A Introdução de Direito

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Curso Direito                         Prof. Adriana Maia                                        07.02.2017

Plano de Ensino: DIR1N1.DIR1N2

16 . CRONOGRAMA	17. CONTEUDO
Fevereiro: 01 a 03 – Acolhida aos Calouros; 06 - Apresentação docente e discentes; 10 - Apresentação plano de ensino e Projeto interdisciplinar; 13/17 - Unidade I: Reflexão sobre os sentidos/significados e conceito de Direito e a relação entre o Direito, a Moral e Ética - Indicação de Leitura: O que é direito; O que é Moral; O que é ética – todos da Coleção Primeiros passos. 20/24 Classificação do Direito em: Natural; Objetivo; Positivo e Subjetivo; Divisão do Direito em Público. Indicação de Leitura: Compêndio de Introdução do Estudo do Direito - Maria Helena Diniz 27 - Dia excluído. Março: 03. Debate sobre o tema e os livros lidos; 5º Encontro de Ensino Pesquisa e extensão – EPEX. 06. Orientação e acompanhamento do interdisciplinar  Solicitação de Resumo sobre o Tema Fontes do Direito: Diretas, indiretas; Formais, Materiais; Estatais, não Estatais (de acordo com a classificação do autor pesquisado); Nota: 2,0 pontos - entrega dia 27.03.2017 10 a 20 de março: Unidade II:  O Direito no quadro das ciências; - Epistemologia Jurídica; Naturalismo, Culturalismo; Pragmatismo; Dogmática; e Sociologia Jurídica; Indicação de Leitura: André Franco Montoro; Orientação e acompanhamento do interdisciplinar  24. Revisão 1º NPC   Abril: 07. Entrega das provas/Revisão automática, 10 e 17. Hermenêutica Jurídica - Apostila; 24 a 28. Eficácia da lei no tempo e no espaço – Estudaremos: - O Decreto Lei nº 4.657/42 – Lei de Introdução as normas do Direito Brasileiro – do Art. 1º ao 6º; Maio: 05. Orientação e acompanhamento do interdisciplinar. 08 a 12. Semana Acadêmica Integrada 15/19/22. Lei Complementar nº 95/98 – que Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, do art. 1º ao 12; 26. Revisão 2º NPC	UNIDADE I: Estudo do Objeto: Direito – acepções do termo: Direito Natural; Direito Objetivo; Positivo e Subjetivo. Subdivisão do Direito: Em Público e Privado.   UNIDADE II : Direito enquanto ciência: O direito no quadro das ciências; A Epistemologia Jurídica; Naturalismo Jurídico, Culturalismo Jurídico; Pragmatismo Jurídico; Dogmática Jurídica; Sociologia Jurídica. Direito enquanto norma de conduta. UNIDADE III: Fontes do Direito: Diretas, indiretas; Formais, Matérias; Estatais, não Estatais; Técnicas de interpretação da lei: Hermenêutica Jurídica. UNIDADE IV: Eficácia da lei no tempo e no espaço
Período	Instrumentos	Critérios de Avaliação	Conteúdo
1º NPC De 27 a 31 de março De 01 a 04 de abril	Exercícios; Resumo; Prova composta de questões objetivas e subjetivas	Divisão dos pontos entre: Resumo                : 2,0 pontos, Prova escrita         :8,0 pontos (80% objetiva, 20% subjetiva.	Unidade I e II
2º NPC De 29 a 31 de maio De 01 a 06 de junho	Exercícios; Prova objetiva; Interdisciplinar.	Prova 100% objetiva: 5,0 pontos Interdisciplinar:           5,0 pontos	Unidade III e IV
2ª Chamada: De 08 a 14 de junho	Prova composta de questões objetivas e subjetivas	Prova escrita:     10,0 pontos (80% objetiva, 20% subjetiva).	Unidade I, II, III e IV
NEF De 21 a 28 de junho	Prova composta de questões objetivas e subjetivas	Prova escrita:     10,0 pontos (80% objetiva, 20% subjetiva).	Unidade I, II, III e IV
22.BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à Ciência do Direito. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
23. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do direito. 43. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010 MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. A Ciência do Direito: conceito, objeto, método. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 33. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. MONTORO, André Franco. Introdução a Ciência do Direito. 28. ed. São Paulo: RT, 2009. DAVID, René. Os grandes sistemas do Direito Contemporâneo. Martin Fontes, 2002. TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol. 1 - Lei de Introdução e Parte Geral, 13ª edição....

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