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ATPS  DIREITO CIVIL III.

APRESENTAÇÃO.

Esse trabalho foi precisamente elaborado e desenvolvido , a partir dos conceitos de sala de aula, Professora michele e o PLT da disciplina, Carlos Roberto gonsalves.

Esse trabalho contribuio para um melhor entendimento do assunto, é um trabalho curto más de um conteudo bastante objetivo, que ajuda na compreenção e melhor entendimento do assunto justamente pela sua objetividade.

ETAPA  - 3 - AULA- TEMA: transmissão de obrigações Pagamento. Pagamento indireto. Formas de pagamento  pagamento. indereto e formas de pagamento Direto.

PASSO - 1

2.1 - Explicar a  Cessão de Crédito.

Cessão de crédito é um negócio jurídico, pelo qual o credor transfere a outrem seus direitos na relação jurídica obrigacional.

a cessão de crédito pode ser onerosa ou gratúita. Pode caracterizar tanbém, daçao em pagamento de uma dívida.

onerosa quando se assemelha a uma venda, entretanto a cessão de crédoto tem por objeto bens incorporeos (crédito) e a compra e venda bens corporeos.

Na cessão de crédito temos:

a) - de crédito - credor que transfere os seus créditos.

b) - de direto - cecionário que recebe os direitos.

c) - cedido - que não participa da cessão de crédito.

Objeto - são todos os crédito vencidos ou não (art.286 C.C.).

Acessórios - por exemplo, juros e o direito de garnatias.( Art. 287 C.C.)

Créditos que não se submetem a cessão.

Direito crédito personalismo.

direito de crédito de família.( Direto a alimentaçao).

A cessão de crédito pode ser Pró Soluta ou Pro Solvendo. Na cessão pro soluta o cedente responde responde pala exist^rmcia e legalidade do crédito, más não responde pela solvência do devedor; já na cessão pro solvendo o cedente responde pala solvência do devedor. De acordo com os artigos 295 a 297 do Código Civil, a regra geral é a de  que o cedente garante apenas a existência do crédito cedido, porém se mesmo expresso alem de garantir a existência do crédito tanbem garante a solvência do devedor, a cessão é pro soluta. O mesmo ocorre se a cessão for garantia e o cedente agir de má-fé. Já de acordo com o Artigo  295 do Código Civil, na cessão por título oneroso o cedente ainda que não se responsabilize, fica responsável ao cessionário pela eistência do créditoao tempo em que lhe cedeu; a mesma responsabilidade lhe cabe nas causas por título gratuito, se tiver procedido de má-fé, slvo estipolado expressamente em comtrário o cedente não responde pela solvência do devedor. Ainda de acordo com o Artigo 296 do Código Civil, o cedente responsável ao cessionário pela solvência do devedor, não responde por mais  que aquilo que recebeu com os respectivos juros; más tende ressarci-lhe as despesas da cessão e as que o cessionário houver feito com a cbrança.

3.1 - explicar a Assunção de Crédito.

Trata-se de um negócio jurídico, que tanbém é chamado pala doutrina de Cessão de Débito, pelo qual o devedor trasfere a outrem sua posição na relação jurídica,   (ceder sua dívida para outra pessoa)A  assunçao de dívidaé novidade introduzida pelo código civil  de 2002 tratada nos artigos 299 a 303 C.C.

a assunção die dívida trm como função produzir produzirefeito de exonerar o devedor primitivo; isso só não ocorrerá se o assuntor ( terceiro) era insolvente e o credor o enganava. A assunção exige a anunência do do credor (art. 299 CC). A assunão de dívida requer anunência expressa do credor, na assunão de dívida qualquer uma das partes assinar-lhe praso para consenrimento, interpretando-se o silêncio como recusa (Art.299 parágrafo único cáput CC).

4.1 - Explicar Cessão de Posição comtratual.

A Cessão de posição Contratual é um negócio jurídico cedente transfere a sua posição contratual a um terceiro de maneira ampla, desde que haja consentimento da outra parte. Exemplo: A deve para B e B deve para C  na cessão de posição de comtrato, B pede autorização a C para tomar a posição dele na relação com A.

A Cessão de posição Contratual, é tanbém conhecida pelos doutrinadores de contrato.

5.1 - Em relação ao adimplemento das Obrigações, explicar:

I - Natureza jurídica do pagamento;

II - Efeitos do pagamento;

lll -Requisitos do pagamento;

lV - Requisitos subjeivos do pagamento;

l - REQUISITOS DO PAGAMENTO - tem natureza jurídica contratual, pois, tenbém resulta de umacrdo de vontade estando sujeito a todos as suas normas.

ll - EFEITOS DO PAGAMENTO - o principal efeito do pagamento é a extinção da obrigação. Para que ocorra a extinçao certos requisitos devem ser preenchidos.

lll - REQUISITOS DO PAGAMENTO- existência de um vínculo obrigacional, intenção de solve-lo, cumprimento da prestação. Presença de pessoa que efetua o (solvens)pagamento e presença daquele que recebe o pagamento ( acepiens).

lV - REQUISITOS SUBJETIVOS DO PAGAMENTO -

6.1 - Explicar o tempo, o lugar e a forma do pagamento.

l - O TEMPO DO PAGAMENTO - se não houve ocordo se não faoi combinado entre o credor e o devedor quanto o tempo do pagamento, o credor poderar cobrar imediatamente, cabe ao credor, provar que o devedor tinha ciência das obrigações condicionais. No caso de falência do devedor, o credor poderá cobrar a dívida imediatamente. O mesmo ocorre no caso de falência de concursos de de credores, se os bems hipotecados forem garantias reais de outro credor.

ll - UGAR DO PAGAMENTO - em regra todo pagamento feito no lugar onde o devedor é domiciliado, sendo designado dois lugares, cabe ao credor a escolha do local que deseja que o pagamento seja efetuado. Em relação a bens imóveis, o lugar será onde o bem si situa, ocorrendo motivo grave comprovadamente o devedor poderá pagar em outro lugar sem causar prejuízo au credor.

A FORMA DO PAGAMENTO PODE SER DIRETA OU INDIRETA.

lll - AORMA DO PAGAMENTO DIRETA -  é auela que se dá quando constitui a satisfação exata que constitui o objeto da prestação, ou seja quando o devedor se exonera da obrigação entregando  efetivamente   a coisa devida.