Casos Concretos Processo Civil I

Casos Concretos Processo Civil I

Plano de Aula 1

R: Sim, a justiça brasileira é competente para conhecer a ação de alimentos, art. 22, I, a) do CPC.

Questões Objetivas

1. Letra B
2. Letra A

Plano de Aula 2

R: a) Inicialmente, cumpre ressaltar que diante do não pagamento dos valores referente ao aluguel, o locador (proprietário), deveria propor uma ação de despejo cumulada com cobrança em face da locatária. No caso em tela, quem está propondo a ação é a locatária, que por força da troca da fechadura, vem requerer a reintegração de posse em face do proprietário. Sendo assim, a ação está correta e deve obedecer ao disposto no art. 47, § 2º do CPC. Logo, proposta perante a vara cível de Nova Friburgo, onde está situado o imóvel e não em Petrópolis onde está hospedada.

b) Absoluta, art. 47, § 2º do CPC.

Questões Objetivas        

1. Letra D
2. Letra A

Plano de Aula 3

R: a) Não está correto, considerando que em razão do matéria, deverá ser proposta na vara de família e a competência é absoluta.

b) Deverá após ouvir a parte contrária remeter os autos ao juízo competente, art. 64, § 1º e 2º do CPC.

Questões Objetivas        

1. Letra B
2. Letra D

Plano de Aula 4

R: a) Não, suspeição art. 145, I do CPC.

b) Obedecendo a regra do art. 146 do CPC, 15 dias a contar do conhecimento do fato.

Questões Objetivas

1. Letra E
2. Letra A

Plano de Aula 5

R: a) Art. 109, § 1º do CPC.

b) Sim, art. 109, § 3º do CPC.

Questões Objetivas

1. Letra B
2. Letra C

Plano de Aula 6

R: a) Sim, a limitação é prevista, pois trata-se de litisconsórcio multitudinário, nos termos do art. 113, § 1º do CPC.

b) Facultativo, art. 113 do CPC.

Questões Objetivas

1. Letra B
2. Letra D

Plano de Aula 7

R: a) Assistência, art. 119 do CPC.

b) Voluntária.

C) Interesse jurídico, pois como acionista sofre com os efeitos da decisão.

Questões Objetivas

1. Letra C
2. Letra A

Plano de Aula 8

R: Sim, art. 1062 do CPC.

Questões Objetivas

1. Letra B
2. Letra B

Plano de Aula 9

R: Art. 85, § 1º, é cabível a condenação de honorários na fase de cumprimento de sentença.

Questões Objetivas

1. Letra B
2. Letra D