A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ESPORTE E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS
Por: julio.tramp • 5/10/2018 • Monografia • 3.990 Palavras (16 Páginas) • 217 Visualizações
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BELO HORIZONTE
2018
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julio cesar do nascimento
RESPONSABILIDADE CIVIL NO ESPORTE E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Pitágoras, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito.
Orientador: Jamile Kassem
Belo Horizonte
2018
julio cesar do nascimento
RESPONSABILIDADE CIVIL NO ESPORTE E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Pitágoras, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito.
BANCA EXAMINADORA
Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)
Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)
Belorizonte,dia de mês de 2018
Dedico este trabalho a todos os meus familiares que me apoiaram principalmente a meus pais pela excelente criação aos meus amigos que sempre estiveram ao meu lado em especial minha namorada Maria Carolina.
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus por ter me dado a oportunidade de estudar em uma notável instituição de ensino e por ter colocado pessoas tão significativas na minha vida. Agradeço a todos pelas diversas demonstrações de carinho em especial minha namorada que nunca me deixa desistir dos meus objetivos.
DO NASCIMENTO, Júlio César. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ESPORTE E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS. 2018. 21. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito – Pitágoras, Belo Horizonte, 2018.
RESUMO
O presente trabalho tem por objetivo, questionar a responsabilidade civil no esporte, busca-se esclarecer os grandes questionamentos e dúvidas referentes a lesões patrimoniais e extrapatrimoniais durante as competições e treinamentos esportivos. Assim, o fim precípuo do presente empenho foi demonstrar a variedade de relações jurídicas advindas do esporte; perpassando pelo vinculo laboral do atleta de alto rendimento. De inicio, é forçoso diferenciar os tipos de atletas (profissionais e não profissionais), em seguida, passaremos a discorres sobre os institutos da responsabilidade civil, como dano patrimonial e moral. Por fim, Constatamos os riscos inerentes nas diversas modalidades. De maneira geral, para se evitar tal insegurança, é de suma importância aos entes federativos normatizar e fiscalizar as diversas relações advindas dos esportes formais, tendo como foco principal a segurança de quem a pratica.
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Relações esportivas; Direito Desportivo.
DO NASCIMENTO, Júlio César. CIVIL LIABILITY IN SPORTS AND ITS LEGAL DEPRECIATION. 2018. 21. Conclusion of Law Course - Pitágoras, Belo Horizonte, 2018.
ABSTRACTB
The objective of this study is to question the civil responsibility in sports, to clarify the great questions and doubts regarding patrimonial and off-balance injuries during sports competitions and training. Thus, the main purpose of this endeavor was to demonstrate the variety of legal relationships arising from sport; through the employment relationship of the high performance athlete. At the outset, it is necessary to differentiate the types of athletes (professional and non-professional), and then we will discuss the institutes of civil liability, such as damage (patrimonial, moral, etc.). if it is to avoid such insecurity, it is of the utmost importance for the federative entities to regulate and supervise the various relationships arising from formal sports, with the main focus being the safety of those who practice it.
Keywords: Civil Liability; Sports relations; Sports Law
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 13
2. ATIVIDADES DESPORTIVAS 15
3. RESPONSABILIDADE CIVIL 20
4. OS ACIDENTES ESPORTIVOS 25
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 30
REFERÊNCIAS 32
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1. INTRODUÇÃO
É de costume da nossa sociedade tutelar todos os direitos e obrigações, dada a importância do esporte no desenvolvimento das pessoas, fomentando o convívio social e o seu local de destaque no mundo econômico, a constituição Federal de 1988, precisamente em seu artigo 217, prevê que é dever do estado fomentar as praticas desportivas, conforme se transcreve:
“Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados:
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