A POLÍCIA DE LONDON DEVE PRENDER PROSTITUTAS OU AJUDÁ-LAS?

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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA

Resenha Crítica de Caso

Carlos Henrique Carvalho Macedo

Trabalho da disciplina Estudo de Violência e Criminalidade

Tutor: Prof. MARIANA DE FREITAS RASGA

Rio de Janeiro

2020

RESENHA CRÍTICA – A POLÍCIA DE LONDON DEVE PRENDER PROSTITUTAS OU AJUDÁ-LAS?

Referência: EBERHARD,  Jeannette e FROST, Ann

A POLÍCIA DE LONDON DEVE PRENDER PROSTITUTAS OU AJUDÁ-LAS?Ivey Business School, Western University, London, Ontario, Canadá

Disponível em:        

Acesso em: 14/08/2020

Jeannette Eberhard e a Professora Ann Frost desenvolveram uma análise de caso com o objetivo de discorrer sobre os possíveis atos a serem tomados para combater a gradativa prostituição em um determinado bairro de Londres. Em maio de 2005, Ian Peer, Superintendente de Operações foi ao escritório da Polícia de Londres adotando uma nova abordagem.

Para tentar resolver o problema da prostituição, Peer queria colocar um oficial de polícia para cuidar dos assuntos relacionados à prostituição, e ajudar essas mulheres a acessar serviços para combate aos vícios e a saúde mental, que era vinculado a trabalhos sexuais nas ruas, ao invés de ampliar o patrulhamento para baixar o número de prostitutas ou prende-las.

Inicialmente a estrutura de operações da LPS, incluíam: 1.  Prevenção de crimes,2.  Aplicação da lei, 3.  Assistência a vítimas de crimes, 4.  Manutenção da ordem pública e 5.  Resposta de emergência. As mulheres que utilizavam da prostituição como fonte de renda, eram viciadas, sendo esse o único meio que encontravam para sustentar o vício. O chefe da Polícia em London, Murray Faulkner, notou que houve uma ampliação nos casos de prostituição na cidade, por conta do comércio de drogas e o progressivo número de mulheres induzidas ao vício.

A abordagem à prostituição de rua era uma típica atribuição dos serviços policiais, eles realizavam  as abordagens com uma certa tolerância de equilíbrio e aplicação da lei. Quando a prostituição se tornava muito visível ou quando as queixas aumentavam, as prisões eram efetuadas de forma mais célere, e as estatísticas eram um reflexo do quanto à polícia destinava seus recursos para esse fim. Quando ocorria a prisão, a pena era uma pequena multa ou algumas semanas em uma cadeia, mas isso não faz com que as mulheres mudassem de vida, pois precisavam de dinheiro para sustentar o vício, e consequentemente retornavam as ruas para a prostituição.

No final do ano de 2004, a polícia de London teve um gradativo  número de queixas relacionada à prostituição em uma região que estava passando por revitalização, onde os moradores temiam pela generalização em que todos fossem confundidos com usuários de drogas ou prostitutas. Isso levou vários comércios a encerrarem suas atividades, por conta do aumento dessas práticas no bairro. Essas queixas paravam com o chefe de polícia da cidade, onde destinou Peer para chefiar o caso. Ele conhecia o problema e os desafios que isso representaria para a polícia e lembrou que as mulheres não estão cometendo nenhuma ofensa, desde que não façam o ato em local publico, então não tem o que fazer, somente pedir para que elas mudem de lugar. Elas estavam se tornando mais visíveis no bairro e a polícia precisa agir, pois os moradores estavam exigindo que o problema fosse resolvido. Peer sabia que simultaneamente ao policiamento na região aumentar, diminuiria as atividades de prostituição, além de dar uma resposta aos moradores, pois demonstrariam que suas queixas estavam sendo levadas a sério.

Ainda assim, não poderiam ser ingênuos a ponto de acreditar que com algumas ações pontuais a prostituição iria acabar, pelo contrário, poderia transferir um problema concentrado para vários locais na cidade. Peer acreditava que a chance de reduzir a prostituição estava ligada a problemas de saúde mental e a dependência química, o que levava as mulheres de volta as ruas. Ele trabalhou como voluntário em uma clínica de saúde e conhecia as dificuldades em convencer uma mulher a realizar o tratamento, entretanto as clínicas disponíveis não possuíam um programa com alcance de nível de rua.

Em um primeiro momento, Peer melhoraria o patrulhamento para realizar algumas prisões, tanto de prostitutas como de clientes, além de convencer que ambos precisam ser mais discretos com suas atividades. Isso ajudaria com as relações públicas demonstrando que a polícia está preocupada com o caso, porém tinha consciência de que as mulheres voltariam para seus antigos postos .Apresentou então uma proposta diversa para uma resolução de longo prazo, em vez de prender, deveriam compreender o que realmente está acontecendo. Não iam conseguir tira-las das ruas a não ser que alguém resolvesse os problemas que as levam a se prostituir. Provavelmente o que muitas dessas mulheres estejam enfrentando, são problemas de saúde e alguns vícios, contudo não há trabalho efetivo em campo. Precisavam descobrir as necessidades delas e se havia algo que poderiam fazer para que mudassem de vida. Para que tudo isso se concretizasse, cabia ao chefe de polícia decidir qual direção seguir e quais serão as conseqüências do plano, como seria a exposição do trabalho frente a outras unidades da polícia e como interagir com agências de saúde e dependência química na cidade.