CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Por: 1patquel2 • 13/3/2016 • Trabalho acadêmico • 572 Palavras (3 Páginas) • 387 Visualizações
Crimes contra a dignidade sexual
- Liberdade sexual
Crimes que atinge a faculdade de livre escolha do parceiro: pode ser violada por a)violência e grave ameaça.art 213 cp
b)Pode ser violada pela fraude art 215 cp
obs: ler lei 2015/2009
estrupo art 215cp
tipo objetivo do estupro: no estupro a vítima e coagida/obrigada a praticar o ato sexual.
Dissenso da vítima: sem consentimento e tem que ser sério enérgico /insistente
Resitencia heroica: a vítima não precisa lutar contra uma vez que esteja mediante a grave ameaça ou desproporcionalidade da agressão.
Consumação: mesmo com a penetração parcial
Beijo : so sera considerado estupro o beijo de língua
Estupro: conjunção carnal e outros atos libidinosos
Estupro deixou de ser um crime próprio e passou a ser um crime comum, pois os sujeitos pode ser qualquer um.
Exemplos: sexo oral,anal,permitir a introdução e objetos nos órgãos sexuais, acariciar as partes intimas, se esfregar em outros sem autorização.
Conduta da vítima:
Conduta ativa: a vítima e obrigada a praticar o ato. (Sexo oral etc.…).
Conduta passiva: quando ela permitir que nela se pratique o ato (penetração).
Contato físico entre autor e a vítima: para a caracterização para o delito do estupro e desnecessário o contato físico, entre o o autor e a vítima.
Crime de satisfazer a própria lasivia ou de outrem: obrigar a vitima a despir-se para satisfazer a lasivia de outrem.
Crime de estrupo sem tirar a roupa: estupro consumado não e necessário que a vítima seja despida para se consumar. Exemplo: passar a mão sobre as partes intimas.
Após a lei 12015/2015 não cabe mais violência presumida so violência real.
Tentativa no delito de estupro: quando individuo emprega a violência ou ou a grave ameaça ele não consumo por circunstancias alheias do agente
Elemento subjetivo: dolo
Se a vitima estiver mentindo ela respondera por denunciação caluniosa
Denunciação caluniosa: mesmo que fraude a justiça
O menor de idade pode sim ser sujeito passivo de calunia.
A lei não exige que o individuo tenha a intenção de satisfazer o seu libido ou seu apetiti sexual.
A puralidade de atos sexuais devera ser analisado na fixação da pena base(dozimetria)
Informativo 577. Stf.
Patricas de atos sexuais contra a mesma vitima em atos diversos
Requisitos do crime continuado: mesma cidade,mesmo mode execução, entre as condutas tem menos de 1 mês , se não preencher os três requisitos reponde por todos crimes de forma continuada.
Estupro e perigo de contagio venéreo:
Art 130 caput do cp:
Responde por estupro com uma mulher /homen conjuçao carnal sabendo ser possuidor de moléstia grave.respondera por estupro em concurso formal com art 130 cp.
AIDS: UMA PARTE DA DOUTRINA LESAO CORPORAL GRAVISSIMA, OUTRA PARTE ENTENDE COMO TENTATIVA DE HOMICIDIO (ESTUPRO EM CONCURSO FORMAL COM LESAO CORPORAL GRAVISSIMA OU TENTATIVA DE HOMISIDIO).
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