O DIREITO HINDU

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

BRUNO TROYACK SANTOS

GIULIA VOLLMER QUATORZEVOLTAS

MANOLO SARAIVA SOARES BITENCOURTE

MARIA IZABEL FEIJÓ MOURA

MARIA JULIA DA SILVA SOUZA

YURI AFFONSO MARQUES CORRÊA

 DIREITO HINDU

        Código de Manu        

Petrópolis - RJ

2017

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

        DIREITO HINDU        

        Código de Manu        

Trabalho apresentado para a Universidade Católica de Petrópolis, como requisito parcial para a aprovação na matéria de História do Direito, ministrada pelo Professor Thiago Pereira.

Petrópolis, 21 de setembro de 2017.

BRUNO TROYACK SANTOS

GIULIA VOLLMER QUATORZEVOLTAS

MANOLO SARAIVA SOARES BITENCOURTE

MARIA IZABEL FEIJÓ MOURA

MARIA JULIA DA SILVA SOUZA

YURI AFFONSO MARQUES CORRÊA

Petrópolis - RJ

2017

Introdução

O presente trabalho foi elaborado com a finalidade de instruir e esclarecer conceitos básicos a respeito do Direito Hindu e, consequentemente, da sociedade e religião hindus. O direito hindu sempre esteve ligado a sua religião, uma vez que este só se aplica aos adeptos do hinduísmo; divergindo do Direito Indiano, que é o direito estatal da Índia, sendo aplicado a todos os cidadãos indianos, independentemente de sua religião. Esse direito é inspirado basicamente no Código de Manu, o qual foi o primeiro legislador humano que se têm conhecimento, visto que o Código de Hamurabi (datado de cerca de 1.500 anos antes do Código de Manu) não se tratava somente de um “livro de regras” e sim, de uma coletânea que trata sobre diversos assuntos e preceitos.

O hinduísmo

A origem do Hinduísmo se dá em, aproximadamente, 3.000 a.C. na antiga cultura Védica. Considerado uma filosofia de ordem religiosa, é a união de crenças e tradições étnicas obtidas através de diferentes povos pelo mundo, tornando- o hoje a terceira maior religião do mundo. Além da Índia, possui um grande número de seguidores em países como Nepal, Bangladesh, Paquistão, Sri Lanka e Indonésia.

Passando por constantes adaptações até chegar ao que se conhece hoje, foi dividido em fases para representar seu desenvolvimento e apresentar sua história às pessoas.

Em sua primeira fase, popularmente conhecida como Hinduísmo védico, cultuavam-se os deuses tribais. Tendo Dyeus como o deus supremo, acreditava-se que ele foi quem criou todos os outros deuses e suas divindades. O simbolismo de Dyeus passou por uma transformação, que por influência ariana se tornou Indra, divindade que rege os três principais pontos da humanidade: guerra, fertilidade e firmamento.

A segunda fase, chamada de Hinduísmo Bramânico, recebe esse nome por ter ocorrido a ascensão da divindade que simboliza a alma universal: Brahma. Nessa fase do hinduísmo cultuava-se o Trimurti, que é a trindade dos deuses Brahma (força criadora), Vishnu (preservador) e Shiva (destruidor). A partir desse momento, criou-se na tradição hindu uma casta sacerdotal, composta pela figura dos brâmanes. Conceitos como o de reencarnação e o de transmigração de almas são ideias mais elaboradas criadas nos rituais da casta sobre a alma e o Universo.

No século XII, a Índia é invadida pelos muçulmanos, e grande parte de sua população é forçada à conversão, o que fez mudar o significado do termo hindu, antes usado para designar nativos indianos e, após o ocorrido, tornou-se sinônimo de “nativos não convertidos ao Islamismo”. Assim, a partir de sua capacidade de absorver novos elementos e agregá-los ao seu sistema de crenças, na terceira fase, a do Hinduísmo híbrido, percebem-se diferentes adaptações influenciadas por religiões a partir do cristianismo, já que no século XVIII também houve a inserção de influências católicas na religião hindu por conta dos colonizadores franceses na região, islamismo e outras. O Hinduísmo Híbrido surgiu então como a agregação de diversas influências.

Este Hinduísmo Híbrido é dividido em três correntes e o que elas têm em comum é a preocupação em estender o trabalho espiritual ao âmbito social, usando trabalhos filantrópicos e assistenciais.

                       Por conta dessa nova fase do Hinduísmo, o sistema de castas começa a perder o sentido, já que existe um clamor por igualdade e solidariedade. O maior mestre do Hinduísmo moderno, Mahatma Gandhi, que foi o idealizador e fundador do moderno Estado indiano e o maior defensor do Satyagraha (princípio da não agressão, forma não violenta de protesto) como um meio de revolução, defendia a importância de o homem exercer perfeito controle sobre si mesmo.

Mais do que uma religião, hoje, o Hinduísmo se caracteriza como uma tradição cultural, que engloba modo de viver, ordem social, princípios éticos e filosóficos.

                       No decorrer de muitos séculos, as crenças hindus foram transmitidas oralmente, de geração em geração, culminando em transcrições nos Vedas, cujo conteúdo é a compilação de hinos e preces, considerada como o primeiro livro sagrado da História da Religião. É composta de quatro volumes de textos em versos que explica, por sua vez, a unidade e a variedade das múltiplas correntes do Hinduísmo, pautando-as todas.

                       Os Vedas foram cruciais no período inicial do hinduísmo, porque ajudaram a aglutinar várias crenças pré-históricas em um mesmo sistema religioso. Mais tarde, no século IX, a religião passou por um processo organizado de unificação, e os textos védicos foram igualmente importantes para garantir a reunião de várias crenças diferentes em um mesmo sistema religioso. O conteúdo dos livros era aberto o suficiente para cada grupo tirar dele sua própria interpretação e multiplicar ainda mais as correntes hinduístas.