A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E A CONTRATAÇÃO DO SEGURO COMO FORMA DE RESGUARDAR O DIREITO DO PACIENTE

FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA

ELCIMARA MURITIBA NASCIMENTO ARAÚJO

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E A CONTRATAÇÃO DO SEGURO COMO FORMA DE RESGUARDAR O DIREITO DO PACIENTE

Luís Eduardo Magalhães - BA, 2016

ELCIMARA MURITIBA NASCIMENTO ARAÚJO

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E A CONTRATAÇÃO DO SEGURO COMO FORMA DE RESGUARDAR O DIREITO DO PACIENTE

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira - FAAHF, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientadora: Professora Patrícia Torunsky

Luís Eduardo Magalhães - BA, 2016

ELCIMARA MURITIBA NASCIMENTO ARAÚJO

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO E A CONTRATAÇÃO DO SEGURO COMO FORMA DE RESGUARDAR O DIREITO DO PACIENTE

Este trabalho foi apresentado como Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira - FAAHF, obtendo a nota (média) de ______, atribuída pela Banca Examinadora, constituída pela Orientadora e membros abaixo relacionados.

Luís Eduardo Magalhães, ___ de_______________ de 2016.

BANCA EXAMINADORA

___________________________________

Prof.  Patrícia Torunsky – Orientador

___________________________________

Prof. – Examinador 1

____________________________________

Prof. – Examinador 2

A meu pai que infelizmente não teve a oportunidade de viver para presenciar esse momento tão importante em minha vida e, a meu Esposo e incentivador Marcos Araújo, que sempre me apoiou e deu forças para que eu não desistisse. Muitos obstáculos foram impostos para mim durante esses últimos anos, mas graças a Deus não fraquejei.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço a Deus por ter me dado saúde e força para superar as dificuldades.

A minha família, em especial à minha mãe, pelo amor e apoio incondicional.

Agradeço imensamente a meu esposo Marcos Araújo, pelo incentivo e por ter acreditado em mim, não me deixando desistir nem mesmo quando tudo parecia impossível.

A minha orientadora Patrícia Torunsky pelo suporte no pouco tempo que lhe coube, pelas suas correções e incentivos.

Agradeço também a todos os professores pelos ensinamentos passados ao longo do curso.

Não posso deixar de agradecer a meu tio, Rogério Carneiro, pela ajuda no início do curso. 

E agradecer a todos que de alguma forma contribuíram para a realização deste trabalho, a todos vocês meu Muito Obrigado.

ARAÚJO, Elcimara Muritiba Nascimento . Responsabilidade Civil Por Erro Médico e a Contratação de Seguro Como Forma de Resguardar o Direito do Paciente. 2016. 50. f. Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira – FAAHF. Luís Eduardo Magalhães – BA.

RESUMO

O objetivo do presente trabalho foi analisar o sistema jurídico que envolve o conflito da responsabilidade civil por erro médico. O tema foi escolhido devido ao crescente número de demandas judiciais em face do médico, condenando-o a prestação de pagamento de indenização por erro médico. A presente monografia teve intuito de examinar a melhor forma de resguardar o médico e o paciente das longas e complexas demandas judiciais e a forma mais objetiva, rápida e eficiente, tornando assim o a contratação do seguro obrigatório do médico uma maneira mais fácil e ágil de solução desse conflito, desafogando o poder judiciário de demandas judiciais o que por sua vez dependem de cada interessado a promover, protegendo e resguardando o direito de indenização ao paciente de forma célere por danos sofridos em decorrência de erro médico, e ainda preservando a vida profissional do médico.

Palavras-chaves: Responsabilidade Civil por Erro Médico. Contratação Obrigatória do Seguro. Danos Morais.

ARAÚJO, Elcimara Muritiba Nascimento.
Liability For Medical Error and Insurance Hiring How Safeguard form the Right Patient.. 2016. 50. pp. Law School Course Conclusion Paper from Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira – FAAHF. Luís Eduardo Magalhães – BA, Brazil.

ABSTRACT

The objective of this study was to analyze the legal system involving the conflict of civil liability for medical malpractice. The theme was chosen due to the growing number of lawsuits in the face of the doctor, condemning him to provide indemnity payment malpractice. This monograph was intended to examine how best to protect the doctor and the patient of long and complex legal demands and more objective, quickly and efficiently, thus making the the hiring of compulsory insurance of medical easier and agile solution this conflict, relieving the judiciary of legal claims which in turn depend on each interested promoting, protecting and safeguarding the right of compensation to the patient swiftly for damages suffered as a result of medical malpractice, and still preserving the professional life doctor.

Key-words: Civil Liability for Medical Error. Mandatory procurement of insurance. Moral damages.

1 INTRODUÇÃO        9

2        DA RESPONSABILIDADE CIVIL        11

2.1 Evolução Histórica        11

2.2        Conceito        13

2.3 Responsabilidade Objetiva e Responsabilidade Subjetiva        15

2.4 Pressupostos Da Responsabilidade Civil        17

2.5 Responsabilidade Civil Médica        17

2.5.2 ERRO GROSSEIRO        21

3        Dano Moral Indenizável        25

3.2        Conceito        25

3.3        Evolução Histórica do Dano Moral no Brasil        26

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