A INTERFERÊNCIA NAS RELAÇÕES FAMILIARES
Por: Danielle Oliveira • 7/5/2018 • Trabalho acadêmico • 12.759 Palavras (52 Páginas) • 145 Visualizações
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Santo André
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ANTÔNIO FLÁVIO RODRIGUES JUNIOR
ALIENAÇÃO PARENTAL:
A INTERFERÊNCIA NAS RELAÇÕES FAMILIARES
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Acadêmico Anhanguera, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito.
BANCA EXAMINADORA
Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)
Santo André, 20 de novembro de 2017
Dedico este trabalho a minha família, que fora a base de mais essa conquista.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus pelas infinitas bênçãos. A minha família que muito me incentivou nesta jornada, agradeço todo o amor, carinho, compreensão e respeito.
Aos amigos pela amizade, companheirismo, dedicação e sinceridade nas palavras.
Agradeço ao meu orientador, pela dedicação e pelo incentivo indicando a direção a ser tomada nos momentos de maior dificuldade.
Agradeço à esta Instituição de Ensino por me proporcionar meios para alcançar mais um objetivo em minha vida.
A todos os professores e colegas de curso que colaboraram direta ou indiretamente para a concretização deste sonho.
Muito obrigado a todos! Para vocês, ofereço este trabalho.
RODRIGUES JUNIOR, Antônio Flávio. Alienação parental: a interferência nas relações familiares. 2017. 40fls. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Acadêmico Anhanguera, Santo André, 2017.
RESUMO
A alienação parental, ainda que traga uma bagagem histórica, é assunto de extrema atualidade, principalmente no âmbito jurídico, uma vez que a alienação parental pode colaborar para a imposição e colaboração de problemas psicológicos na criança, e também desenvolva problemas muitas vezes irreversíveis entre a relação da criança e do genitor alienado. Considerando essas informações, o atual estudo tem por finalidade apresentar o conceito de família, uma vez que a base da alienação se faz dentro do ambiente familiar, e também será apresentada a conceituação de alienação parental, a síndrome de alienação parental e suas interferências diretas na criança. Todavia, será apresentada também a construção do alicerce jurídico que permeia a alienação, colaborando para que a mesma não tenha um desenvolvimento promissor, principalmente considerando o mais afetado, como a criança. O estudo utilizou da revisão bibliográfica para ressaltar os pontos que serão apresentados, utilizando de dissertações, teses, artigos e obras voltadas para o tema proposto.
Palavras-chave: alienação; síndrome; genitor; família; direito.
RODRIGUES JUNIOR, Antônio Flávio. Parental alienation: interference in family relationships. 2017. 40fls. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Acadêmico Anhanguera, Santo André, 2017.
ABSTRACT
Parental alienation, even if it brings a historical baggage, is a very topical issue, especially in the legal sphere, since parental alienation can contribute to the imposition and collaboration of psychological problems in the child, and also develop problems that are often irreversible between the relationship of the child and the alienated parent. Considering this information, the current study aims to present the concept of family, since the basis of alienation is done within the family environment, and will also be presented the concept of parental alienation, the syndrome of parental alienation and its direct interference in the child. However, it will also present the construction of the legal foundation that permeates the alienation, collaborating so that it does not have a promising development, especially considering the most affected, such as the child. The study used the literature review to highlight the points that will be presented, using dissertations, theses, articles and works focused on the proposed theme.
Keywords: alienation; syndrome; genitor; family; right.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 8
1 EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA 12
1.1 CONCEITO DE FAMÍLIA 12
1.2 DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO 13
1.3 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DE FAMILIA 17
1.3.1 Dignidade da Pessoa Humana 17
1.3.2 Igualdade Jurídica dos Cônjuges e Companheiros 18
1.3.3 Igualdade e Isonomia dos Filhos 18
1.3.4 Paternidade Responsável e Planejamento Familiar 19
2 ALIENAÇÃO PARENTAL 20
2.1 CONCEITO DE ALIENAÇÃO PARENTAL 20
2.2 A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 22
2.3 CARACTERÍSTICAS DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL 24
2.4 CARATERÍSTICAS DE AGENTES ALIENANTES 26
3 LEGISLAÇÃO VIGENTE E POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS AO PAIS ALIANANTES 28
CONSIDERAÇÕES FINAIS 34
REFERÊNCIAS 35
INTRODUÇÃO
O Direito Civil passou por diversas transformações ao longo do tempo, trazendo em 1916 uma ótica mais patrimonialista, tradicional, individualista e conservado, mas, em 2002, O código Civil sofre suas modificações, estando diretamente relacionada com a Constituição Federal de 1988, tendo como objetivo específico a busca dos direitos humanos. Essa modificação traça o enceramento do período individual, para um seguimento mais humanitário e solidarista, buscando focar na pessoa em si como o foco para as realizações jurídicas (SCHAEFER, 2014).
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