ANÁLISE JURÍDICA DO FILME ABRIL DESPEDAÇADO

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ- CEAP

Direito Processual Constitucional – Rosiene de Oliveira F. de Souza

Direito Processual Civil – Elizabeth Ferguson Pimentel

Direito da Criança e do Adolescente – Camila R. Ilário

Direito Penal – Paola Julien O. dos Santos

Direito Civil – Thaena Laressa M. Monteiro

Direito Administrativo – Helder José F. de LimaFerreira

ANÁLISE JURÍDICA DO FILME ABRIL DESPEDAÇADO

MACAPÁ-AP

Acadêmicos:

Andreia Cordovil Nascimento

Antonione Miguel dos Santos Menezes

Cleilma Pereira Vieira

Elton Reinaldo Almeida da Silva

Lucas Vasques Tostes

Simão Melo da Silva

Turma: 4º DIN

Analise jurídica do filme abril despedaçado

Trabalho interdisciplinar apresentado ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá como requisitoavaliativo abrangendo as disciplinas do 4º semestre: Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Administrativo.

MACAPÁ-AP

Sumário

Analise jurídica do filme abril despedaçado        1

1 . Resumo do filme        1

1.1 PRIMEIRA MORTE        1

1.2 ÚLTIMA MORTE        5

2. O filme e o Direito Constitucional.        5

2.1 Analise do baseado na constituição federal em relação “A vida”.        5

2. O filme e o Direito Penal        8

2.1. Conceituação e origem da lei de talião        9

2.2 A Legislação Nos Dias Atuais Para Os Crimes Cometidos Na Trama        10

3. O filme e o Direito da Criança e do Adolescente        11

No filme abril despedaçado a figura do “menino”.        11

DECRETO Nº 1.313, DE 17 DE JANEIRO DE 1891        12

3.2  o que e o ECA?        18

3.3 Trabalho infantil.        21

O que é o trabalho infantil        21

3.4 Direito a liberdade, ao respeito e a dignidade.        22

3.5 Direito a educação da criança.        24

3.6 Direito de viver em família e em comunidade        26

4. O Direito Civil e Direito Processual Civil        29

Analise jurídica do filme abril despedaçado

1 . Resumo do filme

O presente trabalho apresenta uma análise do filme Abril despedaçado, de Walter Salles, visando ampliar a compreensão dos elementos constituintes da ideia de vingança.  A narração do filme, ambientado no sertão brasileiro, é pontuada por citações do romance homônimo, original, de Ismail Kadaré (1991). A trama utilizada revela também diferentes roupagens com que cada cultura apresenta, justifica e explora seus temas eternos. Este trabalho procura apresentar uma análise do filme Abril despedaçado, dirigido por Walter Salles, valendo-se de conhecimentos das áreas do Direito.

Os personagens do drama, estão destinados a vingar o sangue do parente morto e a ser assassinados, na sequência, pela família oponente; partes apenas de um ciclo infindável, geração após geração, em que os homens se matam por vingança, numa espécie de guerra privada com seus códigos e valores determinados. A tragédia se desenvolve no período aproximado de um mês, tempo entre um assassinato e a obrigatoriedade de sua vingança. Percorreremos, naquele março/abril fatídico, os caminhos áridos de Tonho.

1.1 PRIMEIRA MORTE

A primeiríssima morte, de fato, ocorrera décadas antes, o avô, o tio e o irmão mais velho de Tonho foram mortos por questões de honra, reivindicando terras que lhes foram tomadas pela família oponente.  A família de Tonho, os Breves, vive do plantio da cana-de-açúcar e do seu beneficiamento, isto é, a produção de rapadura. O pai, a mãe, Tonho e o irmão mais novo, o “menino”, constituem a família. Tonho vinga a morte do irmão mais velho, marcando o começo da história. Duradouras brigas de família são relativamente comuns em zonas rurais no Brasil, a rigor até os dias de hoje, e delas temos tido registros relevantes, haja vista a farta e rica tradição literária, jornalística e artística que se baseia no regionalismo.

Resgatando aqui alguns dos elementos essenciais citados e necessários para compreender a instalação do dever da vendeta, temos: a forte tradição beligerante e familiar, a incontestável hegemonia dos laços de sangue sobre os valores da civilidade social, a dificuldade e a fragilidade do estabelecimento de forças estatais de controle e repressão, e, por fim, as dimensões continentais do Brasil. Ora, nessas condições, uma mera ofensa pessoal, um mal-entendido, até para não falar dos casos mais graves de disputas de terra, ou ainda o envolvimento com questões políticas, podem funcionar como estopins que desencadeariam nos clãs envolvidos verdadeira guerra privada. Pode-se observar, hoje em dia, que essa mesma predisposição bélica das famílias é inflamada, muitas vezes, por questões políticas.

O filme mostra uma família que vive e trabalha isoladamente em zona rural. As relações sociais extra grupo se estabelecem sobretudo no momento em que os homens vão à cidade mais próxima para comercializar o árduo produto do trabalho e único meio de sustento deles: a rapadura. Na fazenda empobrecida dos Breves, o pai, a mãe e os dois filhos trabalham sem trégua. Destaca-se, na área externa da casa, uma bolandeira, equipamento rústico comum em zonas canavieiras do Brasil, no começo do século XX, cuja estrutura lembra as engrenagens de um relógio. Para o seu funcionamento, dois bois põem em movimento, por tração, um grande círculo dentado, de madeira, horizontal, acoplado a um eixo central, vertical, afixado no chão; o círculo movimenta outro menor, que faz girar a moenda e despedaça a cana, liberando, por um lado, o caldo, pelo outro, o bagaço (Butcher & Müller, 2002).

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