A evolução do Estado democratico de direito
Por: Fabiana Adanya • 1/11/2015 • Trabalho acadêmico • 9.212 Palavras (37 Páginas) • 192 Visualizações
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
CURSO DE DIREITO
Fabiana Adania RGM: 126943-7
Campus São Miguel 2°A
A evolução do Estado democrático de Direito frente aos marcos históricos da sociedade.
SÃO PAULO
2012
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
CURSO DE DIREITO
Fabiana Adania RGM: 126943-7
Campus São Miguel 2°A
A evolução do Estado democrático de Direito frente aos marcos históricos da sociedade.
Trabalho apresentado como requisito parcial para a composição da nota da Disciplina Direito Constitucional, ministrada pelo professor Marcos Costa, no Curso de Direito, 2° semestre, da Universidade Cruzeiro do Sul.
SÃO PAULO
2012
Introdução ................................................................................................. 4
1. Sociedade .......................................................................................... 5
2. Conceito de Estado ........................................................................... 6
2.1 Origem do Estado ....................................................................... 7
3. Teorias Contratualistas ...................................................................... 8
4. O Estado de Direito ........................................................................... 9
5. Conceito de Estado Democrático de Direito ..................................... 10
5.1 A lei no Estado Democrático de Direito ..................................... 10
5.2 Princípios e tarefa do Estado democrático de Direito ............... 11
6. Influencia Europeia ........................................................................... 12
6.1 A Independência do Brasil ........................................................... 12
6.2 Criação dos estudos Jurídicos ..................................................... 13
7. A Constituição Federal de 1824 .......................................................... 13
7.1 Código Comercial de 1850............................................................ 14
7.2 Augusto Teixeira de Freitas .......................................................... 14
7.3 A Lei Áurea.................................................................................... 14
8. A República e Constituição de 1891.......................................................... 15
8.1 Clovis Beviláqua e o Código Comercial de 1916 .......................... 16
8.2 Rui Barbosa, a Águia de Haia e a Oração aos Moços .................. 16
9. Revolução de 1930 e a Constituição de 1934 .......................................... 16
9.1 O Golpe de Getulio Vargas........................................................... 19
10. A Constituição de 1937.............................................................................. 19
11. A Constituição de 1946 ............................................................................. 19
11.1 Golpe Militar de 1964: Modificações constitucionais através dos
Atos Institucionais- AI’s ................................................................................. 20
12. A Constituição de 1967 .............................................................................. 21
12.1 A Emenda n°1 à Constituição de 1967 .......................................... 22
13. Redemocratização e a Constituição de 1988 .......................................... 22
Conclusão ....................................................................................................... 25
Bibliografia ...................................................................................................... 26
INTRODUÇÃO
Essa monografia tem por objetivo mostrar como os fatos históricos que influenciaram na Evolução do Estado de Direito Democrático.
Começaremos, por entender como surgiu a sociedade. O homem tem a necessidade de viver em sociedade, este não consegue viver isoladamente.
Para que o homem viva em sociedade, sem que haja uma guerra, se faz necessário a criação de um poder, denominado Estado, no qual ele tem o dever de impor regras, para que os homens vivam em paz e não por conflitos.
Com isso, os homens celebram o contrato, que é a mutua transferência de direitos, e é por força desse ato puramente racional que se estabelece a vida em sociedade.
Muitos autores contratualistas, que serão mencionados nesta monografia, influenciaram na formação do Estado Democrático de Direito, através de suas obras nas quais defendiam a elaboração de um pacto social (constituição) para que nele fosse determinado regras de comportamento humano.
Ao passarmos por diversas fases na nossa vida nacional, verificamos que as Constituições procuraram, mas nem sempre conseguiram acompanhar a evolução dos acontecimentos sociais, internos e externos.
A Constituição é considerada a Lei máxima e fundamental do Estado, ocupando o alto da hierarquia das Normas Jurídicas, não cabendo a nenhuma outra norma contraria-la.
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