A GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO E A INSEGURANÇA JURÍDICA PERANTE O RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS[pic 1]

Programa de Graduação em Direito

Stéffany de Sousa Vieira

A GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO E A INSEGURANÇA JURÍDICA PERANTE O RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE

Belo Horizonte

2017

 Stéffany de Sousa Vieira

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A GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO E A INSEGURANÇA JURÍDICA PERANTE O RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE

Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa Juridica.

Área de concentração: Bioética e Direito de Família.

Belo Horizonte

2017

SUMÁRIO[pic 3]

1        INTRODUÇÃO        3

1.1        Tema        3

1.2        Problema        3

1.3        Questões        3

1.4        Objetivo        3

1.4.1        Objetivos específicos        4

1.5        Justificativa        4

2        REFERENCIAL TEÓRICO        5

2.1        Quais mudanças na concepção de maternidade traz a gravidez por substituição?        5

2.2        O que o ordenamento jurídico prevê para o caso em que a mulher, que gera a criança querer assumir a maternidade desta?        6

2.3 O que a legislação brasileira prevê para casos nos quais, a cedente do material genético e a parturiente não queiram assumir a maternidade?        7

3        METODOLOGIA        9

4        CRONOGRAMA        10

REFERÊNCIAS        11

1. INTRODUÇÃO

1. Tema

A gestação por substituição e a insegurança jurídica perante o reconhecimento de maternidade.

1. Problema

A ausência normativa no que diz respeito ao conflito de interesses caso a parturiente e a cedente de material genético desejem assumir a maternidade da criança gerada através de gravidez por substituição.

1. Questões

• Quais mudanças na concepção de maternidade traz a gravidez por substituição?

• O que o ordenamento jurídico prevê para o caso em que a mulher, que gera a criança querer assumir a maternidade desta?
• O que a legislação brasileira prevê para casos nos quais, a cedente do material genético e a parturiente não queiram assumir a maternidade?

1. Objetivo

Discutir o reconhecimento de maternidade no que tange à gestação por substituição.

1. Objetivos específicos

• Apresentar a concepção de maternidade antiga e a atual que abarca a dúvida de quem seria a mãe nos casos de reprodução assistida.
• Apontar o conflito de interesses entre as partes na gravidez por substituição caso a parturiente e a doadora do material genético queiram assumir a maternidade da criança.
• Retratar o que acontece caso os doadores do material genético desistam de assumir a paternidade da criança.

1. Justificativa

A gestação por substituição é um tema muito discutido e polêmico no mundo todo, e o Brasil ainda tem uma legislação muito vaga quanto às questões provenientes dele, deixando as pessoas que se interessam por tal método de reprodução receosas.

A “barriga de aluguel” como é popularmente conhecida, é permitida quando uma mulher, com problemas para engravidar ou para manter a gestação até o fim, doa material genético, juntamente com seu parceiro, a uma outra mulher que gerará a criança. Para tal, deve haver um grau de parentesco até o quarto grau com um dos doadores, e a parturiente deve ter até 50 anos. Além disso, de maneira alguma, é permitida a aferição de lucro.

Ademais, para que a criança seja concebida por mulher que não se encaixe nesta exigência, caberá ao próprio Conselho Federal de Medicina a análise do caso.

Como a procura pela reprodução assistida aumenta consideravelmente, acredita-se que algumas questões são de curiosidade geral e principalmente das pessoas que pretendem investir em tal técnica de reprodução. Deste modo, a autora considera relevante a exposição de respostas que não são encontradas na legislação.

Diante de todo o exposto, a autora desenvolverá sua monografia neste tema por ter interesse na área porquanto tentará, inclusive, se especializar na área da Bioética.

1. REFERENCIAL TEÓRICO

1. Quais mudanças na concepção de maternidade traz a gravidez por substituição?

Durante o curso de Direito, especificamente no Direito de Família, nos é apresentada a ideia de que a paternidade é duvidosa, mas a maternidade é sempre certa.

Contudo, tal concepção cai por terra quando vamos falar de gestação por substituição, afinal, pela perspectiva apresentada inicialmente, a maternidade se resume à mulher que vive todas as fases da gestação. Entretanto, com o desenvolvimento das técnicas de reprodução assistida, especificamente falando da gestação por substituição, a maternidade é discutida entre a parturiente, que concebe a criança, e a doadora dos genes.

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