A diferença entre Direito Hindu e Direito Indiano!

A diferença entre direito Hindu e direito Indiano e bem simples, afinal Hindu e ligado a pratica religiosa hinduísta e indiano como o próprio nome já diz nasce na Índia. Agora o direito hindu e bem diferente do direito indiano, pois um diz respeito a uma comunidade baseada em doutrinas religiosas, esse direito passou a ser substituído por um direito nacional, cuja aplicação independente da filiação religiosa dos interessados. A característica do direito hindu que ele se constitui um direito de substrato religioso, um direito extremamente conservador. Um sistema jurídico composto por normas extra estatais, de composição dos litígios sociais, notadamente as de cunho religioso. Por ser de cunho religioso, o direito hindu, se intitula acima da lei do Estado laico, aplicando exclusivamente aos adeptos de sua religião, portanto acaba não sendo aplicado de forma igualitária e social. Uma melhor forma de se entender o direito hinduísta seria estudando o Dharma. Dharma significa Lei no sentido mais amplo, bem como a vida que é vivida de acordo ou em harmonia com a lei seja por estatutos legais ou pela lei natural.

Por outro lado o direito indiano que o direito territorial da Índia, enquanto estado moderno o direito indiano constituído, sobretudo por leis da República Indiana, teoricamente aplicado a todos os habitantes do território, mas de fato, em muitos domínios, os direitos das comunidades religiosas subsistem, quer se trate do direito hindu quer se trate do direito dos Muçulmanos, quer se trate dos Cristãos, etc. A tendência atual na Índia seria substituir o conceito tradicional de direito religioso pelo conceito ocidental de um direito autônomo. Esse direito nacional, laico, igualitarista, e chamado de direito indiano, o qual compreende todas as leis indianas, e se aplica a todos os naturais da Índia. O sistema jurídico indiano e classificado como misto. Também o direito territorial da Índia, enquanto estado moderno o direito indiano constituído, sobretudo por leis da República Indiana, teoricamente aplicado a todos os habitantes do território.

Concluímos assim que direito hindu e mais ligado a cunho religioso, ligado às religiões da Índia e que não beneficia a toda sociedade, e que se intitula acima da lei do estado laico. O direito indiano seria um direito mais amplo, aplicado teoricamente a todos os cidadãos naturais da Índia, só que algumas comunidades religiosas não o adotam.

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