ADOÇÃO GÊNERO E IDENTIDADE: UM FATO SOCIAL

ADOÇÃO

GÊNERO E IDENTIDADE: UM FATO SOCIAL

Projeto Integrador apresentado ao curso de Direito como requisito parcial para obtenção de crédito nas disciplinas do 6º Período.

Orientador (a): Professorº

Varginha/MG

2015

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO

PROJETO INTEGRADOR

PROFESSOR EXAMINADOR

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Varginha/MG, 01 de junho de 2015.

[pic 2]

“... O Filho por natureza ama – se por que é filho; o filho por adoção é filho por que se ama”.

                            Vieira – Boletim terra dos homens

SUMÁRIO[pic 3]

1 INTRODUÇÃO

            Este Projeto Integrador tem como tema geral: GÊNERO E IDENTIDADE: UM FATO SOCIAL, cuja finalidade é a obtenção de créditos nas disciplinas do 6º Período do Curso de Direito da.

        Este trabalho levanta a pesquisa a cerca da ADOÇÃO.

        Do ponto de vista jurídico, a adoção é um procedimento legal que consiste em transferir todos os direitos e deveres de pais biológicos para uma família substituta, conferindo para crianças/adolescentes todos os direitos e deveres de filho, quando e somente quando forem esgotados todos os recursos para que a convivência com a família original seja mantida. É regulamentada pelo Código Civil pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Nova Lei de Adoção (NLA), que determina claramente que a adoção deve priorizar as reais necessidades, interesses e direitos da criança/adolescente e a afetividade.

        A pesquisa consistiu em métodos exploratórios e bibliográfico via doutrinas, artigos, e jurisprudências e sites especializados em adoção, buscando subsídios dentro da matéria de Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito Processual Civil II, Direito Penal, Direito Internacional Público e Direito Processual Penal.

        Por fim, espera-se que este trabalho possa contribuir de alguma forma, para o maior entendimento sobre o tema, delimitando - se  as aludidas disciplinas mencionadas acima.

2 ADOÇÃO

                           A palavra adoção deriva do latim “adoptio”, que possui como significado acolher, tomar alguém como filho.

                                De acordo com a concepção clássica de Direito é um instituto jurídico que procura imitar a filiação natural, adaptio natura imitaur.                         

                                Decorre de um ato jurídico em sentido estrito, de natureza complexa, excepcional, irrevogável e personalíssimo, que firma a relação paterna ou materna – filial com o adotando, em perspectiva constitucional isonômica em face da filiação biológica.

                                “No âmbito internacional à adoção” no dizer de MARCO ANTONI GARCIA DE PINHO,

”... difere da nacional por referir-se à aplicação de dois ou mais ordenamentos jurídicos, envolvendo pessoas subordinadas a diferentes soberanias. De um lado, adotando com residência habitual em um país e de outro lado, adotante com residência habitual noutro país”.

                A adoção hoje é um instituto de Direito, mas a sua origem é de natureza religiosa. Nesse período eles tinham a finalidade de dar filhos aos que não podiam tê-los, para perpetuar a religião da família.                 Relata - se na Bíblia passagens como no livro de Ester, uma linda menina chamada Ester, a qual foi adotada pelo seu primo depois da morte de seus pais, tornou-se uma rainha e Deus a usou para trazer libertação ao povo judeu. No Novo Testamento, o filho único de Deus, Jesus Cristo, foi concebido através do Espírito Santo ao invés da semente do homem (Mateus 1:18). Ele foi adotado e criado pelo marido de sua mãe, José, o qual cuidou de Jesus como seu próprio filho.

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