A TRANSFORMAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL DIANTE DA FAKE NEWS: A INFLUÊNCIA NEGATIVA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL
Por: lcristinasilva21 • 24/9/2019 • Monografia • 9.871 Palavras (40 Páginas) • 125 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
LETÍCIA CRISTINA DA SILVA
A TRANSFORMAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL DIANTE DA FAKE NEWS: A INFLUÊNCIA NEGATIVA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL
BEBEDOURO
2019
LETÍCIA CRISTINA DA SILVA
A TRANSFORMAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL DIANTE DA FAKE NEWS: A INFLUÊNCIA NEGATIVA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL
Artigo científico apresentado como requisito parcial ao Programa do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFAFIBE, sob a orientação do Prof. Ms. Nathan Castelo Branco, para a obtenção do título de Bacharel em Direito.
BEBEDOURO
2019
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Silva, Letícia Cristina;
A transformação do devido processo legal diante da Fake News: A influência negativa da mídia no Processo Penal.
Letícia Cristina da Silva – Bebedouro: UNIFAFIBE, 2015.
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Trabalho de conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Centro
Universitário UNIFAFIBE, Bebedouro, 2019.
Orientador: Prof. Ms. Nathan Castelo Branco.
Bibliografia: f. 34-35
- A Mídia e sua evolução como fonte de informação. 2. Princípios Constitucionais Penais. 3. Mídia e Processo Penal uma relação possível? – I. Título.
letícia cristina da silva
A TRANSFORMAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL DIANTE DA FAKE NEWS: A INFLUÊNCIA NEGATIVA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL
Trabalho de Conclusão do Curso de Direito apresentado ao Centro Universitário UNIFAFIBE, para obtenção do grau de bacharel em Direito.
Banca Examinadora
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Orientador(a): – Titulação e Instituição a que pertence
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Nome do examinador – Titulação e Instituição a que pertence
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Nome do examinador – Titulação e Instituição a que pertence
Bededouro, JULHO de 2019.
Dedico este trabalho aquela que sempre confiou na minha competência e nunca mediu esforços para a realização dos meus sonhos, à minha mãe: Dircéia Coutinho.
Agradecimentos
Este trabalho só foi possível de ser realizado por meio de algumas pessoas, as quais tenho a honra em agradecer.
Primeiramente agradeço a Deus, pois sem ele nada seria possível, pela força que me concedeu em dias difíceis, por me capacitar e me fazer entender que o impossível é uma questão de escolha, tudo é possível aqueles que estão dispostos a se arriscar.
Agradeço a minha mãe Dircéia, pela pessoa maravilhosa que é, que com tanta humildade me trouxe tantas palavras de incentivo, não me deixando abater em nenhum momento, me colocando sempre para cima, me fazendo acreditar no melhor sempre, esse sonho conquistamos juntas, amo você.
Ao meu irmão Rodrigo, por proporcionar com generosidade os meios para que eu conseguisse desenvolver e realizar esse trabalho.
Ao meu orientador Professor Nathan, pelas dicas fundamentais e pela confiança depositada em mim antes mesmo de iniciado esta pesquisa. Pelas dúvidas sanadas e pela disposição e tempo concedidos, saiba que sempre será grande motivo de inspiração para a minha futura carreira jurídica.
Por fim, todos os meus amigos, em especial, a minha amiga Marília Ribeiro, que durante esta pesquisa caminhamos juntas, expressando todo nosso amor pelo Direito Penal e, claro, não pude deixar de contar com seus conselhos, com sua generosidade e amizade. É difícil acreditar que no mundo ainda existam pessoas como você, amiga. Obrigada por tudo!
“Agir, eis a inteligência verdadeira. Serei o que quiser. Mas tenho que querer o que for. O êxito está em ter êxito, e não em ter condições de êxito. Condições de palácio tem qualquer terra larga, mas onde está o palácio se não o fizerem ali? ”
Fernando Pessoa
RESUMO
O presente trabalho versa contribuir com a comunidade jurídica e cientifica a fim de analisar a transformação do devido processo legal diante das informações pautadas por meio de fake news e também a influência negativa que a mídia exerce sobre o processo penal, fazendo com que ocorra o julgamento e a criminalização antecipada dos indivíduos, não assegurando o acesso às garantias fundamentais a que se tem direito conforme previsão constitucional. Cumpre também analisar a desqualificação dos entes públicos por meio da mídia e da pressão popular.
Em um segundo momento, cumpre analisar os limites da atuação da mídia e uma possível solução para este problema e ainda, a colisão entre os princípios constitucionais e de que forma deverão ser aplicados para que se alcance uma relação ideal entre mídia e processo penal.
Por fim, cabe a exposição de alguns casos concretos para que se possa visualizar na prática como a mídia interfere nas relações penais e as consequências que esta traz para a vida do acusado.
Palavras-chave: Processo Penal; fakenews; mídia, princípios.
ABSTRACT
The present work aims to contribute to the legal and scientific community in order to analyze the transformation of due legal process before fake news and the negative influence that media has on criminal processes, causing early judgment and criminalization of individuals, not guaranteeing access to fundamental guarantees to which on entitled according to constitutional provision. It is also necessary to analyze the disqualification of public entities through media and popular pressure.
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