A Introdução ao Direito

Disciplina: Introdução ao Direito  

Professor/Tutor a distância: Eduardo Augusto Lombardi

Aluna:

RA:

Resposta questão 1:

   Basicamente Direito é regras, ou melhor , um conjunto de regras que orientam , norteiam a vida do homem em sociedade. O direito é universal comum a todos os povos. É fenômeno que garante ao homem a possibilidade de exigir a efetivação dos preconceitos estabelecidos  pelas normas jurídica.

   A finalidade do direito é regular a vida do homem em sociedade. Sem o direito, os vínculos sociais romper-se-aim e os mais fracos ficariam aos  arbítrios do poder do mais forte. Buscar-se garantir à  sociedade uma vida tranquila e segura, ordenando e protegendo a atividade humana individual e coletiva.      

Resposta questão 2:

  O Estado tem como objetivo construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir  as desigual- dade  sociais e promover o bem de todos. Para cumprir esses objetivos, necessariamen-te, o Estado tem de administrar legislar e aplicar as normas.

   A ordem econômica financeira foi estabelecida com a finalidade de promover  desen-volvimento nacional, assegurando a todos existência digna.

 O exercício da atividade econômica no Brasil é livre e não depende de qualquer autorização de órgãos públicos.  

  Os direitos sociais são aqueles de conteúdo econômico-social que visam a melhorar as condições de vida e de trabalho do povo. E a ordem social que fixa as bases da socie-dade ,  sempre em busca da realização e do alcance da justiça social.

Resposta questão 3:

A Constituição Federal determina como objetivo fundamentais do Brasil a garantia do desenvolvimento nacional, promovendo o bem de todos, a erradicação, a pobreza e a marginalização e a redução das desigualdades sociais.Para que o Estado possa cumprir tais objetivo, ele precisa de recursos, ou seja, de dinheiro. É por esse motivo que o Estado exerce o poder de tributação, regular pelo “Direito Tributário”.

O artigo 6° da Constituição Federal estabelece que são direitos sociais: a educação, a saúde ,o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção á maternidade e á infância, a e assistência aos desamparados.