TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Agroambiental Direito Agroambiental Professor

Por:   •  11/10/2018  •  Pesquisas Acadêmicas  •  372 Palavras (2 Páginas)  •  132 Visualizações

Página 1 de 2

Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ Curso de Direito.

Disciplina: Direito Agroambiental Professor: Raffael Henrique Costa Diniz Aluno:

Turma:

O presente exercício deverá manuscrito e entregue, impreterivelmente, na quinta- feira dia 11 de outubro pela manhã. Não serão aceitos exercícios entregues fora do prazo.

  1. - Sobre o dano ambiental, visto em sala de aula, explique o que é:
  1. Dano individual.
  2. Dano Coletivo.
  3. Dano Difuso.
  1. - Sobre a responsabilidade civil explique de forma objetiva e diga quando, ou se podem ser, aplicadas as seguintes teorias:
  1. Risco Criado.
  2. Risco integral.
  3. Risco Administrativo.
  4. Teoria Subjetiva
  1. – É possível a responsabilidade civil por dano moral? Explique. 4 – Quem possui legitimidade ativa para propor:
  1. Ação Civil Pública.
  2. Ação Popular.
  1. – O que seria o poder de polícia ambiental?
  1. – Se uma conduta causar um dano ambiental, mas não esteja tipificada nas normas de proteção ambiental, ela será passível de ser responsabilizada administrativamente? E se ela for tipificada como crime ambiental, seria possível? Explique.
  1. - Quais os três critérios que devem ser observados pelo agente autuante ao lavrar um auto de infração ambiental?
  1. – Escolha 2 sanções administrativas vistas em sala de aula e as explique brevemente.
  1. -        Qual o prazo de prescrição e decadência na responsabilidade administrativa ambiental? É possível a prescrição intercorrente?
  1. – Explique de forma objetiva o que é:
  1. Crime de perigo abstrato.
  2. Norma penal em branco.

  1. – Quais os dois critérios utilizados para que os sujeitos ligados a pessoa jurídica, sejam responsabilizados por crime ambiental?
  1. - É possível o concurso de agentes em crime ambiental? Caso sim, como se da a imputação da pena?
  1. - Para que haja a responsabilidade da pessoa jurídica, quais são os dois critérios necessários?
  1. – Sobre a aplicação da pena:
  1. Quais os critérios utilizados pelo juiz para fixação da pena base?
  2. Cite duas situações consideradas como agravantes e duas como atenuantes da pena.
  1. – Sobre as penas aplicáveis na responsabilidade penal:
  1. Cite duas aplicáveis as pessoas físicas.
  2. Cite duas aplicáveis as pessoas jurídicas.
  1. -        É possível a decretação da liquidação forçada da pessoa jurídica na responsabilidade penal ambiental? Explique.

OBS : LEIAM TODOS OS TIPOS PENAIS VISTOS EM SALA DE AULA, PODERÃO CAIR QUESTÕES RELACIONADAS A ELES.

...

Baixar como (para membros premium)  txt (2.6 Kb)   pdf (57.5 Kb)   docx (12.9 Kb)  
Continuar por mais 1 página »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com