A LEGISLAÇÃO INDIGENISTA DO BRASIL COLONIAL

LEGISLAÇÃO INDIGENISTA DO BRASIL COLONIAL

Edailton José C. Silva (FACESF)

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Dalmi Dias De Jesus (FACESF)

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 Marcos Tuxá (FACESF)

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RESUMO

Desde o inicio da colonização no Brasil os portugueses perceberam a importância da constituição de alianças com as diversas populações indígenas aqui existentes. Consideravam que os interesses religiosos, relacionados com a ocupação juntamente com a necessidade de produzir, tanto para abastecer os povoamentos coloniais, como para exportar produtos para a Europa, eram a grande tônica para a empreitada lusitana. Eram os índios que construíam os povoamentos que se espalhavam cada vez mais pela região. Por meio deles se construíam as moradias dos colonos, os conventos religiosos, as casas dos oficiais da Câmara, eles comandavam as expedições para o sertão, as guerras justas, os resgates e descimento e garantiam a defesa das áreas de fronteira, a partir do estabelecimento de alianças. Assim, ao longo da colonização foi comum que o rei outorgasse cartas régias em que recomendava o estabelecimento de alianças com os mais diversos grupos nativos, muitas vezes em detrimento do uso da força. Essas alianças, na maioria das vezes, se estabeleciam por meio de uma recorrente prática de arregimentação de mão-de-obra livre na sociedade colonial, os chamados descimentos indígenas. A expansão portuguesa foi realizada por meio das iniciativas desenvolvidas por missionários jesuítas e por bandeirantes. Os missionários tinham entre seus objetivos converter os indígenas ao catolicismo. Para isto, buscavam isolá-los do convívio com a população regional. Já os bandeirantes tinham entre seus principais propósitos a exploração de ouro, diamante e a captura de indígenas para venderem como escravos em regiões escassas de mão de obra africana. No entanto, essa prática, até finais do século XVII disfarçada de paz e amizade, cedeu lugar a introdução paulatina do uso da força direcionada a determinados grupos indígenas que eram obrigados a se aldear, tanto por missionários quanto por colonos. Nesse sentido, os descimentos não se configuraram como um mecanismo de obtenção de mão-de-obra exclusiva ou prioritária para missionário. Ao contrário, atrelava-se intimamente com os objetivos econômicos e sociais da coroa e de moradores. Diversos povos foram perseguidos, escravizados e mortos, muitas tribos sendo totalmente extintas. Por não seguirem a religião dos portugueses eram considerados bárbaros e selvagens, e com essa desculpa, legitimaram os massacres e as matanças chamando de guerra santa por, considerarem os indígenas infiéis e não humanos. No seu relacionamento com o conquistador, o indígena brasileiro foi, embora na situação de dominado, agente de sua própria história, porque não obstante a obstinação do europeu em subjugá-lo, ele procurava sempre manter sua identidade e cultura.[pic 1]

Palavras chave:

Artigo Científico; Jesuítas; Índio; Colonização.

INTRODUÇÃO

Através desse trabalho, apresentam-se aspectos da política e legislação indigenista no período colonial do Brasil. Identificam-se os tempos, as ações, o modo de viver, de agir, os costumes e as heranças culturais destes povos, bem como os meios empregados pelo colonizador para subjugar e escravizar toda uma sociedade que aqui vivia. Através de documentos históricos são narradas as guerras travadas entre colonizadores e colonizados, expondo de uma forma dramática como os moradores dessa terra foram caçados, aprisionados, violados em todas os aspectos e por fim quase dizimados.

Contraditórios e hipócritas são os adjetivos empregados, para qualificar a legislação e a política da coroa portuguesa em relação aos povos indígenas no Brasil colonial. Nessa época eram de tal porte as dúvidas quanto à escravidão indígena que Varnhagen (1981:336) atribui o incremento à importação de escravos africanos à dificuldade que encontravam os moradores em legitimar a posse dos índios.

Missionários, como os jesuítas defendiam a liberdade dos índios, mas eram combatidos pelos colonos que queriam o controle absoluto da mão-de-obra, para permitir o florescimento da colônia. Não existiu um direito colonial brasileiro independente do direito português. O Brasil era regido basicamente pelas mesmas leis da metrópole.

Havia no Brasil, índios aldeados que eram aliados dos portugueses e índios inimigos espalhados pelos sertões. Aos aldeados era garantida a liberdade ao longo de toda colônia. A política para esses índios de paz segue o seguinte roteiro: primeiro devem ser descidos, isto é, trazidos de suas aldeias no interior para junto das povoações portuguesas. Os descimentos devem acompanhados por um missionário, e não deve haver qualquer tipo de violência.    

As aldeias eram administradas inicialmente pelos jesuítas, responsáveis, pela catequese, pela organização das aldeias e repartição dos trabalhadores indígenas. Posteriormente, considerando os índios incapazes de se auto governarem, instituíram os diretores das povoações de índios.

O aldeamento é a realização do projeto colonial, pois garante a conversão do índio, a ocupação do território, sua defesa e uma constante reserva de mão-de-obra para o desenvolvimento econômico da colônia. No entanto há o difundido desrespeito às normas de suas repartições e utilização, por parte dos moradores, que tentam manter os índios das aldeias como escravos. A liberdade é violada, há vários indícios de que os índios acabavam ficando em situação pior de que os escravos, sobrecarregados e explorados.