AS PRINCIPAIS ESCOLAS DO DIREITO.

AS PRINCIPAIS ESCOLAS DO DIREITO.

AS ESCOLAS DO DIREITO OU SIMPLESMENTE ESCOLAS “JURÍDICAS” SÃO GRUPOS DE AUTORES QUE COMPARTILHAM DA MESMA VISÃO E ESSAS CARACTERÍSTICAS EM COMUM VÃO CLASSIFICAR EM DOIS GRANDES GRUPOS: NATURALISTAS E POSITIVISTAS.

AS ESCOLAS NATURALISTAS ACREDITAM QUE O DIREITO E DETERMINADO POR LEIS PRÉ-DETERMINADAS E LEIS QUE FAZEM PARTE DO DIREITO NATURAL INDEPENDENTEMENTE DO JUÍZO OU VONTADE DO SER HUMANO COMO, POR EXEMPLO, A AMAMENTAÇÃO QUE É UM DIREITO NATURAL.

JUSNATURALISTA: ESCOLA BASEADA NUMA ORDEM PRÉ-EXISTENTE, DE ORIGEM DIVINA, DA NATUREZA SOCIAL DO SER HUMANO. O DIREITO NATURAL EXISTE PELO FATO DO HOMEM EXISTIR, DE MODO QUE, PARA A ESCOLA DO JUSNATURALISMO, AS RELAÇÕES HUMANAS PODEM SER PROTEGIDAS OU REGULAMENTADAS PELAS LEIS DE ORDEM NATURAL. NÃO É PRECISO UM SISTEMA CODIFICADO DE LEIS PARA REGRAR AS CONDUTAS DA SOCIEDADE E NÃO ACHAM NECESSÁRIAS LEIS EM TEXTOS.

JÁ AS ESCOLAS POSITIVISTAS OLHAM O DIREITO COMO UM SISTEMA DE NORMAS QUE CONTROLAM O COMPORTAMENTO SOCIAL. O DIREITO NÃO É ELABORADO COM O OBJETIVO DE GOVERNAR, MAS É INSTRUMENTO DE GOVERNO, UM EXEMPLO SÃO NOSSAS LEIS, ELAS TÊM O PAPEL DE ORGANIZAR E GARANTIR.

EXEGESE: SURGIU NO INÍCIO DO SÉCULO XIX EM MEIO AO CAOS POLÍTICO E SOCIAL DA FRANÇA REVOLUCIONÁRIA. A ESCOLA TEM ORIGEM NO CHAMADO EMPIRISMO JURÍDICA QUE DEFENDE UM SISTEMA NORMATIVO CODIFICADO DE LEIS, NA INTENÇÃO DE GARANTIR OS DIREITOS SUBJETIVOS DO HOMEM. DEFENDE QUE AS LEIS SÃO AS REGRAS NATURAIS DEVIDAMENTE CODIFICADAS E EM DECORRÊNCIA DA ESCOLA DE EXEGESE TEMOS O CHAMADO POSITIVISMO JURÍDICO, QUE DEFENDE A APLICAÇÃO DA LEI PARA DISCIPLINAR AS RELAÇÕES DE MODO GERAL.