A União Homoafetiva
Por: Débora Roma • 2/11/2018 • Trabalho acadêmico • 1.300 Palavras (6 Páginas) • 110 Visualizações
FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA[pic 1]
CURSO: DIREITO
[pic 2]
DÉBORA ROMA
KELBYA ALVES
LÉTICIA BEATRIZ VEIGA
TAINÁ DA SILVA
UNIÃO HOMOAFETIVA:
Um novo conceito de família
[pic 3]
Medianeira – PR
2017
DÉBORA ROMA
KELBYA ALVES
LÉTICIA BEATRIZ VEIGA
TAINÁ DA SILVA
UNIÃO HOMOAFETIVA:
Um novo conceito de família
Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a avaliação da Disciplina de Metodologia Cientifica do Curso de Direito da Faculdade Educacional de Medianeira.
Professora: Patrícia Paula Belon, Dra.
Medianeira
Junho – 2017
Dedico este trabalho àqueles que contribuíram para o meu êxito e a Deus.
AGRADECIMENTOS
[pic 4]
À
UDC MEDIANEIRA e toda sua equipe, pelas contribuições.
Professora Patrícia Paula Belon, pelas sugestões pertinentes ao longo da construção deste trabalho.
À nossa família que nos apoiou em cada momento.
Na era do conhecimento precisamos ser estudantes a vida inteira.
Anônimo
RESUMO
[pic 5]
Esse trabalho tem como objetivo demonstrar como a sociedade vem se desenvolvendo com o passar dos anos; alterando valores ; e com isso fazendo conceitos flutuar; como ocorre com a palavra família. Família até algum tempo atrás era tido como a reunião de um homem e uma mulher e sua prole respectivamente; nos dias atuais isso já está totalmente modificado; uma vez que se tem a possibilidade de famílias serem constituídas por pessoas do mesmo sexo e ainda quando desejam adotarem crianças. Embora seja um tema muito complexo; devido aos preconceitos enfrentados; e por lacunas presente em nosso ordenamento jurídico é algo que está se irradiando pela nossa sociedade. Porém no que diz respeito ao nosso direito positivo é algo que foi se desenvolvendo gradativamente; no que trata homossexuais como entidade familar. Pois desde os primórdios o homossexualismo não era tido como uma doença. Mas embora ainda haja tais lacunas há leis e princípios que garantem á homossexuais direitos de um casal heterossexual; como a união estável e civil; fazendo com que a sociedade entenda que deve ser respeitado; independente da orientação sexual de cada um; mas sim levando em conta a igualdade e a dignidade da pessoa humana.
PALAVRAS-CHAVE: Família; Homossexuais; Ordenamento Jurídico; sociedade.
SUMÁRIO
RESUMO 5
1 INTRODUÇÃO 7
1.1 PROBLEMA 7
1.2 OBJETIVOS 7
1.2.1 Objetivo Geral 7
1.2.2 Objetivos Específicos 8
1.3 JUSTIFICATIVA 8
2 REVISÃO DE LITERATURA 9
3 METODOLOGIA OU MÉTODO E TÉCNICAS DE PESQUISAS 10
4 RESULTADOS ESPERADOS 11
5 CRONOGRAMA 12
REFERÊNCIAS 13
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como escopo mostrar a diversidade e pluralidades de entidades familiares em nossa sociedade na atualidade; dando ênfase para casais homoafetivos; e ainda como coletividade se porta diante das mudanças que vem ocorrendo no mundo e o que isso vem gerando. Devido a essas mudanças que ocorrem é basilar que nosso direito positivo venha trazer em seu bojo segurança e ainda garantir a dignidade da pessoa humana; uma vez que nosso ordenamento jurídico tem como objetivo assegurar a todos os sujeitos de direitos isonomia; levando em conta que o principio da igualdade que expressa que os iguais devem ser tratados de maneira igual e os desiguais de maneira desigual na medida suas desigualdades.
- PROBLEMA
Devido as transformações que ocorreram e ocorrem no mundo no que diz respeito a entidade familiar; podemos nos indagar ; qual o novo conceito de família ?
- OBJETIVOS
1.2.1 Objetivo Geral
Descrever como a sociedade se modifica; alterando assim princípios e com isso fazendo com que muitas coisas que eram taxativas e que não se via uma forma de mudar se alterasse; como aconteceu com o significado de família. A certo tempo atrás como citado anteriormente família era constituído por o homem; mulher e seus filhos e com o passar dos anos esse conceito mudou se tornado cada vez as amplo; levado em conta com o advento da Constituição Federal de 1988 como principal elemento social e não somente aspectos jurídicos para a formação de uma família; o afeto. E com isso se faz possível pessoas de mesmo sexo que assim o desejarem casarem e até mesmo adotarem criança formando uma entidade familiar.
1.2.2 Objetivos Específicos
Identificar as normas que em nosso ordenamento jurídico garantem a união de homoafetivos que asseguram a igualdade e a liberdade; apresentar decisões favoráveis por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) que admite que casais homossexuais adotem crianças; e ainda explanar as dificuldades enfrentadas por estas pessoas para serem aceitos.
- JUSTIFICATIVA
A importância de nosso tema é em virtude de sua complexidade; uma vez que; se faz de imprescindível a discussão dá ideia que o mundo está em constante mudança e com isso devemos mudar ou aceitar e viver de acordo como tais. Sendo viável para o conhecimento do leitor as transformações do conceito família; buscando fazer as pessoas compreender que não pode haver preconceito e virtude da opção sexual de quem quer que seja; já que nossa própria constituição Federal no seu artigo 5° nos garante um rol de direitos; dentre eles; liberdade; igualdade; e a dignidade da pessoa humana; etc.
...