A Visão Geral do Direito Constitucional
Por: kadu_2015 • 10/5/2015 • Artigo • 4.813 Palavras (20 Páginas) • 109 Visualizações
Direito Constitucional
em Mapas Mentais
(TURMA 2)
Revisão por Mapas Mentais
Otimizando o aprendizado e a memorização,
com a revisão esquematizada da matéria.
Edição revista e atualizada com as
Emendas Constitucionais nos 69 e 70
Por:
Roberto Troncoso
Marcelo Leite
Thiago Strauss
www.pontodosconcursos.com.br
SUMÁRIO
Visão Geral do Direito Constitucional ...................................................... 3
1. Introdução ao Estudo da CF ............................................................... 4
2. Direitos e Garantias Fundamentais ....................................................7
2.1 Principais Direitos Individuais e Coletivos ........................................ 8
2.2 Remédios Constitucionais ............................................................. 12
2.3 Direitos Sociais ........................................................................... 19
2.4 Nacionalidade .............................................................................21
2.5 Direitos Políticos .......................................................................... 23
2.6 Partidos Políticos ......................................................................... 25
3. Organização do Estado ...................................................................... 26
3.1 Visão Geral .................................................................................26
3.2 Entes Federados .......................................................................... 27
3.3 Repartição de Competências ......................................................... 28
3.4 Intervenção ................................................................................ 29
4. Administração Pública .......................................................................30
Servidores Públicos ............................................................................... 31
5. Poder Legislativo ............................................................................... 34
5.1 Composição ................................................................................ 34
5.2 Comissões Parlamentares ............................................................. 35
5.3 Atribuições ................................................................................. 36
5.4 Estatuto dos congressistas ............................................................37
5.5 Tribunal de Contas da União ......................................................... 38
5.6 Competências constitucionais do TCU ............................................. 39
6. Processo Legislativo .......................................................................... 40
6.1 Processo Legislativo Ordinário ....................................................... 42
6.2
Emenda Constitucional ................................................................. 47
6.3
Medida Provisória ........................................................................ 50
6.4
Lei Delegada ............................................................................... 53
6.5
Regime de Urgência, Decretos Legislativos, Resoluções, Tratados
Internacionais, Irrepetibilidade e Controle Judicial do Processo
Legislativo ................................................................................. 55
7. Poder Executivo ................................................................................. 57
8. Poder Judiciário ................................................................................. 61
9. Ministério Público .............................................................................. 63
10. Controle de Constitucionalidade ........................................................65
10.1 Controle Difuso ........................................................................... 67
10.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade .............................................. 69
10.3 Ação Declaratória de Constitucionalidade ........................................ 73
10.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ............................
...