A Oresteia: Justiça e Vingança na Grécia Antiga

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ

FABIANA CARNEIRO VELASCO

A ORESTÉIA: A justiça e sua evolução na Grécia Antiga

   

“Paper” referente ao Capítulo II do livro Contar a lei: fontes do imaginário jurídico, de François Ost. Turma: DI1TA. Disciplina: Prof. Me. Ricardo Evandro S. Martins.

Belém-PA

2015

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por finalidade interpretar e analisar a obra trágica de Ésquilo, Oresteia. A priori, vou expor, como maneira de melhor assimilação do trabalho, o objetivo de uma tragédia e as transformações que ela traz consigo. Será compreendida, posteriormente, a concepção de justiça antiga, para em seguida abordar a narrativa da tragédia. Depois, será posto em pauta o tema central: a vingança. Em seguida, será apontado, em análises, a passagem da concepção de justiça privada para a justiça pública. Ademais, será falado em como a Oresteia retrata a natureza humana e como se encaixa nos moldes da atualidade. Ao fim, será entendido, como entendeu Atena, a insuficiência do modelo de justiça enquanto vingança.

1. TRAGÉDIA ENQUANTO RUPTURA COM ANTIGO PENSAMENTO

A poesia trágica pode ser vista como um produto das transformações das instituições políticas atenienses no período de 540 a.C a 480 a.C, durante o qual a democracia foi implementada. (CASEMIRO SICILIANI, 2010, p.14). “A tragédia tem seu apogeu como expressão cultural da Grécia isonômica, no século V a. C., e ajudou a firmar o novo éthos exposto nas novas formas institucionais da cidade” (CASEMIRO SICILIANI, 2010, p.14).

Os trágicos acrescem às poesias épicas as fraquezas dos heróis (indecisões, erros e angústias) para suscitar debates acerca da moral e das questões da pólis. Em Oresteia, os questionamentos envoltam o princípio grego de que o culpado tem que sofrer, no campo da moral, e no campo político o conflito se dá no fato de que “as ideias mais antigas de uma vingança de sangue se enfrentam num novo legalismo cívico”. (CASEMIRO SICILIANI, 2010, p.14)

              Assim, ao levantar questionamentos e provocar reflexões acerca dos combates dos homens entre si e consigo mesmo, a tragédia amadurece o pensamento filosófico e nos leva da religião ao pensamento racional filosófico.

               

1. A JUSTIÇA TALIÔNICA PRÉ-ÉSQUILO

A noção de justiça nem sempre foi a que hoje é majoritária, pública e com bases

decisórias racionais embasadas em leis pré-estabelecidas, exercida em tribunal. Na Grécia Antiga, a noção de justiça era fundamentada na vingança privada, que consistia em fazer justiça com as próprias mãos, como vingança necessária a um crime precedente. Dessa forma, os crimes eram sucessivos e inacabáveis, já que o infortúnio de talião se aplicava, além do culpado, aos seus descendentes, era desencadeado por qualquer violação divina e também era executado pelas forcas da natureza, a exemplo da tempestade no regresso à Guerra de Tróia. (CONPEDI, Valeria, 2015, p. 1133). As Eríneas, vingadoras do crime, particularmente do “sangue parental derramado” (ÉSQUILO, Oresteia, Eumênides, p.200) eram as responsáveis por atormentar alguém a se vingar de um pecador.

 Percebe-se, portanto, que na Grécia Arcaica, o modelo de justiça vigorante era o da lei de talião. Esse modelo irá ser questionado por Ésquilo na trilogia da Orestéia, de modo a suscitar um novo paradigma a partir da fundação do Tribunal de Areópago.

1. UMA BREVE SITUAÇÃO DA TRILOGIA

O cenário se dá em Argos, no Palácio dos Atridas. Tudo se inicia quando o irmão de Agamênon, Atreu, realiza um festim em desfavor do irmão, Tiestes, que contestara seu trono e seduzira sua mulher. Tiestes come a carne dos próprios filhos e a maldição sucede a Agamênon, que além de ser amaldiçoado com o crime de seu pai, oferece a filha, Isfigênia, como sacrifício a Poseidon, a fim de que este o concedesse bons ventos numa expedição a Ílion. Além disso, Agamênon é amaldiçoado também pelas atrocidades cometidas na Guerra.

 Ao retornar a Argos, Agamênon é morto por sua mulher Clitemnestra e o amante, Egisto, filho ulterior de Tiestes, também ansioso por justiça. Orestes, filho de Agamênon, deverá voltar do exílio para vingar a morte do pai. Tentado pelas Eríneas paternas, este comete o matricídio e a fúria do talião volta-se a ele. Orestes, então, empreende fuga, já que se encontra perseguido pelas Eríneas maternas, que o atormentam.

 Orestes parte a Delfos e suplica a Apolo seu apoio. O deus prontamente o acode e recorre a Atena, que pretende julgar o caso em um tribunal.

“Ao fundar o Tribunal de Areópago, Atena consegue por um fim ao implacável determinismo do talião e inventa a justiça dos homens – uma justiça decidida por votos, depois que provas foram estabelecidas, argumentos racionais trocados.” (OST, François, 2005, p. 107).

1. SUPERAÇÃO DA JUSTIÇA PRIVADA E IMPACTOS

        

Com a instauração do Tribunal de Areópago, vê-se a possibilidade de se livrar do determinismo das leis de talião, pois a partir de então já não mais existe as Eríneas vingadoras de sangue que atormentavam e cobravam os culpados, que eram, posteriormente, vingados. Agora, as Eríneas tornaram-se Eumênides – após Atena convence-las a não amaldiçoar a cidade como vingança a absolvição de Orestes – que eram as guardiãs das leis da cidade e lembravam a qualquer cidadão que pretendesse infringir as normas e leis, as penas, que são a expressão da responsabilidade e culpabilidade.

Assim, a ideia de vingança com as próprias mãos não faz mais sentido, visto que a justiça deliberativa encarregava-se de julgar o réu, de maneira racional, na referência de uma lei comum. A ideia de sujar as próprias mãos com sangue tornou-se, então, uma prática obsoleta e sem fundamentação, já que o Tribunal encarregava-se de conceder as penas aos réus. Para Ost, pode-se chamar essa passagem de a “invenção da justiça” (OST, François, 2005, p. 111).

1. ORESTEIA COMO OBRA ATUAL E A RETRATANTE DA NATUREZA HUMANA

As tragédias por terem como objetivo desconstruir antigos preceitos e convidar os ouvintes a uma reflexão acerca dos comportamentos humanos levados pelas paixões, facilmente retrata muito de todas as civilizações. Atenas na época da Oresteia encontrava-se em total conflito político e cívico, portanto Ésquilo adota uma posição moderada, a qual evidencia a evolução realizada com a fundação do Tribunal de Areópago.