Contratos mercantis
Por: alyneee2 • 2/11/2015 • Trabalho acadêmico • 284 Palavras (2 Páginas) • 462 Visualizações
CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL “ LEASING”
Arrendamento = locação(aluguel)
Definição legal = lei 6099/74 essa lei só interessa para matéria que estamos estudando o Art 1° paragrafo único, pois essa lei so definido o que na verdade estava definido.
Contratantes
Arrendador: Pessoa jurídica constituída com a finalidade exclusiva de operar arrendamento mercantil.
Arrendatario: Pessoa natural ou juridica
Objeto do contrato
- locação de bens com a possibilidade de:
a) Renovação do contrato
b) Devolução do bem ao final do contrato
c) aquisição definitiva do bem- é preciso que aja um valor residual de garantia chamado VRG.
O arrendatário tem a opção de comprar o bem definitivamente, já que o bem está em seu poder ele, portanto pode optar por compra- lo. O contrato já deve prever a opção de compra do bem e paga o valor residual chamado VRG.
Obs: SO É ARRENDAMENTO MERCANTIL SE TIVER ESSA CLAUSULA DE AQUISIÇÃO DO BEM.
Modalidades:
“leasinig” Financeiro – pode ser operado por qualquer pessoa, Mas quando é empresário tem um tratamento tributário favorecido. Pode ser pessoa física porem não tem tratamento tributário.
“ Leasing” Operacional – não precisa prevê opção de compra. Não tem tratamento tributário favorecido. Art 2°
“Lease back” refinanciamento de ativos que seria a agiotagem.
CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL “ FRANCHISING – LEI 8955/94
Contratantes:
a) franqueador
b) franquado
Objeto do contrato:
a) DIREITO DE USO DA MARCA/PATENTE
b) Distribuição exclusiva (ou semi) de produção/ serviço
c) Direito de uso de tecnologia de implantação e ADM do negocio
Circular de Oferta de franquia art 3° lei 8955/94
Subfranqueamento
CONTRATO DE FATURIZAÇÃO
Fomento mercantil “ factoring”
Atípico = sem regulamentação legal
Contratantes: Faturizador: PJ constituída com essa finalidade (é sempre o empresario)
Faturizado: Qualquer empresário
Objeto do contrato: Aquisição de títulos de credito provenientes da atividade do empresário, com deságio; prestação de serviços de assessoria de credito; assunção de dividas
Modalidades
- Convenctional factoring
- maturity factoring
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