A Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Por: Faustino Fronza Neto • 10/11/2017 • Monografia • 23.909 Palavras (96 Páginas) • 382 Visualizações
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
FAUSTINO FRONZA NETO
DECLARAÇÃO “DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PUBLICA EXAMINADORA”. ITAJAÍ (SC), 22 de outubro de 2015. ___________________________________________ Professora Orientadora: MSc. Maria Eugênia Furtado UNIVALI – Campus Itajaí-SC |
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
FAUSTINO FRONZA NETO
Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientador: Professor MSc. Maria Eugênia Furtado
Itajaí, outubro de 2015.
AGRADECIMENTO
A Deus, por estar sempre ao meu lado, abençoando meus passos e me mostrando o caminho certo a seguir.
A minha mãe, Ivete Oelke, pelo exemplo, amor, dedicação e apoio incondicional prestado durante essa longa jornada de graduação. Com seu apoio, mais esse sonho foi realizado.
Ao meu pai, Elvis Claudino Fronza, pelo amor, exemplo e esforço empreendido para que essa conquista se tornasse possível.
Ao meu irmão, Mateus Fronza, pelo carinho e pelo companheirismo demonstrado desde sempre.
A minha namorada, Alessandra Kiefer Habitzreuter, pelo amor, carinho e apoio prestado durante essa caminhada. Obrigado por acreditar e por me incentivar a seguir buscando meus sonhos.
A minha família, em especial a minha avó, Edeltraude Oelke, por todo o apoio e amor sempre demonstrado.
Aos meus colegas, em especial ao meu amigo Gustavo Fernando Pisetta Rudeck, pela amizade e parceria demonstradas durante toda a graduação.
Por fim, a minha orientadora, professora MSc. Maria Eugênia Furtado, pela compreensão, atenção e todo o aprendizado que me proporcionou nestes dois últimos semestres.
DEDICATÓRIA
A minha mãe, que sempre lutou por nós. Que se empenhou e trabalhou, se dedicando diariamente para que esta etapa pudesse ser concluída com sucesso.
Ao meu pai, que apesar de distante, sempre esteve presente em meus pensamentos durante todo esse período.
Ao meu irmão que sempre me apoiou com suas inocentes palavras de incentivo e orgulho.
A minha namorada, que sempre me apoiou, acreditou em minha capacidade e me incentivou a seguir em frente mesmo nos momentos mais difíceis.
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientadora de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.
Itajaí, outubro de 2015.
Faustino Fronza Neto |
Graduando |
PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo graduando Faustino Fronza Neto, sob o título A (In) Constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, foi submetida em [Data] à banca examinadora composta pelos seguintes professores: [Nome dos Professores ] ([Função]), e aprovada com a nota [Nota] ([nota Extenso]).
Itajaí, outubro de 2015.
Professora MSc. Maria Eugênia Furtado |
Orientadora e Presidente da Banca |
Professor MSc. Wanderley Godoy Junior |
Coordenação da Monografia |
SUMÁRIO
RESUMO VIII
INTRODUÇÃO 9
CAPÍTULO 1 12
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 12
- 1.1 RECEITAS DO ESTADO 12
- 1.1.1 Tributo 13
- 1.2 ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 19
- 1.2.1 Imposto 19
- 1.2.2 Taxa 20
- 1.2.3 Contribuição de Melhoria 22
- 1.2.4 Empréstimo Compulsório 27
- 1.2.5 Contribuições Especiais 30
- 1.3 ESPÉCIES DE TRIBUTO E A BASE DE CÁLCULO 32
CAPÍTULO 2 35
DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E ALGUNS TRIBUTOS EM ESPÉCIE 35
- 2.1 O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 35
- 2.2 ICMS 39
- 2.3 PIS E COFINS 49
CAPÍTULO 3 55
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS 55
- 3.1 DA UNICIDADE DO DIREITO 55
3.2 DA INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS CUMULATIVOS......................................................................................................56
...