A FALTA DE UMA DEFESA TÉCNICA EFICIENTE NA JUSTIÇA JUVENIL
Por: Raniery Zarchai • 21/2/2018 • Dissertação • 14.133 Palavras (57 Páginas) • 301 Visualizações
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA
GRADUAÇÃO EM DIREITO
RANIERY CAVALCANTI DOS SANTOS
A FALTA DE UMA DEFESA TÉCNICA EFICIENTE NA JUSTIÇA JUVENIL:
Violações dos princípios Constitucionais e do Estatuto da Criança e do
Adolescente
Prof. (a). Orientadora: Ana Paula Francisca da Silva
Olinda/PE
2016
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INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA
GRADUAÇÃO EM DIREITO
RANIERY CAVALCANTI DOS SANTOS
A FALTA DE UMA DEFESA TÉCNICA EFICIENTE NA JUSTIÇA JUVENIL:
Violações dos princípios Constitucionais e do Estatuto da Criança e do
Adolescente
OLINDA/PE
2016
Dissertação apresentada ao Curso de
Graduação em Direito do instituto de
Educação Superior de Olinda, como
requisito para obtenção do título
debacharel em Direito.
Prof. (a). Orientadora: Ana Paula
Francisca da Silva
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AGRADECIMENTOS
Sou grato a mim mesmo, pois sem mim eu jamais teria chegado até
aqui, não devemos olvidar a gratidão a si mesmo, sob a pena da maior das
injustiças.
Gratidão a todos os colegas de curso. Um pequeno grupo de amigos é
feito com a Similitude de intenções. Amigos que se chamam carinhosamente por
“Facção”. Amigos que ultrapassaram as horas de aulas e se aproximaram das vidas.
Chaplin dizia “: - Não chore nas despedidas, pois elas constituem formalidades
obrigatórias para que se possa viver uma das mais singulares emoções da vida: O
Reencontro”. Nos reencontraremos sempre. Esse é o muito obrigado a FACÇÃO.
Gratidão aos Professores com a maioria aprendi o profissional que
serei, e a minoria me ensinou principalmente aquele que jamais pensarei em ser;
nada ensina mais e melhor que o exemplo.
Entre todos os professores meus agradecimentos especiais a Prof.a
Ana Paula; uma amiga que levarei sempre no coração, sem suas palavras de
incentivo e carinho, eu teria desistido no primeiro semestre de curso.
Não posso esquecer de pessoas que chegam as nossas vidas e
acabam transformando tudo, obrigado Sophia. Eu te amo.
In Menoriam ao Jasper Newton Daniel, sem sua criação minhas noites
de estudo teriam sido deveras tediosas.
E por último, mas não menos importante, sou grato a minha mãe e ao
meu Tio Natal que me proporcionaram educação de qualidade. A Amaro pelo
exemplo de homem e de profissional que busco ser. Tudo é por você Angellus
Zarchai, e sempre foi.
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RESUMO
O presente estudo pretende discutir o deficiente intituto de proteção integral aos
jovens infratores. Sabe-se que as medidas socioeducativas possuem uma finalidade
pedagógica no sentido de dirigir o jovem a uma vivência saudável, distante da
prática infracional. Contudo, as violações frente aos princípios constitucionais e os
amparados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente deixa cada vez mais distante
que esse jovem construa uma nova perspectiva longe do crime. A pesquisa de
caráter exploratório teve como base fontes bibliográficas e documentais. O objetivo é
discutir as consequências negativas que a ausência de um defensor pode causar na
vida desses pequenos cidadãos.
Palavras-chave: Adolescente em conflito com a lei, violações de princípios, falta de
ampla defesa.
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ABSTRACT
This present study discusses the false speech offull protection o wards juvenile
offender. It isk nown that the educational measures have the purposet o drive all
juvenilesto a healthy living environment, away from criminal behavior. However,
violations ofconstitutional principles and the lack of supported by the Child and
Adolescent makes this a ever more distant reality thus drastically lowering the
chances of a young persont o build a new perspective away from crime. The
exploratory study was base don bibliographical and documentary sources. The
objective is to discuss the negative consequences that the absence of a safe
environment can have on the lives of these young citizens.
Keywords: Juvenil e offender in conflict twith thelaw, principles of violations, lack of
legal defense.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...........................................................................................................8
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