A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

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CURSO BACHARELADO EM DIREITO

        VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

                                                     DEZEMBRO, 2015

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em DIREITO da Faculdade, como requisito parcial para a obtenção de nota da disciplina.

Orientador (a):

                                                DEZEMBRO, 2015

RESUMO

A mulher ao longo dos anos fora vítima de diversas violências, no passado a qual a mulher não se tinha sua dignidade preservada, tornada em um ser sem valor ou direito algum. Muitos são os tipos de violências sofridas pelas mulheres desde os primórdios, onde durante muito tempo se ouve uma cegueira e omissão por meio da sociedade, ou talvez fosse o medo ou vergonha da exposição que as mulheres obtinham, não existia, pois uma legislação para esse tipo de situação de extremo repudio, como nos tempos de hoje. Ao ocorrer algumas mudanças nas organizações da sociedade, ouve-se que a mulher conseguiu um pouco mais de dignidade e respeito mais ainda assim existem mulheres que se silencia a respeito de violência sofrida o que em pleno século XXI não se deve mais acontece, pois deve-se desenvolver para uma sociedade de preservação de igualdades, respeito da dignidade e não a querer regredir, onde figura a arrogância, prepotência e falta de respeito. O objetivo desta pesquisa é conhecer o contexto histórico e atual da violência contra a mulher, verificar os fatores relacionados à violência e saber quais as leis que protegem estas mulheres. Configura-se como sendo uma pesquisa de natureza bibliográfica sob uma perspectiva descritiva exploratória numa abordagem descritiva. Desde então, várias ações têm sido conduzidas, a âmbito mundial, para a promoção dos direitos da mulher, e, no que compete ao Brasil, uma série de medidas protetivas vêm sendo empregadas visando à solução dessa problemática em que se possa avançar em direção a uma sociedade mais igualitária e justa em relação ao respeito dos direitos da mulher.

Palavras-chave: Violência, Mulher, Dignidade e Lei.

INTRODUÇÃO

A violência é uma questão social mundial, sendo uma história da humanidade na qual se encontra muitas das vezes de forma omitida, não sendo recente. Trata-se de uma problemática que atinge muitas mulheres e não costuma obedecer a nenhum nível social, econômico, religioso ou cultural especifico.

Muitos são os tipos de violência sofridos pelas mulheres ao longo do tempo sendo físicas ou psicológicas, que dessa forma fere os direitos humanos, ou seja, a sua dignidade, sendo um fenômeno sócio histórico no qual surge a necessidade da realização de analises dessa questão da violência e as relações sociais estabelecidas na sociedade atualmente.

É bem verdade que há vários problemas que ainda persistem em relação às mulheres na sociedade a cerca da violência que sofrem, mas que com a quebra deste silencio deva-se ser tomadas à devida providencia e claro garantir a sua proteção, o que com o passar do tempo no Brasil se teve o reconhecimento de igualdade e posterior a Lei Maria da Penha criada para o combate da violência contra a mulher.

A luta política feminista, no Brasil e no mundo, fundamentada no ideal de desnaturalizar esse tipo de violência, abarca importantes conquistas. Uma das principais foi o reconhecimento, pelas nações Unidas, em 1994, de que violência contra a mulher constitui uma violação dos direitos humanos (Almeida, 2001).

É possível afirma que muitas foram ás conquistas das mulheres, embora ainda muito se precise avançar para assegurar sua dignidade. Sendo este um dos motivos pela qual impulsionou a pesquisa sobre o tema: Violência contra mulher. Portanto esta pesquisa tem como objetivo geral conhecer o contexto histórico e atual, verificar os fatores e consequências relacionados á violência e saber quais as lei que protegem as mulheres vítimas de violência. Configura-se como sendo uma pesquisa de natureza bibliográfica, exploratória numa abordagem qualitativa. Foram necessários para o desenvolvimento deste trabalho pesquisar temas relacionados com a violência sua história, atualidade e leis de proteção a estas mulheres.

2. MULHER À HISTÓRIA E ATUALIDADE

Segundo Bucher antigamente as mulheres eram consideradas inferiores aos homens e se submetiam as ordens e humilhações que a cultura lhes continha, vista apenas como fonte doadora de amor, uma peça destinada a prestar serviços de alimentação, comodidade. Hoje ainda a mulher vive em uma sociedade desfavorável a ela, onde ainda desempenha um papel de submissão ao homem, embora tenham sido muitas as conquistas a mulher tem a obrigação de fazer os trabalhos domésticos, ainda ganha menos realizando as mesmas funções e ainda é tida como propriedade do marido (BUCHER, 2002) . 

O autor discute que o homem, reconhecido socialmente como chefe de família, tinha seu trabalho fora do lar remunerado, isto é, recebia por ele um salário, enquanto para as mulheres eram reservadas as tarefas relativas à reprodução da força de trabalho sem qualquer remuneração (SARDENBERG & COSTA, 1994).

No decorrer da história com a Revolução Francesa, considerada a grande revolução burguesa, surge o feminismo. E uma das primeiras manifestações feministas aconteceu na França Revolucionária, liderada por mulheres francesas que exigiram da Assembléia Constituinte o estabelecimento da igualdade dos direitos entre os sexos, inclusive a liberdade de trabalho. Esse movimento feminista veio representar para as mulheres uma tentativa importante de ruptura com a história de submissão a que foram e são ainda impostas (SARDENBERG & COSTA,1994).

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