Cenários Jurídicos de oportunidade e risco

STARTUP DE MOBILIDADE URBANA

Cenários jurídicos de oportunidade e risco

MARÇO/2018/

Introdução

O termo startup começou a ser divulgado na década de 1990,um fato de grande relevancia na internet. Esse momento foi considerado como grande explosão das startups.

Conforme citado, Startup surge como uma explosão,um modelo de negócio que pode trazer muitos ganhos. Empolgados com esse leque muito amplo de possibilidades muitos empreendedores se arriscam a investir nesse modelo de negócio esquecendo os riscos e incertezas que esse negócio pode trazer.

Diante desse cenário,esse relatório é o mecanismo de acompanhamento e avaliação do Cenário jurídico de oportunidade e risco de uma startup no ordenamento Jurídico Brasileiro.

Elaborado por: Antônia Maria de Souza

Disciplina: Direito Empresarial

Tópicos desenvolvidos

• Aspectos jurídicos principais normas, órgãos reguladores, cenário concorrencial

• Áreas do Direito que podem influenciar o modelo de negócio

• Como o Direito pode interferir no business, causando impactos negativos e colocando o negócio em risco

• Como o Direito pode interferir trazendo impactos positivos, gerando oportunidades de ganho e benefícios à empresa;

• Cuidados que os colaboradores devem ter para mitigar os riscos jurídicos identificados

• oportunidades jurídicas em mecanismos de crescimento do negócio.

Apresentação

Abordo que startup é um modelo de negócio que apesar de trabalhar com incertezas, gera valor.

Startups são empreendimentos que assumem o risco de gerar valor com base em ideias e projetos inovadores, com um nível de especificidade considerável, e fora dos padrões usuais de negócios e gestão, sobrevém aí o desafio de criar uma ambiência adequada ao surgimento de modelos de negócios viáveis, escaláveis e repetíveis, de modo incremental ou disruptivo, sob condições de grande incerteza.(revista fonte)

Objetivos

O objetivo desse trabalho é o de mapear o cenário jurídico da startup , organizar uma estrutura legal para o negócio evitando assim, erro estratégico que pode comprometer o desenvolvimento da startup e frustrar as oportunidades de negócio. .

Desenvolvimento

Mobilidade Urbana é um problema das cidades grandes que trouxe como solução uma idéia de negócio para muitos empreendedores, dessa forma, pesquisas apontam que as empresas que criam soluções de mobilidade Urbana estão entre as mais crescentes no Brasil.

Partindo desse presuposto, destaco a falta de conhecimento e a pressa em empreementar as idéias, por parte de alguns empreendedores ou a busca de informações com pessoas que não conhecem a fundo o cenário jurídico de uma startup, pode ter problemas futuros.Esses problemas serão evitados se buscarmos os aconselhamentos corretos, dessa forma, se estruturar juridicamente é fundamental,sendo assim, faz-se necessário a compreensão da estratégia dos impreendedores e dos investidores a frente da Startup para então recomendar o melhor caminho.

Impactos negativos e perigos a serem observados em relação ao Direito

Conforme o guia “Empreendendo Direito”, há inúmeros aspectos jurídicos que precisam ser levados em conta para o sucesso de uma startup. Muitas vezes, no entanto, empreendedores e investidores deixam de dar a devida atenção a esses aspectos, concentrando-se em outros – igualmente importantes – relacionados ao desenvolvimento de seus projetos.

A partir dessa informação destaco alguns cuidados jurídicos:

Regularidade A Startup para iniciar suas atividades comerciais deve deve ter concluído seu registro perante o orgão competente.

Registro da empresa A criação da sociedade limita a responsabilidade dos sócios, separando seus patrimônios daquele da empresa e de suas dívidas e obrigações. Para isso, é fundamental a definição do tipo societário que a empresa irá adotar (LTDA., S.A. etc.).

Relacionamento entre os sócios Estabelecer algumas regras desde o início do projeto, por meio de um acordo preliminar (“Memorando de Entendimentos”, “Carta de Intenções”, “Tem Sheet” etc.) tanto desestimula conflitos quanto facilita a sua resolução.

Participação A participação no capital social da Startup deve refletir o investimento de cada um dos sócios no projeto, em trabalho, bens ou dinheiro.

Contrato com Fundadores Além do instrumento de constituição da sociedade, convém a assinatura de um Acordo de Sócios ou Acionistas entre os fundadores, com disposições claras sobre direito de preferência, tag along, drag along, condições de saída da empresa etc.

Contratos com Investores É necessária atenção na negociação dos contratos com investidores, uma vez que estes envolvem, muitas vezes, condições relacionadas ao controle da gestão ou à participação no capital da empresa (step in rights, lock up period etc.).

Tributação A tributação no Brasil é um campo não muito amigável, mas que, se você está empreendendo, precisa ser dominado, antes que acabe comprometendo a saúde do seu negócio.

Relacionamento/ colaboradores

Por seu uso intensivo de capital humano e dinâmica de trabalho peculiar, Startups devem estar alertas quanto ao cumprimento das leis trabalhistas, bem como às melhores práticas para promover o engajamento de seus colaboradores, como a adoção