Análise de Conjuntura Redução da Maioridade Penal

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – CCHL

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À METODOLOGIA CIENTÍFICA

PROFESSOR: CARLOS ANTONIO MENDES DE CARVALHO BUENOS ARYES

ANÁLISE DE CONJUNTURA: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA

CAYO FERNANDO DE ARAÚJO SOUSA (20159006581)

DANIEL LOPES DA SILVA (20159015787)

TERESINA,

JUNHO DE 2015

SUMÁRIO

1.0-INTRODUÇÃO.............................................................................................03

2.0-FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...................................................................04

2.1- ANÁLISE DE CONJUNTURA.....................................................................04

2.2- CIÊNCIA POLÍTICA.........................................................................05

2.3 – REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL  BRASILEIRA..................06

    2.3.1- REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DIVIDE  OPINIÕES

    EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA.........................................06

       2.3.2 - MOVIMENTOS CONTRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE

      PENAL..............................................................................................07

       2.3.3 - – BRASIL VAI NA CONTRAMÃO MUNDIAL AO

      DEBATER REDUÇÃO DA MAIORIDADE  PENAL..........................08

       2.3.4 - ASPECTOS CONTRÁRIOS Á REDUÇÃO

       DA MAIORIDADE PENAL...............................................................09

3.0-CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................19

4.0-REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................21

1.0 - INTRODUÇÃO

O presente trabalho versa sobre um tema de constante pertinência no âmbito político e social do Brasil, o projeto de emenda constitucional que propõe redução da maioridade penal de dezoito anos para dezesseis anos. Analisando a conjuntura do tema, temos como fato o debate legislativo e social que precede a aprovação ou a rejeição do projeto, tendo como cenário principal o congresso nacional aonde acontece à discussão central que decidirá sobre o fim que tomará o citado projeto.

Como atores, teremos os membros que participam do debate em questão, ou seja, os próprios legisladores, deputados estaduais, federais e os senadores. E, por fim, as relações de forças que movem e influenciam este conturbado debate que é bem ampla e complexa, o imenso problema de criminalidade do Brasil, a influência da mídia no pensamento social, a marginalização de alguns setores da sociedade, a desestruturação familiar, o sentimento de impunidade, a falta de políticas públicas efetivas, a projeção no Brasil do panorama mundial e o próprio problema da educação brasileira.

Relacionando todos os aspectos supracitados, o trabalho visa construir um pensamento baseado em dados e idéias sobre o panorama em que está sujeito essa aprovação ou não da PEC. Além disso, tenta englobar no seu desenvolvimento, esclarecimentos a respeito do tema em questão visando desconstruir algumas visões formadas por fontes nitidamente nebulosas e com interesses não confiáveis, na tentativa de buscar não um argumento neutro, mas sim um argumento com bases mais racionais e objetivas que vai de encontro ao pensamento inconsciente e alienado pela cultura de massa tão presente nos meios midiáticos e no senso comum.

Además, visa ainda introduzir neste debate as implicações jurídicas e sociais que também são negligenciadas no debate em questão, mostrando que uma solução que combata a causa e não o efeito da criminalidade dos menores de dezesseis anos é bem mais efetivo que focar os esforços no combate do efeito.

2.0 - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO

2.1- ANÁLISE DE CONJUNTURA

A análise de conjuntura é uma observação de algum âmbito da realidade em sua totalidade e leva em conta aspectos específicos como um fato ou acontecimento, aonde este acontecimento se concretiza (cenário), os atores, indivíduos ou instituições que participam deste acontecimento ou fato e as relações de forças que movimentam e influenciam estes aspectos.

Uma análise de conjuntura é um retrato dinâmico de uma realidade e não uma simples descrição de fatos ocorridos em um determinado local e período. Ela deve ir além das aparências e buscar a essência do real e traçar um mapa da correlação das forças econômicas, políticas e sociais que constituem a estrutura e a superestrutura da sociedade, as quais se vinculam através de relações de poder.

A conjuntura é analisada com objetividade, mas não com neutralidade, ou seja, ela sempre atenderá nas suas projeções os interesses de quem a produziu, pois a compreensão do complexo social e da multiplicidade da realidade sempre, com maior ou menor proporção, virá imiscuída da subjetividade de quem realizar a exegese da conjuntura.

O fato ou acontecimento analisado conjunturalmente pode ser qualquer fato de relevância para quem analisa, para a coletividade ou para algum grupo especifico, ou seja, pode ser, em sentindo amplo, qualquer fato de destaque para determinado indivíduo, definir o fato a ser investigado é a primeira parte da análise de conjuntura.

Após a definição do fato, ressalta-se o cenário ou lugar aonde o determinado fato sucedeu-se, analisando todos os aspectos físicos e metafísicos do local que tem importância na compreensão da conjuntura do fato.

Depois se faz o exame dos atores do fato em questão, quais foram as pessoas, grupos ou instituições que participaram ou influenciaram o fato diretamente ou indiretamente e também quem sofreu influência do fato diretamente e indiretamente.

Por fim analisam-se as relações de forças subjetivas e objetivas que moveram ou influenciaram o fato, o cenário e os atores da análise em questão, definindo estas e suas influências e tendo um entendimento pleno dos aspectos em questão, a análise de conjuntura projeta ou constrói um possível cenário ou futuro decorrente de sua investigação.