Crimes de incolumidade publica
Por: Alinny170295 • 27/5/2015 • Projeto de pesquisa • 250 Palavras (1 Páginas) • 194 Visualizações
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CURSO DE DIREITO 5º SEMESTRE M.A.
ALINI CAROLINA NUNES PIRES RA 0050064278
ANA MARCIA GOMIDE RIBEIRO LOPES RA 0050072087
ANA CAROLINA DE CARVALHO LEITE RA 0050059833
ROSANGELA LOPES COSTA RA 0050065842
VALDENIR MOREIRA RA 7300736393
DIREITO PENAL
CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
ARTIGOS 250 A 285
Trabalho apresentado a Professor Mestre Roger Moko Yabiku na disciplina de Direito Penal.
SÃO ROQUE / SP
2015
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CURSO DE DIREITO 5º SEMESTRE M.A.
DIREITO PENAL
CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
ARTIGOS 250 A 285
Trabalho apresentado a Professor Mestre Roger Moko Yabiku na disciplina de Direito Penal.
SÃO ROQUE / SP
2015
SÚMARIO
1.Conceito
1.1Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública..........................................1
1.2Dos Crimes de Perigo Comum..............................................................3
2.Incêndio...................................................................................................4
3.Explosão..................................................................................................8
4.Uso de gás tóxico ou asfixiante...............................................................11
5.Fabrico, fornecimento, aquisição, posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico, ou asfixiante..............................................................................................14
6.Inundação................................................................................................16
7.Perigo de Inundação................................................................................18
8.Desabamento ou desmoronamento.........................................................20
9.Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento.............22
10.Formas qualificadas de crime de perigo comum....................................24
11.Difusão de doença ou praga...................................................................25
11.1Revogação tácita do artigo 259 do código penal pelo artigo 61 da lei 9.605/98.................................................................................................................26
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