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A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS RESULTADOS ALÇANCADOS PELO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA.

Por:   •  26/3/2017  •  Monografia  •  18.343 Palavras (74 Páginas)  •  330 Visualizações

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Curso de Direito

A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS RESULTADOS ALÇANCADOS PELO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA.

Francisca Moara Cordeiro Carneiro

Sobral – CE

2016

Curso de Direito

A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS RESULTADOS ALÇANCADOS PELO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA.

Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação de conteúdo do professor (a) Esp. Francisco Edilson Loiola Filho e orientação metodológica do(a) professor(a) Ms Vanessa Vasconcelos.

Sobral – CE

2016

Curso de Direito

A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS RESULTADOS ALÇANCADOS PELO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA.

Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação de conteúdo do professor (a) Esp. Francisco Edilson Loiola Filho e orientação metodológica do(a) professor(a) Ms. Vanessa Vasconcelos.

Apresentada em ______/______/2016.

Banca Examinadora:

______________________________________________________

Títulação

Oreintador(a)

_____________________________________________________

Títulação

1° Examinador (a)

______________________________________________________

Títulação

2° Examinador (a)

Primeiramente а Deus qυе permitiu qυе tudo isso acontecesse, ао longo dе minha vida, е nãо somente nestes anos como universitária, mаs que еm todos оs momentos é o maior mestre qυе alguém pode conhecer.

Ao mеυ orientador, pelo emprenho dedicado à elaboração deste trabalho.

Aos meus pais, pelo amor, incentivo е apoio incondicional.

E a todos qυе direta оυ indiretamente fizeram parte dа minha formação, о mеυ muito obrigado.

RESUMO

O intuito de estudo desse tema foi fazer uma análise entre a mediação judicial e comunitária. Analisando os resultados da relação de confiança estabelecido entre o cidadão e os meios de resolução extrajudicial de conflitos. Atualmente vivenciamos uma crise no modelo de jurisdição, sendo que esta é causada por inúmeros fatores, tornando–a extremamente morosa e limitada, além do excesso de demandas, os recursos e a litigiosidade do poder público. No que tange ao grande número de demandas verifica- se que houve um rápido crescimento após a promulgação da Constituição de 1988. Os Núcleos de Mediação Comunitária representam um vínculo democrático e humano entre a mediação e a sociedade. Na medida em que cumpre a função social de possibilitar a mediação e a resolução gratuita de conflitos de indivíduos de baixa renda, garante o direito fundamental ao acesso à Justiça e estimula a solução participativa e pacífica de controvérsias, mitigando a exclusão social.

Palavras-chave: Mediação Comunitária, Acesso à Justiça, Excesso de Demanda, Pacificação Social, Núcleo de Mediação Comunitária.

ABSTRACT

The study purpose of this theme was to analyze between judicial mediation and community. Analyzing the trust of the results established between the citizen and the means of extrajudicial dispute resolution. Currently we experience a crisis in the jurisdiction model, and this is caused by numerous factors, making it extremely time consuming and limited in addition to the excessive demands, resources and litigation of public power. Regarding the large number of verification demands that there was a rapid growth after the promulgation of the Constitution of 1988. The Community Mediation Centers represent a democratic and humane relationship between mediation and society. To the extent that fulfills the social function of providing mediation and conflict resolution free of low-income individuals, guarantees the fundamental right to access to justice and encourages participatory and peaceful settlement of disputes, reducing social exclusion.

Keywords: Community Mediation, Access to Justice, Demand Excess Social Pacification, Community Mediation Center.

SÚMARIO

1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 08

2 ASPECTOS HISTÓRICOS DA MEDIAÇÃO .........................................................

...

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