A Violência Domestica

1. Introdução

O presente trabalho de pesquisa tem como o tema fundamental ``A Violência Doméstica``.

A violência doméstica é um problema universal que atinge milhares de pessoas, em grande número de vezes de forma silenciosa e dissimuladamente. Trata-se de um problema que atinge ambos os sexos e não costuma obedecer nenhum nível social, económico, religioso ou cultural específico.

Este tipo de problema é complexo e seu enfrentamento necessita a composição de serviços de naturezas diversas, demandando um grande esforço de trabalho em rede. A integração entre os serviços dirigidos ao problema, entretanto, é difícil e pouco conhecida, ficando afastada ou diminuta.

A violência doméstica, também conhecida como violência familiar, é um fenómeno complexo, pois suas causas são múltiplas e de difícil definição. Vários teóricos ofereceram definições sobre o tema, no entanto nenhuma dessas teorias conseguiu reflectir a conceituação global do fenómeno. Como afirma (Heise et al., 1994:41) “… é um fenómeno extremamente complexo, com raízes profundas nas relações de poder baseadas no género, na sexualidade, na auto-identidade e nas instituições sociais “.

 

2. Tema

• Violência Domestica

2. Problematização

A violência doméstica remete-nos a certos casos de questionamentos que pretende-se examinar mediante a problematização dos quais procura-se saber:

• A violência doméstica é um sinónimo de violência conjugal?
• Que famílias podem ser afectadas pela violência domestica?
• A violência doméstica só acontece dentro de casa?

3. Justificativa

Violência doméstica é todo tipo de violência que é praticada entre os membros que habitam um ambiente familiar em comum. Pode acontecer entre pessoas com laços de sangue (como pais e filhos), ou unidas de forma civil (como marido e esposa ou genro e sogra).

A violência doméstica pode ser subdividida em violência física,  psicológica,  sexual,  patrimonial e moral. Também é considerada violência doméstica o abuso sexual de uma criança e maus tratos em relação a idosos.

Toda violência doméstica é repudiável, mas os casos mais sensíveis são a violência doméstica infantil, porque as crianças são mais vulneráveis e não têm meios de defesa. Mesmo quando a violência doméstica não é dirigida directamente à criança, esta pode ficar com traumas psicológicos.

Muitos casos de violência doméstica ocorrem devido ao consumo de álcool e drogas, mas também podem ser motivados por ataques de ciúmes.

A maioria dos casos verificados são de violência doméstica contra a mulher, mas também há casos de violência doméstica contra o homem.

Como em muitos problemas na nossa sociedade, a prevenção é muitas vezes a melhor solução. Muitos especialistas indicam que no caso da violência doméstica, o acompanhamento dos casais antes que o problema aconteça é crucial. Além disso, é importante que haja uma actuação imediata por parte de várias entidades quando aparecem os primeiros sinais de violência doméstica.

A violência doméstica e incide sobre as vítimas com constância, adquirindo habitualidade, rotinização, o que a caracteriza de maneira diferenciada dos outros tipos de violência apresentadas ao Judiciário.

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