Assassinato em primeiro Grau

UNIVERSIDADE PAULISTA

CURSO DE DIREITO

ANÁLISE DO FILME - ASSASSINATO EM PRIMEIRO GRAU

Trabalho Integrado

Turma DR2R68/DR1R68

Campus Paraíso

Professor Supervisor:

Profa. Dra. Cibele Mara Dugaich

UNIP/ SP

3º/4º. Semestre de 2011

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Integrantes do Grupo

Antônia Marileuda Cavalcante – RA: 562953-5

Danillo Gustavo Soares da Silva – RA: A70EHA-0

Edigar Bernardo dos Santos – RA: A634ED-7

Gabriel Victor De Oliveira     – RA : A547EC-9

Lucelia Batista Ribeiro – RA: A6808J-3

Ronaldo Setsuo Kageyama          Ra: A7101C-1

ANÁLISE DO FILME - ASSASSINATO EM PRIMEIRO GRAU

Trabalho Integrado

Turma DR2R/DR1R

Campus Paraíso

Professor Supervisor:

Profa. Dra. Cibele Mara Dugaich

        

UNIP/ SP

3º/4º. Semestre de 2011

Agradecimentos

Agradecemos em primeiro lugar a oportunidade oferecida pela UNIVESIDADE PAULISTA para o desenvolvimento de um trabalho desta magnitude.

A Profa. Dra. Cibele Mara Dugaich, pelas orientações prestadas na elaboração deste trabalho, pelas correções oportunas e pelo brilho que a sua orientação oferece.

Ao corpo docente do curso de Direito da Universidade Paulista, especialmente aos professores que trabalharam conosco nos anos de 2010 e 2011, por sua excelência acadêmica.

Sumário

Introdução__________________________________________  05

Alcatraz____________________________________________  06

O Filme_____________________________________________ 07

Princípio da insignificância_____________________________10

Omissão do Estado___________________________________ 11

Da violação dos direitos Humanos ______________________ 13

Da Solitária ou Regime Disciplinar Diferenciado ___________ 14

Do Regramento legislativo da época_____________________  16

Conclusão__________________________________________  17

Referências_________________________________________  18

Figuras_____________________________________________  19

1. INTRODUÇÃO

Este estudo reflete sobre os direitos da pessoa Humana e as obrigações do Estado com o cidadão, através da análise do filme Assassinato em primeiro grau, considerando os efeitos no mundo jurídico.

1. Problemática

Compreender a relação entre o direito da pessoa humana e a obrigação do Estado com o cidadão exige que a relação seja pensada na sua origem, ou seja, no momento em que historicamente, a historia nos permite compreender  a preponderância do direito público sobre o particular.

1. Objetivo

Frente ao exposto, este estudo tem como objetivo fazer o percurso na história para melhor entender como o direito da pessoa humana foi desrespeitado na historia contada através do filme assassinato em primeiro grau.

1. Metodologia

Para cumprir o objetivo proposto este estudo se realiza a partir de uma pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa.

1. Justificativa

Esta pesquisa se justifica na premente necessidade de acadêmicos de um curso de direito refletir não apenas sobre o direito da pessoa humana de forma isolada, mas, sim, sobre  os aspectos históricos e a sua influência no campo do direito.

1. ALCATRAZ

Para SOUSA^[1] , após o estouro da crise de 1929 – abalo econômico que atingiu os Estados Unidos – houve uma súbita elevação das atividades criminosas naquele país. Contudo, na região de São Francisco havia um pequeno “monte de terra” capaz de causar arrepios em muitos bandidos dessa época. A pequena ilha de Alcatraz, entre 1934 e 1963, foi sede de uma das prisões mais seguras do planeta. Pelo lugar passaram figuras como Robert F. Stroud, James “Whitey” Bulger e o lendário mafioso Al Capone.

Ainda para o mesmo autor, a história de Alcatraz é bem anterior aos Estados Unidos dos anos de 1930. No século XIX, essa ilha era região pertencente ao ainda mexicano estado da Califórnia e foi cedida a Julian Workman, com a condição que o mesmo construísse um farol naquele lugar. No mesmo ano da posse, em 1846, mexicanos e estadunidenses entrariam em conflito para dar fim às disputas hegemônicas naquela região. Com a vitória norte-americana, Alcatraz passaria a fazer parte do projeto expansionista dos EUA. Mediante a expressiva valorização econômica da região, as autoridades norte-americanas utilizaram a ilha de Alcatraz como ponto estratégico de defesa do território. Em 1853, realizou-se a construção de uma fortificação militar que abrigaria uma guarnição militar com aproximadamente 200 soldados. Décadas mais tarde, com o avanço da tecnologia bélica, o arsenal armazenado e a utilidade militar daquela região acabariam perdendo utilidade.

Para evitar a criação de um espaço completamente obsoleto na ilha, decidiu-se, em 1868, transformar a fortificação de Alcatraz em um complexo penitenciário. Em suas primeiras atividades, a nova penitenciária serviu de cadeia para muitos indígenas marginalizados pelo processo de expansão norte-americano. Já nos primeiros anos do século XX, contava com um expressivo número de detentos. Em pouco tempo, seria necessária a reforma e ampliação do presídio.

Após a Primeira Guerra Mundial, o presídio insular começou a ganhar maiores contingentes com a ação criminosa de contrabandistas e marginais que se multiplicariam com a criação da Lei Seca (1919 – 1933) e o já citado estouro da Crise de 1929. Nesse meio tempo, a segura e eficaz penitenciária havia ficado pequena demais para o número de contraventores detidos. Por isso, houve interesse do governo em transformar Alcatraz em uma cadeia federal. Dessa forma, no dia 1 de janeiro de 1934, James A. Johnston, primeiro administrador do presídio federal, viria a estabelecer as rígidas regras que transformaram Alcatraz em uma prisão de segurança máxima. Nesse mesmo tempo, um programa disciplinar foi estabelecido com o intuito de regenerar seus presos com o uso do trabalho e de uma rotina cheia de restrições. Entre outras imposições, os presos não deveriam cantar, ouvir rádio e só tomavam banho duas vezes por semana.