ABUSO SEXUAL DE MENORES NA PROVÍNCIA DE LUANDA NO 1º SEMESTRE DE 2018 E SUA PROTECÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO
Por: Celmy • 1/8/2019 • Monografia • 1.800 Palavras (8 Páginas) • 402 Visualizações
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UNIVERSIDADE DE BELAS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO
ABUSO SEXUAL DE MENORES NA PROVÍNCIA DE LUANDA NO 1º SEMESTRE DE 2018 E SUA PROTECÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO
TRABALHO DE FIM DE CURSO
CELMIRA DE MAGDALA FERNANDO SOARES
LUANDA, 2019
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UNIVERSIDADE DE BELAS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO
ABUSO SEXUAL DE MENORES NA PROVÍNCIA DE LUANDA NO 1º SEMESTRE DE 2018 E SUA PROTECÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO
TRABALHO DE FIM DE CURSO
Elaborado por: Celmira de Magdala Fernando Soares
Orientado por: Dr. Daniel Chissolucombe Gonçalves Pimenta
Trabalho de fim de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Belas como requisito para a obtenção do Grau de Licenciada em Direito.
LUANDA, 2019[pic 3]
FICHA CATALOGRÁFICA
Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrónico para fins de estudo e pesquisa desde que cite a fonte.
Celmira de Magdala Fernando Soares
Data ________/________/__________
SOARES, Celmira de Magdala Fernando ABUSO SEXUAL DE MENORES NA PROVÍNCIA DE LUANDA NO 1º SEMESTRE DE 2018 E SUA PROTECÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO Trabalho de Fim de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Belas como exigência para a obtenção do Grau de Licenciatura em Direito. Orientador: Dr. Daniel C. G. Pimenta Nº de páginas: 50 Tipo de Letras: Times New Roman Palavras-chave: Abuso sexual. Direito da criança. Protecção do menor. |
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CELMIRA DE MAGDALA FERNANDO SOARES
ABUSO SEXUAL DE MENORES NA PROVÍNCIA DE LUANDA NO 1º SEMESTRE DE 2018 E SUA PROTECÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO
Trabalho de Fim de Curso apresentado a Faculdade de Direito da Universidade de Belas como requisito para a obtenção do grau de Licenciada em Direito.
Aprovado, __________/__________/___________
BANCA EXAMINADORA
Presidente de júri
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1º Vogal
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2º Vogal
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Secretário
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O homem não é nada para a lém da quilo que a Educação
faz dele.
«Emmanuel Kant»
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Dedico este trabalho à toda minha família, de forma especial aos meus pais.
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AGRADECIMENTOS
Primeiramente quero agradecer à Deus por ter guiado os meus caminhos, pois sem ele a minha vida jamais teria rumo.
Ao meu orientador, Professor Dr. Daniel Pimenta pela sua disponibilidade, simplicidade e motivação na qual conduziu-me de forma paciente e incansável pela colaboração na conclusão deste trabalho académico.
Aos meus professores que me proporcionaram o conhecimento não apenas racional mas a manifestação do carácter e afectividade da educação no processo de formação professional, portanto que se dedicaram a mim, não somente por terem me ensinado mas por terem feito aprender.
A minha querida mãe pelo seu amor incondicional
Aos meus irmãos pela amizade e atenção dedicada quando precisei especialmente ao meu irmão ( Fernando Luís de Castro) que sempre apoiou-me.
Queria manifestar também a minha gratidão a todos que directa ou indirectamente contribuíram para que eu pudesse completar mais uma etapa. E os que não foram mencionados aqui mas de alguma coisa estão presentes na minha vida.
A todo corpo docente e discente da Unibelas.
Muito obrigada…
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RESUMO
O presente estudo versa sobre o abuso sexual de menores na província de Luanda no 1º Semestre de 2018 e sua protecção no ordenamento jurídico angolano, cujo objectivo geral é identificar abusos sexuais de menores na província de Luanda e os mecanismos de protecção jurídica no ordenamento jurídica no ordenamento jurídico angolano contra os mesmos. Relativamente a metodologia adoptada, o tipo de pesquisa é o descritivo com abordagem quali-quantitativa, ou mista, com uma amostra seleccionada intencionalmente a partir de dados obtidos através de documentos oficiais publicados pelo INAC. Como instrumentos para a colecta de dados utilizou-se revisão bibliográfica, análise documental, de jornais, de legislação. Os resultados alcançados indicam que, 17% dos abusos sexuais que ocorreram no 1º Semestre de 2018 na província de Luanda são contra menores, essa percentagem corresponde a um total de 139 casos, destes grande maioria é pertencente a faixa etária 10-14 anos, Viana concentra o maior número de casos (45%). Os resultados atestaram ainda que uma percentagem significativa dos abusos é proveniente do seio familiar (45%). O factor que mais aumenta a vulnerabilidade dos menores de abusos sexuais tem sido a desestruturação das famílias. Concluiu-se que é bastante prevalente os casos de violação e abusos sexuais contra menores em Luanda. Entretanto, recomenda-se a realização de estudos visando a prevenção do abuso sexual de menores, e até mesmo o agravamento da moldura penal relativamente a crimes desse género, especialmente o realizado por parentes da vítima e amigos de família.
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