A INTERDISCIPLINAR

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG UNIDADE ITUIUTABA

DIREITO MATUTINO

ANTONIO CARLOS GOUVEA NETO

ERBERTH GUILHERME ALMEIDA

MATHEUS DE OLIVEIRA CAMPOS

MELINA MAMEDE NUNES TEIXEIRA

VANESSA MARQUES DE ASSIS

TRABALHO DE INTERDISCIPLINAR

ITUIUTABA-MG

JULHO DE 2018

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG UNIDADE ITUIUTABA

ANTONIO CARLOS GOUVEA NETO

ERBERTH GUILHERME ALMEIDA

MATHEUS DE OLIVEIRA CAMPOS

MELINA MAMEDE NUNES TEIXEIRA

VANESSA MARQUES DE ASSIS

TRABALHO DE INTERDISCIPLINAR

O presente trabalho da disciplina de interdisciplinar tem como objetivo entender o assunto Encarceramento em Massa como Politicas Publicas de Segurança, ministrado pela Professora Stéfanie S. Spezamiglio, do curso de Direito Matutino.

ITUIUTABA-MG

  JULHO DE 2018

1. O ENCARCERAMENTO EM MASSA COMO POLÍTICAS PÚBLICAS

Partindo desse estudo é possível ver que a falta que políticas públicas jogam as pessoas na cadeia de qualquer forma esperando que aquilo sirva de lição para uma não reincidência ou como uma medida preventiva.

 Devido a uma economia cada vez mais capitalista, os valores sociais são deixados de lado, dessa forma ficando à mercê os meios preventivos. Além disso, se tornar mais rentável, contribui para que a elite continue sendo dominante uma vez que, a grande maioria da população carcerária é formada por homens, negros, pobres, de baixa ou nenhuma escolaridade, moradores das periferias.

O Brasil tem um passado de exploração e escravidão. Desde quando houve a alforria dos escravos essa parcela da população tem sido “empurrada com a barriga” pelos governantes. E desse modo o país não investiu em como ia tratar o seu povo, deixando sempre que a classe dominante financeiramente tomasse as rédeas da educação, saúde, segurança entre outros.

Do modo em que se encontra a sociedade brasileira é nítido esse capitalismo, o social é esquecido para que o individual se sobressaia, numa utopia de que todos são iguais nessa corrida. Fazendo com que as pessoas acreditem nessa meritocracia se esgrimindo em uma selva de pedra que é a sociedade moderna.

Essa política neoliberal que domina grande parte dos países do mundo causou na sociedade atitudes consumistas, aumentando ainda mais as diferenças econômicas e dessa forma deixando a população mais carente sem esperança do modo em que os políticos governariam. Em decorrência dessas diferenças e cada vez mais sem saída, reage com a violência essa parcela da população. Aumentando os crimes contra a vida, bem como os contra o patrimônio, afinal é uma resposta a tanta indiferença.

Nos presídios brasileiros existem inúmeras irregularidades, bem como no mínimo possível para se viver ali dentro, sendo isso uma responsabilidade do Estado. Essas brechas não passam livres para as facções, elas são muito bem aproveitadas, ocorrem vários tipos de tráfico, desde material de higiene a drogas e até mesmo pessoas alguns presos que são selecionados por eles, seja pelo tipo de crime que cometeram ou pela aparência apelidados de “mulherzinha” e acabam sendo negociados para manter relações sexuais ou até mesmo se “casarem” com o comprador.

Com esse encarceramento em massa acontecendo o tempo todo, as facções sempre têm novos “soldados”. Vale lembrar que essas quadrilhas costumam ter ramificações sendo assim quando o detento sai, caso ele continue, ele terá todo o aparato para continuar exercendo sua função. Esse esquema todo de organização dentro dos comandos deixam tudo muito bem articulado, e vem servindo de exemplo para outros.

1. AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA

O Brasil teve um aumento na população carcerária de 267,32% nos últimos quatorzes anos e, atualmente com 622.202 mil presos, é o quarto país que mais prende no mundo, perdendo até mesmo para a Índia. Esses são os dados divulgados pelo Ministério da Justiça e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nesta terça-feira (26), no relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen).

        O Brasil excede a média mundial no diz respeito a número de presos por habitantes. Atualmente temos 306 pessoas presas para cada 100 mil habitantes, enquanto no mundo, a média é de 144 para cada 100 mil.

        O relatório ainda aponta dados preocupantes quanto à superlotação carcerária, uma vez que revela a falta de 250.318 vagas no sistema penitenciário. Para se ter uma ideia do número de pessoas, a população carcerária que está sem vaga e, consequentemente, superlota os presídios é equivalente à população de Palmas, capital do Tocantins.

2.1- Presos provisórios

        Os dados, que são referentes a dezembro de 2014, revelam também que 40% do total dos presos, ou seja, 250 mil pessoas, estão presas de forma provisória. Isso é, são pessoas que não foram condenadas, nem mesmo em 1ª instância e que aguardam julgamento. Por ser anterior à criação das audiências de custódias, estima-se que o número percentual atual seja menor.

        A audiência de custódia, realizada em grandes cidades do país, prevê a rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante, para que o magistrado analise a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade.

2.2 Tipo de crime

        Segundo o Infopen, o crime que mais leva pessoas para cadeia é o tráfico de drogas. 28% dos brasileiros estão no cárcere em razão da lei de drogas, seguido de acusados ou condenados por roubo (25%) e furto (13%).

2.3 Negros dominam a população carcerária

Pessoas negras (pretas e pardas) são maioria nas cadeias brasileiras. Segundo o estudo do Depen, 61,6% dos presos pertencem a esse grupo. Já entre o conjunto dos brasileiros, pretos e pardos são 53,6%.

        Os números também mostram que os presos têm menor escolaridade que a média da população. 75% dos presos só estudaram até o fim do ensino fundamental, e só 9,5% concluiu o ensino médio. Já na população brasileira, 32% terminaram o ensino médio, de acordo com dados de 2010 do IBGE.