CONTESTAÇÃO - PRÁTICA DE SIMULADA
Por: Estefânio Noronha • 2/9/2018 • Exam • 410 Palavras (2 Páginas) • 131 Visualizações
Contestação
Réu se defender/ele pode se manifestar antes da citação/o réu pode dizer não a conciliação/contestação traz duto em uma coisa só/réu pode formular pedidos
- Prazo = 15 dias úteis
- Realização da audiência de mediação ou conciliação – Se foi realizada ou não audiência de conciliação – se foi o prazo começa a correr da última audiência, se não quer participar começa a contar do não
- Demais casos: (olhar momento dos itens abaixo)
- Correios
- Oficial de justiça
- Escrivão ou chefe de secretaria
- Edital
- Carta
- Meio Eletrônico
Defesa Preliminar – Prejudiciais que podem atrapalhar a validade do procedimento (337)
Defesa de Mérito – Analisar os fatos e fundamentos jurídicos/prescrição e decadência é analise de mérito
- Das preliminares: (337) CPC
- Inexistência ou nulidade de citação
- Incompetência absoluta ou relativa
Absoluta = pessoa, matéria, hierarquia/a qualquer tempo/interromper a prescrição/
Relativa = pode ser confirmada depois/não pode ser reconhecida de oficio/território e valor/alegada no primeiro momento/
- Incorreção no valor da causa
Analisar se o autor cumpriu o requisito do valor da causa/valor importante por causa dos honorários, custas
- Inépcia da petição inicial
Percebendo que a petição está incorreta deve apontar o ponto para a emenda de petição inicial/requisitos do 318, 319, procedimento especial requisitos próprios ex.: 556 CPC
- Perempção
Repetição do pedido quando o autor por três vezes propõe a mesma ação, com os mesmos fatos mesmos fundamentos mesmos pedidos (extinção)
- Litispendência
(Mais pedidos que a outra)
- Coisa julgada
Já existe decisão
- Conexão ou continência
- Incapacidade da parte defeito de representação e falta de autorização
Denunciação a lide, incapaz interditado
- Convenção arbitral
- (...)
(Olhar o artigo 337 continuar...)
ANALISAR O CASO CONCRETO
FAZER TAMBÉM DEFESA DE MÉRITO,
(Ver teoria dos jogos)
Defesa do mérito:
Contestar todos os pontos controversos se não contestar você está concordando/levantar todos os pontos levantar todos os aspectos materiais e processuais
Passos para a elaboração (quase todas as características/passos da petição inicial) /já sabe onde foi remetida encaminhada
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