A Peça Petição Inicial
Por: Elvis Custódio • 9/11/2021 • Trabalho acadêmico • 261 Palavras (2 Páginas) • 186 Visualizações
Sr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de ............
NOME, brasileiro, CPF XXXXX, RG XXXX, residente e domiciliado na rua XXX, representado pelo procurador abaixo firmado, vem, perante Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO DE _______ em face de NOME, brasileiro, CPF XXX, RG XXXX, residente e domiciliado na rua XXX e NOME da EMPRESA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ XXXX, com domicílio em XXX, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
1 Dos fatos
ALBERTO alega ser o autor de obra publicada por GUILHERME. Logo, ALBERTO quer providências para proteger seus direitos de personalidade. Ele em Uberlândia, Guilherme em SP e a obra foi publicada na net, em site com sede em Cuiabá. Fazem 06 anos que a publicação ocorreu mas ALBERTO só descobriu agora e GUILHERME publicou qdo tinha 15 anos.
2 Da competência
3 Dos Fundamentos
3.1 Tutela provisória
No caso em tela é preciso tutelar o objeto da demanda a fim de se evitar a continuação da ofensa. Logo, a retirada do nome do falecido do outdoor é medida cautelar de urgência. Cite p dispositivo de tutela provisória cautelar.
Ademais, a inscrição do nome no SPC revela-se indevida, visto que há comunicado de devolução do bem, além de não ter ocorrido comunicação prévia, como medida cautelar.
3.2 Mérito
3.2.1 Personalidade jurídica
3.2.2 Capacidade jurídica
3.2.3 Direitos de personalidade
3.2.4 Tipos de pessoas jurídicas
3.2.5 Domicílio
3.2.6 Prescrição
4 Dos Pedidos
Ante o exposto requer-se:
- Seja deferida a tutela provisória inaudita altera pars.
- Seja citado o réu.
- Seja condenado o réu em .......
Pretende-se provar o alegado por todos os meios admitidos.
Atribui-se a causa o valor de R$ ......
Local, data e assinatura
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