A LEI MARIA DA PENHA E OS MECANISMOS PARA ENFRENTAMENTO
Por: Kelly Cristina Silva • 25/6/2018 • Projeto de pesquisa • 4.181 Palavras (17 Páginas) • 204 Visualizações
KELLY CRISTINA DA SILVA
CICLO DA VIOLÊNCIA – A LEI MARIA DA PENHA E OS MECANISMOS PARA ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES RELACIONADAS À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
BRASÍLIA
2017
KELLY CRISTINA DA SILVA
CICLO DA VIOLÊNCIA – A LEI MARIA DA PENHA E OS MECANISMOS PARA ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES RELACIONADAS À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Projeto de Monografia apresentado como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus.
Orientadora: Prof.ª Dulce Morais
BRASÍLIA
2017
SUMÁRIO
1. TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA......................................................................4
2. IMPORTÂNCIA......................................................................................................5
3. PROBLEMA...........................................................................................................6
4. HIPÓTESES........................................................................................................ .7
4.1 Hipótese 1 ....................................................................................................... 7
4.2 Hipótese 2 ..........................................................................................................7
5. OBJETIVOS...........................................................................................................8
5.1 Geral....................................................................................................................8
5.2. Específicos........................................................................................................8
6. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.................................................................................9
6.1 A luta das mulheres contra violência no passado..........................................9
6.2 O ciclo intrafamiliar..........................................................................................10
6.3 As fases do ciclo..............................................................................................11
6.4 Quem são as vítimas?......................................................................................13
6.5 O comportamento da vítima e de seu agressor.............................................14
7. METODOLOGIA...................................................................................................15
8. CRONOGRAMA...................................................................................................16
9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.....................................................................17
10. SUMÁRIO PROVISÓRIO...................................................................................20
1. TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA
O objetivo deste trabalho é abordar um tema que é de extrema relevância para o enfrentamento da violência contra mulher. Esse é um problema que assola toda sociedade no Brasil e no mundo. A agressão psicológica, moral, emocional, abusos não físicos e quais suas consequências.
Entender quando começa e quando dar uma basta. Fazer que mais pessoas tomem conhecimento dos seus direitos e procurem ajuda. Informar onde podem buscar ajuda e apoio psicológico para romper o ciclo.
A lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) como e quando surgiu, o que houve de avanço e o que mudou com o surgimento da lei. O papel do Estado na busca de ações para coibir a violência e dar suporte para as vítimas.
2. IMPORTÂNCIA
O ciclo da violência começa quando menos se espera e muitas das vezes a agredida nem percebe que vive num mundo de abuso, são vítimas das suas próprias dores. O presente tema chama a atenção a toda sociedade, Estado, organismos internacionais, ONGs, etc., sobre como criar mecanismos de ajuda de modo a romper esse ciclo e quebrar as barreiras. Conscientizar as vítimas do problema, da importância da denúncia, de romper laços abusivos. Quando perceber que aquilo não é amor, que são relacionamentos abusivos. Abusos constantes do dia a dia não são normais, como reconhecer, criar coragem e enfrentar o medo para pedir ajuda.
A pesquisa ainda nos ajuda a entender sobre a luta dessas mulheres desde o passado e como foi evoluindo nos dias de hoje. Os progressos de movimentos engajados na luta contra a discriminação de gênero e as reivindicações para coibir toda forma de abuso físico ou não.
Deste modo espera- se que com informações, campanhas, políticas públicas e ajuda da sociedade, órgãos governamentais, ONGs e organismos internacionais possam reduzir o número de vítimas e ter mais efetividade para identificar e punir os agressores.
3. PROBLEMA
Existem medidas eficazes e de prevenção para que a vítima possa ter auxilio, reconhecer e romper o ciclo da violência familiar?
4. HIPÓTESES
4.1 Hipótese 1
Sim. Além da Lei Maria da Penha que cria mecanismos para coibir a violência doméstica contra mulher e punir os agressores, existem outras leis, decretos, resoluções e tratados que auxiliam no combate, prevenção, punição e erradicação da violência do gênero feminino.
4.2 Hipótese 2
Não. Mesmo com tantas leis não basta para coibir a violência doméstica, o auxílio de todos, incluindo o poder público, campanhas, e políticas públicas eficazes para que a vítima possa identificar outras formas de abuso não físico e denunciar é importante para que haja eficácia e conscientização da própria vítima para enfrentar o problema e quebrar o ciclo.
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