A Isenção Tributária

isenção

O sistema conceitual específico, que não somos obrigados a aceitar, apenas devemos entende-los. Trabalhamos com o modelo do positivismo lógico, interpretando o direito como sistema de comunicação e de linguagem, as normas não existem por si só, mas sim, um sistema na qual somos interpretes. Claro que existem normas que certas pessoas podem criar com efeito vinculante, como no caso o STF. E normas que partem do mesmo substrato, a norma é construída, construída através do texto, através de nossa ideologia. Isso explica a existência de tantas normas partida no mesmo texto legal. Construímos os sentido dos textos. Significados diferentes para o mesmo enunciado.

Toda construção de norma parte do mesmo ponto. Veja que a regra matriz, para a sua construção tem um caminho lógico. Toda norma vem através de um mesmo ponto, como da CF, Lei etc. o texto por sí só nada vale, mas a construção vem da interpretação do que cada instrução quer dizer.

Nossas construções vem através da lei, do ponto positivo, da literalidade do dispositivo. Por estarmos no direito positivo, devemos criar normas que tem como respaldo a lei, que partem do núcleo positivo, por isso essa liberdade não é absoluta. Construindo significado para as frases presentes no enunciado. O caminho da construção da norma parte do texto legal que criam os enunciados, são normas jurídicas em sentido lato. Combinamos esses enunciados e diferentes textos da constituição de lei, construindo a norma jurídica no sentido completo. Que torna o enunciado prescritivo com antecedente de uma relação de dever ser de uma norma jurídica, construindo a norma jurídica, onde encontra a regra matriz da tributação. Vamos pelo enunciado sem o antecedente e o consequente. Construindo a norma efetivamente juntando diferentes enunciados. Quando criamos diferentes normas jurídicas e passamos a relacionar essas diferentes normas juridicas em relação, coordenação, subordinação, esse conjunto de normas jurídicas validas em um determinado momento, local nesse sistema.

No nosso caso, a regra jurídica da tributação, a construção da norma parte do intérprete, pelo conteúdo. Existem normas jurídicas de conteúdo diferentes, a construção é feita pelo interprete feita pelo interprete utilizando todo o conteúdo legislativo as doutrinas, jurisprudências etc, disponíveis ao mesmo tempo. Todos partem do mesmo textos, começamos a construir vários conteúdos apenas na fase de interpretar as palavras do texto. Por isso, existem tantas normas jurídicas para o mesmo conteúdo.

A norma é de aplicação imediata. A construção da norma, da regra matriz, posta no sistema, as vezes por usuário do sistema que possui força vinculante e outras vezes por usuário do sistema que não possui força vinculante. A interpretação produzida por alguns agentes tem força vinculante.

A isenção é uma situação que gera não tributação, e por traz de toda isenção existe um elemento extrafiscal de planejamento tributário publico, politica publica e uma carga extrafiscal. Em regra decorre de um planejamento de politica tributária. O termo extrafiscal é usado toda vez que identificamos a utilização do direito tributário para a não tributação. Em regra toda a isenção ela decorre de um planejamento fiscal publico. É