Criminalidade Feminina

FACULDADE DE PARÁ DE MINAS

     Curso de Direito

Jéssica Regina Gomes Coelho

CRIMINALIDADE FEMININA:

Realidade social e os fatores que levaram à pratica delituosa  

                                   Pará de Minas - MG

        2016

Jéssica Regina Gomes Coelho

CRIMINALIDADE FEMININA:

Realidade social e os fatores que levaram à pratica delituosa  e

Projeto de pesquisa apresentado a disciplina “Trabalho de Conclusão de Curso” do 8° período do curso de Direito da Faculdade de Pará de Minas

Orientador: Prof. Dr. Marcio Eduardo Pedrosa Morais

                                                Pará de Minas - MG

     2016

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ................................................................................................…..04

1.1. Problema ...........................................................................................................05

1.2. Hipótese ............................................................................................................06

1.3 Ojetivos ..............................................................................................................06

1.3.1 Objetivos gerais ................................................................................................06

1.3.2 Objetivo específico ...........................................................................................07

1.4 Justificativa ........................................................................................................07

2 REFERENCIAL TEÓRICO......................................................................................10

3 METODOLOGIA.....................................................................................................13

4 CRONOGRAMA......................................................................................................14

REFERÊNCIAS..........................................................................................................15

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1 Introdução

A presente pesquisa visa fazer um levantamento acerca da criminalidade feminina e dos fatores que as levaram à prática de tal ato, bem como analisar a realidade social destas mulheres.

Com o passar do tempo, a mulher veio conquistando seu espaço na sociedade, deixando de lado a figura de mãe e cuidadora do lar e passando a ser conhecida tanto na área profissional como em tantas outras perante a sociedade. Embora seja denominada como sendo "sexo frágil", a mulher vem tomando espaço também no mundo da criminalidade, sendo ela autora ou partícipe de muitos crimes ocorridos, tendo seu índice se elevado cada vez mais com o passar do tempo.

 Com base no levantamento feito pela INFOPEN MULHERES em junho de 2014, foi relatado que:

Em geral, as mulheres em submetidas ao cárcere são jovens, têm filhos, são as responsáveis pela provisão do sustento familiar, possuem baixa escolaridade, são oriundas de extratos sociais desfavorecidos economicamente e exerciam atividades de trabalho informal em período anterior ao aprisionamento. (BRASIL,2016).

É notável um aumento da criminalidade feminina em jornais e noticiários televisivos onde, uma grande parte dos crimes são praticados no seio familiar, o que gera uma vasta repercussão na mídia, causando grande comoção social pelo fato ocorrido, o que leva de imediato não ao julgamento do fato em si, mas dos motivos pelos quais fora cometido.

Ao praticar o crime, ela acaba sendo colocada pela sociedade como vítima, onde procuram uma explicação plausível para justificar suas atitudes, tendo em vista a sua figura taxada come sensível, acolhedora. Imagem esta trazida durante séculos e que vem mudando com o tempo.

O que se busca é analisar não a criminalidade feminina em si, mas os fatores influentes e a realidade social das praticantes, tendo em vista não apenas crimes de roubo ou tráfico de drogas, cujos índices são mais altos em vista dos crimes de homicídio, que são estes o principal foco. O crime de homicídio praticado por mulheres ainda não é aceito pela sociedade da forma como se aceita quando a prática ocorre pelas mãos do homem, sendo causador de grande revolta e indignação da população.

No decorrer dos séculos, a mulher passou por momentos de tensão relacionados à submissão e à luta pela liberdade, podemos usar como exemplo a imagem de uma grande figura nordestina, “ Maria Bonita”, ao mesmo tempo sensível, amável e violenta. Nota-se com isso que a primeira imagem verificada de uma mulher é se há nela indícios de sensibilidade, se sua aparência aparenta ser materna, acolhedora.

Com o decorrer do tempo, e a conquista da mulher por esse espaço, é notável uma abrangência da mulher no mundo do crime, podendo verificar que a sua trajetória inicia desde a juventude com a formação de gangues, onde muitas das vezes os crimes praticados, dentre eles assassinatos e atos violentos, tinham como finalidade mostrar que elas é quem “mandavam” naquele determinado espaço, a ideia era marcar o território, tendo como base os interesses ligados à droga, auto-afirmação e à busca de liderança.

        Neste sentido, Rosemary de Oliveira Almeida (2001) reforça o que é de interesse neste estudo, que é tratar em especial e de modo interrogativo, de temas relacionados ao crime e à liberdade como parâmetros a serem amplamente refletidos, levando-se em conta não apenas a discussão sobre classes sociais, mas também questões pertinentes às relações de gênero. A liberdade e a justiça, bem como as lutas populares em favor das mulheres, me levam a refletir sobre um projeto maior, que é o projeto político de autonomia e liberdade.

1. 1.1 Problema

O problema a ser pesquisado por intermédio do presente estudo é qual a realidade social das mulheres na prática de crimes.

Quais fatores levaram à prática de tal ato?

Sabendo-se que a emoção é um grande fator para a prática de um crime, pode a mulher ser "imunizada" por se tratar de um sexo-frágil?

A maioria das mulheres fugiram dos padrões dados como universais para o sexo feminino até então conhecido. Além do desgaste de manter família e o casamento, não se enquadraram com os estereótipos de mansidão e fragilidade e, muitas vezes, se deixaram conduzir pelo desejo de emancipação, lutando consciente ou inconscientemente por seus direitos de participação no espaço público e no mundo do trabalho. Assim, revelaram em cada característica tida como oficial, uma certa transgressão aos padrões estabelecidos, tomando um rumo completamente diferente do que se podia observar incialmente.