A TEORIA LIBERTÁRIA DE ROBERT NOZICK

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A TEORIA LIBERTÁRIA DE ROBERT NOZICK

ANDRÉ ANDRADE BACELAR MOTTA BRENO FELIZOLA

JORGE MEDAUAR NETO PAULO BARRETO PÉRISSÉ

THIAGO VASCONCELOS PEREIRA TIAGO MALHEIROS BRASIL

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OUTUBRO – 2015

A TEORIA LIBERTÁRIA

Trabalho apresentado ao Professor Vitor Soliano, da disciplina de Filosofia Jurídica, do 8º Semestre, Matutino, do Curso de Direito, da Universidade Salvador – UNIFACS

ANDRÉ MOTTA BRENO FRIEZOLLA JORGE MEDAUAR JÚNIOR PAULO BARRETO PERISSÉ

THIAGO VASCONCELOS PEREIRA TIAGO MALHEIROS BRASIL

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Universidade Salvador - UNIFACS Salvador – 2015

SUMÁRIO

CONTEÚDO

A TEORIA LIBERTÁRIA DE ROBERT NOZICK        1

1. INTRODUÇÃO        4
2. DESENVOLVIMENTO        4

1. ROBERT NOZICK        4

1. BIOGRAFIA        4
2. CONTEXTO SÓCIO HISTÓRICO-CULTURAL:        5

1. ANARQUIA, ESTADO E UTOPIA        6
2. ESTADO MÍNIMO        6
3. A DOUTRINA LIBERTÁRIA – PROPRIEDADE E O MERCADO LIVRE        8
4. A TEORIA DA TITULARIDADE DE NOZICK        9
5. NOZICK E A CRÍTICA A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA        10
6. O DINHEIRO DE MICHAEL JORDAN        10

1. O ARGUMENTO DA POSSE EM SI MESMO        11

1. O PRINCÍPIO DA POSSE EM SI MESMO        11
2. A POSSE DE SI MESMO E A POSSE DE PROPRIEDADE        13
3. A AQUISIÇÃO INICIAL DA PROPRIEDADE        14
4. A CLÁUSULA LOCKIANA        16

1. SÍNTESE        16
2. A LIBERDADE E O CAPITALISMO        17
3. A POLÍTICA DO LIBERTARISMO        18
4. SOMOS PROPRIETÁRIOS DE NÓS MESMOS?        19
5. CONCLUSÃO        20
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:        20

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1. INTRODUÇÃO

Robert Nozick defende o Estado mínimo como sendo o “único moralmente legítimo, o único moralmente tolerável – aquele que melhor realiza as aspirações utópicas de um universo imenso de sonhadores e visionários” (NOZICK, 2011, p.429).

Nozick afirma que os indivíduos têm direitos contra os quais nada e ninguém pode se opor, nem mesmo o Estado, ainda que sobre o argumento de promover a distribuição igualitária de bens ou justiça. Nas palavras de Nozick “o Estado não pode usar seu aparelho para obrigar alguns cidadãos a ajudar outros ou para proibir a prática de atividades que as pessoas desejarem realizar para seu próprio bem ou proteção”.

1. DESENVOLVIMENTO:

1. ROBERT NOZICK:

1. BIOGRAFIA:

Robert Nozick nasceu no Brooklyn, em Nova York, em 16 de novembro de 1938. Era filho único de um pequeno empresário, Max Nozick, e de Sophie Cohen Nozick, ambos imigrantes oriundos de uma colônia judaica da Rússia. Foi casado com a poetisa Gjertrud Schnackenberg, com quem não teve filhos, e, antes dela, com Barbara Fierer, com quem teve os filhos Emily Sarah Nozick (1966) e David Joshua Nozick (1968). Após longa batalha contra um câncer de estômago diagnosticado em 1994, batalha durante a qual permaneceu produtivo o tempo todo, faleceu em 23 de janeiro de 2002, em Cambridge, Massachusetts, onde está enterrado.

Em 1959, Nozick tornou-se bacharel em filosofia pela Columbia College. Em 1963, doutorou-se também em filosofia pela Princeton University, onde lecionou como instrutor e professor assistente entre 1962 e 1965. De 1965 a 1967, teve seu primeiro período como professor, então assistente, em Harvard, para onde voltou definitivamente em 1969, após breve  estada,  também  como  assistente,  na  Rockefeller  University.  Conhecido  por      seu

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brilhantismo, tornou-se um dos professores titulares mais jovens da história de Harvard, com apenas 30 anos.

Embora Nozick tenha se tornado famoso por sua defesa de um libertarianismo radical na obra Anarquia, Estado e Utopia (1974), durante seus anos de ensino médio e graduação, ele foi um socialista engajado. Como ele mesmo admite na própria obra mencionada, seu interesse pelo libertarianismo nasceu da intenção de refutá-lo. Ao desenvolver estudos para tanto, acabou convencido. Anarquia, Estado e Utopia, apesar de ser seu primeiro livro, permaneceu sempre como a obra mais conhecida de Nozick, pois foi a obra que alçou o libertarianismo a um lugar de destaque na filosofia política acadêmica e fez reviver a tradição liberal clássica na filosofia contemporânea.

Da fama de Anarquia, Estado e Utopia, porém, não se deve concluir que Nozick tenha sido  um filósofo cuja importância se esgota na filosofia política. Na verdade, ele nem sequer gostava de ser definido como um filósofo da política. As contribuições de Nozick para a epistemologia, a teoria da decisão e até mesmo para a metafísica são reconhecidas no meio acadêmico. O filósofo escreveu interessantes obras sobre tais assuntos e era grato à universidade de Harvard por permitir que ele jamais repetisse um curso, variando sempre seus tópicos conforme seus múltiplos interesses.