A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL

UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU

Trabalho de Conclusão de Curso

Curso de Direito

Caroline Esteves Gonçalves

A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL

SÃO PAULO/SP

2020

UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU

Trabalho de Conclusão de Curso

Curso de Direito

Caroline Esteves Gonçalves

A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu como requisito essencial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Ms. Gilmar Alves Oliveira

São Paulo/SP

2020

A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL

Caroline Esteves Gonçalves

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu como requisito essencial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Ms. Gilmar Alves Oliveira

Aprovado em / /

BANCA EXAMINADORA

Orientador Prof. Ms. Gilmar Alves Oliveira

Universidade São Judas Tadeu

Universidade São Judas Tadeu

Dedico este trabalho a meus pais, Izilda e Jonathas, que desde o início do curso me apoiaram e me deram forças para chegar aonde eu cheguei.

Dedico também as minhas avós, Claudina e Ondina, que me encorajaram no dia a dia para manter a cabeça erguida e concluir o curso com êxito.

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao Deus, por todas as vezes que me incentivou e deu força através da sua imensa luz.

Agradeço ao eminente Professor Gilmar Alves Oliveira, que, com tanta, dedicação e sabedoria, orientou-me e acreditou no meu potencial nesta dissertação.

Agradeço as colegas de classe Gabriela, Bianca e Marina pelo apoio e amizade durante todo o curso.

“Vivemos em uma época perigosa. O homem domina a natureza antes que tenha aprendido a dominar a si mesmo.” (Albert Schweitzer).

RESUMO

O presente estudo tem como finalidade analisar a responsabilidade penal aplicada no Direito Ambiental. Na dissertativa, relatarei sobre a história do Direito Ambiental, a sua evolução até os dias atuais, as Leis que se originaram do Direito Ambiental, o motivo do qual foi considerado um Direito Fundamental, a sua participação na Constituição Federal e os Tratados Internacionais Ambientais. Sob a esfera do Direito Penal, foi feito um estudo diante da tutela penal no Direito Ambiental, foi estudado também, a Lei de Crimes Ambientais, as responsabilidades da pessoa física e jurídica, e por fim, trouxe alguns crimes ambientais famosos que ocorreram no Brasil.

Palavras-chave: Direito Ambiental. Direito Penal. Lei de Crimes Ambientais. Crimes Ambientais.

ABSTRACT

The present study aims to analyze the criminal responsibility applied in Environmental Law. In this paper, I will report on the history of Environmental Law, its evolution to the present day, the Laws that originated from Environmental Law, the reason why it was considered a Fundamental Law, its participation in the Federal Constitution and the International Environmental Treaties. Under the sphere of Criminal Law, a study was carried out in facing the penal guardianship in Environmental Law, it was also studied, the Environmental Crimes Law, the responsibilities of individuals and companies, and finally, a few famous environmental crimes that occurred in Brazil were brought.

Keywords: Environmental Law. Criminal Law. Environmental Crimes Law. Environmental Crimes.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1 - Aprovação do capítulo de Meio Ambiente 19

Figura 2 - Morador de Cubatão observando a poluição em 198030

Figura 3 - Descontaminação sendo feita na Rua 57 32

Figura 4 - Baia de Guanabara e o risco de desastre ambientais 34

Figura 5 - Bombeiros combatendo o incêndio 36

Figura 6 - Destruição associada ao rompimento da barragem 39

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 11

1. A HISTÓRIA DO DIREITO AMBIENTAL 12

1.1. A evolução do Direito Ambiental no Brasil 12

1.2. Os Direitos Humanos no Direito Ambiental 14

1.3. Tratados Internacionais e Nacionais de Proteção Ambiental 14

1.4. Princípios do Direito Ambiental 16

2. CONSTITUIÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL 18

2.1. A história da Constituição com o Meio Ambiente 18

2.2. A Constituição Verde 19

2.3. O meio ambiente