A Introdução ao Direito
Por: Dariocarlos • 10/3/2020 • Resenha • 50.712 Palavras (203 Páginas) • 117 Visualizações
INDICE
INDICE 1
INTRODUÇÃO GERAL: 5
CAPÍTULO I: PRELIMINARES: 6
1. A génese da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito 6
2. O Objectivo e a finalidade da disciplina 6
3. O Propósito da ministração da Disciplina 7
4. Distinção entre Introdução ao Estudo do Direito e outros Ramos do pensamento jurídico 7
CAPÍTULO II: O DIREITO 8
1. NOÇÃO DO DIREITO 9
2. A Complexidade da significação do termo Direito 9
3. Definição de Direito 10
4. Fins do Direito 11
5. As várias acepções do Direito 11
5.1 Direito como norma e o Direito como poder: Direito objectivo e Direito subjectivo 11
5.2. Direito natural e Direito positivo 12
Mas qual é a proveniência de ambos? 13
6. O Direito e outras realidades afins 14
6.1 O Direito e as leis da Natureza 14
6.2 O Direito e as normas religiosas: distinção entre Direito e Religião 15
6.3 O Direito e o trato social 15
6.4 O Direito e a Justiça 17
7. A Sociabilidade do Homem e o carácter necessário do Direito 18
8. A Sociedade como berço do Direito 18
9. A Importância dos fenómenos sociais no estudo do Direito 19
10. Ciências que estudam o Direito 20
11. Os sistemas actuais do Direito: Direito comparado 21
CAPÍTULO III: NORMA JURÍDICA 22
1. Noção de Norma Jurídica 22
2. Características da norma jurídica 22
3. Estrutura da norma jurídica 22
4. As Classificações das normas jurídicas 23
4. 1 Classificação genérica das normas jurídicas 23
4.2. Classificação das Normas Jurídicas, segundo alguns critérios 24
2) Quanto às relações, as normas podem ser: 24
CAPÍTULO IV: O ESTADO E O PODER POLÍTICO 29
Noção: 29
I. O Estado 29
1. Definição do Estado 29
3. As Características do Estado 30
4. Os Fins do Estado 31
5. As Funções do Estado 32
6. Os Órgãos do Estado 33
7. A relação entre Estado e o Direito 35
II. O Poder Político ou Soberania 36
1. Definição 36
2. As Características do Poder político 37
3. A Divisão do Poder Político 38
CAPÍTULO VI: FONTES DO DIREITO 41
1. NOÇÃO 41
2. Os tipos fundamentais de Fontes do Direito 42
I.A. A Lei 42
1 Noção: 42
2 Hierarquia das leis 45
2.1 Leis Constitucionais 46
7.2. As Leis ordinárias 46
7.2.1 Classificação das Leis ordinárias 47
8. Elaboração Da Lei 48
8. O Regulamento como lei material 49
8.1 Noção: 50
8.2 Definição: 50
8.3 Classificação de regulamentos 51
8.4 Diferença entre a Lei formal ( ou Decreto-lei) e o Regulamento 52
II. O Costume 52
1. Noção 52
2. Definição do Costume: 53
3. Os Elementos do Costume 53
4. O fundamento da obrigatoriedade do Costume 53
5. Espécies de costumes 55
6. O lugar do Costume no Ordenamento Jurídico de Moçambique 55
III. Doutrina 56
1. Noção 56
2. Definição de Doutrina: 56
3. O Valor da Doutrina como fonte do Direito 56
IV. Jurisprudência 57
1. Noção 57
2. Definição 57
3. A Jurisprudência e os dois grandes sistemas actuais do Direito 57
4. Os Tribunais como emanadores da jurisprudência: Caso de Moçambique 58
V. Tratados internacionais 58
1. Noção 58
2. Definição de Tratados 58
3. Classificação dos Tratados 59
4. Processo de elaboração e conclusão dos tratados 59
CAPÍTULO VI: HERMENÉUTICA JURÍDICA: INTERPRETAÇÃO DA LEI; APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO 60
I. A INTERPRETAÇÃO DA LEI 60
1. Noção de interpretação da Lei 60
2. Finalidade da interpretação 60
3. Elementos da Interpretação da Lei 61
4. Espécies da interpretação 62
4.1 Interpretação segundo o critério da sua fonte e valor 62
4.2 Interpretação segundo o critério da finalidade. 63
4.3 Interpretação da lei segundo o critério do resultado: 63
5. A Lacuna da Lei 64
5.1 Noção 64
5.2 Definição de lacuna 64
5.3 Espécies de lacunas 65
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