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Análise do papel dos sindicatos no Brasil e os principais fatores que contribuíram para a situação atual dos sindicatos

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Por:   •  8/6/2014  •  Relatório de pesquisa  •  5.474 Palavras (22 Páginas)  •  452 Visualizações

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NTRODUÇÃO 31. FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO 41.1 IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO 41.2 A EVOLUÇÃO DO TRABALHO E DAS RELAÇÕES DE TRABALHO 41.3 DIREITO DO TRABALHO 51.4. A EVOLUÇÃO DOS SINDICATOS 62. PRINCIPIOS RENUNCIA E TRANSAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 63. CONTRATOS DE TRABALHO, FORMAS, EFEITOS E DURAÇÃO 83.1. CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA SINDICAL 84. ESTABILIDADES E GARANTIAS DO EMPREGO 114.1. CONFLITO COLETIVO E CONFLITO INDIVIDUAL DE TRABALHO 115. NEGOCIAÇÃO COLETIVA E GREVE 155.1. AS FASES DO MOVIMENTO SINDICAL NO BRASIL 156. CONSIDERAÇÕES FINAIS 19REFERÊNCIAS

O objetivo geral deste trabalho será analisar o papel dos sindicatos no Brasil e os fatores principais que contribuíram para que o sindicalismo chegasse a situação dos dias atuais.A existência de sindicatos é de fundamental importância no mercado de trabalho porquerepresentam os trabalhadores coletivamente.A instituição sindical é antiquíssima, data do século XVI na Europa, e desde princípios desteséculo, no Brasil. Consagrada por lei em quase todos os países ocidentais, ela é um produtonatural do próprio sistema capitalista que, ao diferenciar o trabalho do capital, tornanecessária a existência de órgãos que representem os interesses de cada um.A única função do sindicato é a de "representar os interesses dos trabalhadores" sobdeterminada jurisdição, visando o seu bem estar. As restrições, ênfase adotada pela açãosindical, são determinadas pelo ambiente socioeconômico, pelo sistema político, pela cultura(educação) e pela ideologia dos detentores do poder. Assim, nos Estados Unidos e no Brasil,na França e na Colômbia, a função do sindicalismo é a mesma, mas adota formassignificativamente diferentes.O sindicato está proibido de se comprometer de alguma forma com outros movimentossociais, ou mesmo trabalhista, caso eles não tenham a ver diretamente com os interessesespecíficos dos trabalhadores afiliados (jurisdição). Os diversos países ocidentais aderem demaneira diferenciada ao conceito de "jurisdição" comentado. Nos Estados Unidos e no Brasil, por exemplo, a adesão é quase que completa.Os sindicatos representam os trabalhadores e acertam contratos de negociações coletivas eda todo suporte necessário aos trabalhadores.Na década de 80, observou-se na economia brasileira uma estagnação das atividadeseconômicas e altas taxas de inflação que comprometia o rendimento médio dos trabalhadorese isso modificou a atuação sindical.Nesse período, utilizaram-se os principais instrumentos agressivos de negociações:Greves por tempo indeterminado; Paralisações temporárias; Acordos demorados eintransigentes.É fato que o Sindicato é importante para todas as classes profissionais. É por meio dossindicatos que podemos ser representados coletivamente.O sindicato é lembrado por ser a organização que defende políticas coletivas e que luta pelo progresso dos trabalhadores.1. FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO. NOÇÕES BÁSICAS SOBRE AEVOLUÇÃO DO DIRETO DO TRABALHO, SOBRE SUA EVOLUÇÃO E DIREITO

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CONSTITUCIONAL DO TRABALHO.1.1. Identificação da organização

Nome:

Supermercado Brasil

Localização:

Avenida Presidente Vargas, 1269- centro Iguatemi-MS

Segmento:

Vendas

Porte:

Pequeno

Quantidade de funcionários:

30 (trinta)

Produtos que comercializa:

gêneros alimentícios e artigos de higiene pessoal, limpeza e beleza, frios, carnes, pães, hortifruti e congelados.

Missão:

Conquistar a plena satisfação dos clientes, colaboradores e fornecedores, prestandoserviços de qualidade conduzindo os negócios de maneira ética e sendo corresponsável pelodesenvolvimento da região.

Valores:

Ética Profissional, Respeito, Honestidade e Humildade

Justificativa da escolha da empresa:

por ser uma empresa que atua no setor de vendascontribuindo para o crescimento do município gerando vários empregos, pela qualidade deseus serviços e satisfação dos consumidores.1.2. Evolução do trabalho e das relações de trabalhosHá cerca de 100 000 anos, tudo de que precisávamos para sobreviver era caçar e procriar.Depois, com mais ferramentas e armas, alcançamos certa organização no trabalho, e outrasmaneiras de sobreviver foram surgindo. As primeiras tecnologias de irrigação, há 12 000anos, permitiram que as lavouras se fixassem, gerando excedente de alimentos, menosobrigações de caça e mais tempo para nos especializarmos em outras tarefas – como namineração e na metalurgia. Surgiram as primeiras vilas, e nossas necessidades aumentaram,estimulando os esforços de massa e o aparecimento de líderes para planejar e controlar otrabalho. Construímos cidades, monumentos e templos e continuamos crescendo emquantidade de indivíduos e em qualidade de conhecimento. Dominamos técnicas demanufatura, desenvolvemos materiais, descobrimos novos mundos e sofisticamos nossasrelações sociais e comerciais até o máximo – afinal, sempre acreditamos que estamos nafronteira, no limite entre o possível e o impossível.

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O século 20 trouxe a boa nova da linha de montagem, o aumento da produtividade, o barateamento e a popularização dos produtos, mas também a desvalorização das habilidadesde cada um no trabalho.1.3 Direito do TrabalhoO Direito do Trabalho teve seu marco inicial com a Revolução Industrial. Com a chegada dasmáquinas, o desemprego cresceu e com isso gerou mais união. Nesta ocasião o Estado nãointervinha na prestação de trabalho, era mero espectador, e só intervia quando era chamado.Mas com a Revolução, a insatisfação dos intelectuais, a revolta dos trabalhadores e a posiçãoda Igreja, passou o Estado de mero espectador, para uma postura intervencionista, Ele passa aintervir para obter a paz social, através do equilíbrio entre capital e trabalho. Isso foi feitoatravés da superioridade jurídica do trabalhador para suprir a inferioridade no capital. Daí ocaráter protecionista do Direito do Trabalho. Mas o Estado intervém de forma consciente,afirmando eu o trabalho não é mercadoria. A partir desse momento começaram a surgir às primeiras normas, leis.Mas foi após a 1ª Guerra Mundial que o direito do trabalho se firmou, com a criação daOIT (organização

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