A PEÇA DIREITO
Por: 22all • 12/12/2022 • Trabalho acadêmico • 346 Palavras (2 Páginas) • 136 Visualizações
MARGARIDA LARANJEIRA CAMPOS,
brasileira, solteira, moradora da Rua Caetano Veloso, nº 40, Vila
Rica, Cruzeiro-SP, grávida de 8 meses, trabalha como garçonete
no bar “La saidera”, estabelecido na Rua do Comércio, nº 120,
Centro, Cruzeiro-SP. No dia 26 de fevereiro do corrente ano, por
volta das 02:00h, um cliente de nome BERNARDO BRAVO
VALENTE, solteiro, comerciante, com 50 anos de idade, residente
e domiciliado na Rua Tenente Manuel Moreira, 39, Jardim
Europa, nesta mesma cidade, pessoa muito conhecida no
referido bar, visto que era sempre o último a sair, sempre
durante a madrugada, em decorrência do horário, foi avisado
por MARGARIDA que esta lhe serviria a última bebida, pois o
estabelecimento precisava fechar. BERNARDO, não se
conformando, com a intenção de ferir MARGARIDA, desferiu 05
tapas em seu rosto, o que a deixou extremamente nervosa,
acarretando-lhe, além de ferimentos superficiais a aceleração de
seu parto, o que se deu duas horas após os fatos. Ao perceber
seu ato impulsivo e impensado, BERNARDO fugiu para sua
residência, onde ficou refletindo sobre sua conduta. O dono do
bar e outras duas funcionárias presenciaram os fatos e
prontamente informaram a autoridade policial do ocorrido,
dirigindo-se até a Delegacia de Policia local, logo após
socorrerem a vítima.
No momento em que os policiais de plantão tomavam as
declarações, por volta das 06:00 horas, BERNARDO se apresentou,
informando que queria se entregar, reconhecendo que teria
agredido MARGARIDA. Após ouvirem as declarações de BERNARDO,
os policiais lhe deram ordem de prisão em flagrante e efetuaram,
ali mesmo, sua prisão sob a alegação de cometimento do crime de
lesões corporais de natureza grave, em decorrência da aceleração
de parto sofrida por MARGARIDA, conforme o art. 129, §1º, IV, do
Código Penal. Além disso, após a lavratura do auto de prisão em
flagrante, ocorrida no dia 26 de fevereiro, às 06:30h, o delegado de
polícia notificou o juiz da 1ª Vara Criminal desta Comarca, o
Ministério Público e a Defensoria Pública, já que o acusado não
tinha advogado constituído e, como tinha um compromisso muito
importante
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