Resumo Sobre as Principais Escolas Criminológicas

Trabalho sobre Escolas Criminológicas

 

Cecília Di Fernandes Ferreira Sales Félix de Oliveira^[1]

As escolas penais ou criminológicas se tratam de correntes de agrupamentos de pensamentos e ideias que começaram a surgir nos séculos XVIII e XIX, com o objetivo de debater e estudar o fenômeno do crime e os fundamentos e objetivos do sistema penal. Visto que cada escola se distingue uma da outra, explicarei sobre duas delas: a Escola Clássica e a Escola Positiva.

Escola Clássica: Essa escola, também conhecida como Idealista, surgiu em meados do final do século XVIII até o meio do século XIX, com o objetivo de reagir ao totalitarismo do Estado absolutista e carregando forte influência iluminista. Esta corrente doutrinária defende os direitos individuais e o princípio da reserva legal, também sendo contra o absolutismo, a tortura e processo inquisitório, tornando-se de extrema importância para a evolução do Direito Penal e na defesa do indivíduo contra o Estado absolutista. Esta escola tem como obra principal o livro Dos Delitos e Das Penas, de Césare Beccaria.

Principais características:

• Utilizavam o método racionalista e o método dedutivo (lógico);
• Tinham duas teorias distintas: jusnaturalismo (direito natural) e contratualismo (contrato social ou utilitarismo);
• Acreditavam que o crime era um conceito jurídico, uma infração do Direito;
• Entendiam que o homem era criminoso em decorrência do seu livre-arbítrio (autodeterminação); e
• Acreditavam que a pena era a retribuição pelo crime praticado, e que essa poderia prevenir o delito.  

Períodos da Escola Clássica:

• Filosófico ou Teórico: Onde foi desenvolvido um ideal do sistema penal baseado na legalidade, onde o Estado deve punir para reestabelecer a ordem social, mas ao mesmo tempo se submeter a limitações legais, e que o pacto social define que o indivíduo se compromete a viver conforme as leis. Neste período, o autor de destaque foi Beccaria.
• Jurídico ou Prático: Aqui, foi trabalhado pincipalmente por Franchesco Carrara o conceito do crime como instituto jurídico e da pena como retribuição do mal exercido na sociedade, onde Carrara diz que “a pena é uma resposta do Estado visando a conservação da humanidade e a proteção de seus direitos, com observância às normas da justiça”.

Principais autores:

• Marquês Césare Beccaria;
• Franchesco Carrara;
• Giovanni Carmignani;
• Pelegrino Rossi.

Escola Positiva: Surgiu em meados do século XIX e foi a fase que as ciências fundamentais adquiriram posição de maior importância, o crime começou a ser examinado sob o ângulo sociológico e o criminoso passou a ser estudado.

Principais características:

• Observação da ineficácia dos preceitos clássicos aplicados, tendo em vista a crescente criminalidade;
• Considera o crime um fenômeno social e natural;
• Diminuição da confiança em doutrinas metafísicas e a difusão da filosofia positivista;
• Utilização de métodos de observação e indutivo nos estudos antropológicos;
• Estudos estatísticos que demonstram certa uniformidade nos fenômenos sociais, inclusive na criminalidade;
• Considera a pena como fim de defesa social e tutela jurídica.

Essa escola passou por três fases/períodos:

• Fase Antropológica: Esta fase teve como representante Cesare Lombroso, que através de sua obra “O Homem Delinquente”, realizou estudos por meio de um método experimental onde obteve o resultado e conclusão da existência do criminoso nato, com características específicas e um perfil padronizado.

Estas características padronizadas eram físicas, como: assimetria craniana, orelhas de abano, estatura, peso, etc.; e também psicológicas, como: insensibilidade moral, impulsividade, preguiça, e etc. Entretanto, essa teoria não explicava a causa do delito, então Lombroso tentou achar o motivo desse problema na epilepsia, teoria que também não se sustentou pois não tinha consistência perante qualquer análise científica.

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