A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS: CONVÊNIO

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

DIRETORIA DE DIREITO

                                 

RAFAEL CARVALHAL

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS: CONVÊNIO

52/2017.

                                                                             

                                             

                                                      Orientador: Denis Camargo Passerotti.

São Paulo, 23 de Setembro de 2018

SUMARIO

Resumo................................................................................................xx

Introdução...........................................................................................xx

CAPÍTULO 1. ICMS.........................................................xx

1.1 O que é icms...................................................................................xx

1.2. Sujeitos da Operação....................................................................xx

1.3 Sujeito ativo....................................................................................xx

1.4 Sujeito passivo................................................................................xx

CAPÍTULO 2.  ICMS-ST.................................................xx

2.1 Entendendo a Substituição tributária

dentro do Imposto..............................................................................xx

2.2. Modalidades da Substituição tributária....................................xx

2.3. Fato Gerador.................................................................................xx

2.4 Convênio 52/2017...........................................................................xx

CAPÍTULO 3. CÓDIGOS TRIBUTÁRIO......................xx

3.1. A importância da NCM no cálculo

do ICMS-ST.........................................................................................xx

3.2. Código CEST.................................................................................xx

3.3. O que é o CFOP e como usa-lo.....................................................xx

CAPÍTILO 4. CÁLCULOS.............................................................xx

4.1. Base de cálculo, operação própria e substituta..............................xx

4.2 Margem de valor agregado, MVA...................................................xx

4.3. Aliquotas........................................................................................xx

4.4. Diferencial de Aliquota, DIFAL....................................................xx

CAPÍTULO 5. OBRIGAÇÃO COM O FISCO...............................xx

5.1 Obrigação Acessória......................................................................xx

6. Conclusão........................................................................................xx

7. Bibliografia......................................................................................xx