CASAMENTO RELIGIOSO COM EFEITO CIVIL

Boa noite

Gostaria de cumprimentar todos os membros presentes desta banca, os professores mestres Dra. Milena, Dra. Roberta e Dr. André, bem como todos os demais.

 O que me motivou na escolha do tema foi uma citação de CAIO MARIO PEREIRA 1996 - sobre o casamento religioso com efeito civil, estudando direito de família me deparei com sua citação no livro de Venosa, que diz assim.

     ”Valido o matrimonio oficiado por ministro de confissão religiosa reconhecida (católica, protestante, mulçumana e israelita). Não se admite, todavia, o que se realiza em terreiro de macumba, centros de baixo espiritismo, seitas umbandista, ou outras formas de crendices populares, que não tragam a configuração de seita religiosa reconhecida como tal” (PEREIRA apud VENOZA, 2014, p. 31).

Isso me causou uma grande inquietude, pois me fez refletir e questionar.

ONDE ESTÁ A LAICIDADE DO ESTADO, E A LIBERDADE DE CREDO ?

Essa citação fere no mínimo 4 princípios constitucionais os quais veremos no decorrer do trabalha

Pois bem,

Este trabalho tratará da possibilidade do casamento religioso no candomblé com efeitos civis

Será verificado que a religião de matriz africana pode ser nitidamente observada em cárcere, sob o manto da intolerância e ignorância de um país miscigenado com mais da metade de sua população afrodescendente.

O casamento civil será a vara de pesca deste trabalho, onde será demostrando sua importância para a composição familiar, desde a capacidade dos nubentes, até a sua solene celebração.

A religião do candomblé será investigada a desde das senzalas até os dias atuais.

 Será demonstrado o sincretismo entre os orixás do candomblé e os santos do catolicismo

Na pesquisa será utilizado o método qualitativo, e quantitativo.

 PASSAMOS A ANALISAR:

O casamento religioso com efeitos civis

No Brasil império ainda não havia a separação do estado com a igreja e o casamento era celebrado apena na igreja católica que era a religião oficialmente reconhecida, por esse motivo o direito brasileiro conheceu a priori apenas o casamento católico

Com o advento da separação do estado e a igreja 1890 a Constituição Federal de 1891 passou a reconhecer somente o casamento civil, sendo celebrado paralelamente ao religioso

O código civil de 1916 disciplinou apenas o casamento civil não fazendo alusão ao casamento religioso

Já a constituição de 1934 vendo a necessidade do reconhecimento dos dois casamentos devido aos costumes dispôs em seu artigo 146.

 com a seguinte redação ” o casamento perante ministro de qualquer confissão religiosa, cujo o rito não contraria a ordem pública ou os bons costumes produzem toda via os mesmo efeitos do casamento civil, desde que perante a autoridade civil, na habilitação dos nubentes, na verificação dos impedimentos e no processo de oposição, sejam observadas as disposições da lei e seja inscrito no registo civil”.

O que demostra um contra senso com ralação a citação de pereira feita após 62 anos da autorização constitucional do casamento por qualquer confissão religiosa  

De toda sorte a Carta Magna de 88 ratifica essa modalidade no artigo 226 parágrafos 2º

o  código civil de 2002 supri a omissão do código anterior e dispõe o casamento religioso com efeitos civis no art. 1.516 paragrafo 1º que trata da habilitação previa e no art.1.516 paragrafo 2º que trata da habilitação posterior

Na habilitação Celebrado o casamento   deverá ser promovido o registro será no prazo de 90 dia da sua realização  

Na habilitação posterior a solicitação poderá ser feita em qualquer tempo instruído com certidão do ato religioso

PASSAREMOS A FALAR DA RELIGIÃO DO CANDOMBLÉ

É muito importante desmistificar

“Macumba” é apenas um instrumento de percussão

A ignorância é o que leva à intolerância!  

O candomblé quer dizer festa, confraternização aos orixás

O candomblé não é uma seita é uma religião de matriz africana trazida da África na época da escravidão e importe salientar que o candomblé não cultua demônios e sim divindades espirituais que representam a força da natureza a agua, o ar, fogo e a terra

É uma religião onde nada se inventa ou se cria apenas se aprimora, não se aprende em livros ou escritos tudo se aprende no dia a dia na pratica

É uma religião que tem principal fundamento o respeito 

E Atualmente pelo menos três milhões de seguidores. 

FALAREMOS AGORA DO

Reconhecimento jurídico constitucional do candomblé para efetivação do casamento religioso com efeitos civis.

Sociedade não é laicista, mas o Estado brasileiro é laico e não faz qualquer acepção de religião e muito menos, reconhecer nenhuma como sendo oficial, pois o Estado presa seus princípios constitucionais e em se tratando de religião é o princípio da laicidade do Estado, princípio de liberdade de credo, princípio da dignidade da pessoa humana, princípio da liberdade de escolha da religião, por serem princípios constitucionais devem ser por todos observados.

É muito relevante falar do sincretismo:

”O sincretismo provém da fusão de duas religiões que seguem paralelamente, sem qualquer segmentação. Este amalgamamento de religiões corta a força da cultura, tolhe a inteligência e liberdade do ser humano, quebrando os elos da tradição, cortando os laços com o passado. Nos dias atuais é impossível alguém aceitar ou mesmo acreditar que São Jorge é Ogum ou que Santa Bárbara é Oiá}” (MAURÍCIO, 2014, p. 36).

Por muito tempo os negros escravizados não podia praticar sua religião pois sofria castigos severos pelos donos que escravos que eram católicos e os abrigavam a serem catequisados, para evitar celeumas negros sabiamente usaram o sincretismo para continuar para cultuando seus orixás, e os escravagista acreditando que os negros estavam catequisados entendiam que haviam conseguido extirpar a religião de origem africana. O sincretismo hoje para a religião do candomblé é despropósito, pois o candomblé é uma religião de matriz africana e deve ser respeitada e reconhecida como tal