Bases Epistemológicas do Direito

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UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

EPISTEMOLOGIA

PROFESSOR IDALGO JOSÉ SANGALLI

QUESTIONÁRIO BASES EPISTEMOLÓGICAS

MARINA RECH BORELLI

Caxias do Sul

2016

1 – Quando começou a existir o seu curso na UCS e quando e onde surgiu no mundo o primeiro curso superior de sua área? Como foi chamado?

O Direito surgiu há muito tempo atrás, isto porque desde o início das experiências comunitárias e do convívio social existia a figura de “conselheiro”, mesmo nas tribos mais simples, até os grandes impérios romano e grego. O primeiro curso superior na área surgiu na Itália, Universidade de Bolonha em meados dos anos 1088, onde na época se chamava “estudo das leis”, a universidade está em funcionamento até hoje, com um dos cursos de direitos mais rigorosos, exigindo de seus alunos vestes sóbrias e elegantes onde só é permitida a entrada em sala de aula de terno. No Brasil em 1827 foi fundada a Faculdade de Direito em São Paulo e em Olinda.

Em 1° de Janeiro de 1959 a Faculdade de Direito foi criada pela Sociedade Hospitalar Nossa Senhora de Fátima, o curso de Direito começou em Março de 1960, e em 1967 junto com outras faculdades deram origem a Universidade de Caxias do Sul.

2 – Quais as teorias científicas que formam a base, isto é, o fundamento teórico de teu curso e em quais disciplinas da organização curricular essas teorias aparecem?

Desde as sociedades ágrafas, as bases científicas do curso do direito vem sendo formada, nesta época as normas eram apenas orais, passadas de tradições em tradições, depois disso ela vai pro direito romano e grego que tem como objeto as normas jurídicas positivas, onde eles encontram a necessidade de renunciar o costume de defender ideais políticos de caráter subjetivo, em nome de uma ciência do direito supostamente objetiva atrelada a critérios de legitimidade e não apenas formais. Essas teorias aparecem nas disciplinas de sociologia jurídica, introdução ao direito, filosofia jurídica e ciência política.

3 – Qual é o objeto e qual é o objetivo de estudo do seu curso?

O objeto de estudo do curdo de Direito são os conjuntos de normas (leis), e o objetivo solucionar os conflitos sociais através das normas impostas pelo legislado, sempre buscando, antes de tudo, a justiça.

4 – Quais os métodos científicos mais utilizados nas pesquisas em seu curso e que tipo de pesquisas são realizadas?  

São utilizadas métodos científicos baseados no passado da sociedade até o seu momento atual, na formação da sociedade como um todo, como o ser humano vive em coletividade, a criação das leis, e como pôr as mesmas em práticas. Os tipos de pesquisas realizadas no curso de Direito, são pesquisas bibliográficas, documentais e de campo.

5 – Qual é a definição de ciência adotada no seu curso?

“Ciências humanas, talvez o caminho mais aconselhável seja aceitar, a título provisório, ou para princípio de conversa, uma noção corrente consagrada pelo uso. Ora, aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros.”

REALE, Miguel. Lições Preliminares do Direito. Editora Saraiva. 27° Edição, 2002.

6 – Indique o nome de pesquisadores brasileiros reconhecidos na área do seu curso, citando ao menos dois livros ou artigos científicos publicados por cada um desses pesquisadores.

Tércio Sampaio Ferraz Junior, jurista brasileiro, autor de diversos livros utilizados em universidades por todo o país, entre eles Estudos da Filosofia do Direito (2002) e Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão e Dominação (1988), possui mais de 90 artigos em periódicos especializados e mais de 150 artigos publicados em revistas e jornais de informação.