Criminologia e narratividade

CRIMINOLOGIA E NARRATIVIDADE:

Fazendo ecoar a alteridade

Moysés da Fontoura Pinto Neto*

Alexandre Costi Pandolfo**

Resumo: O artigo argumenta que as raízes da Criminologia, inspiradas por Cesare

Lombroso e Enrico Ferri, estão fixadas na matriz epistemológica positivista, baseada

nas idéias de neutralidade, objetividade e experimentação. Essa metodologia – além

de ter sido útil à criminologia racista latino-americana e aos estados totalitários nas

suas terríveis “experiências” com humanos – perde a toda a compreensão da complexidade

humana, irredutível à dimensão da “objetividade”. Sustentamos que a narratividade,

trabalhada a partir do famoso ensaio de Benjamin, é um método com temporalidade

muito útil para penetrar na riqueza humana, que não pode ser enjaulada na “representação”.

Finalmente, baseado nessas premissas, o paper defende uma nova

aproximação da Criminologia e Literatura.

Palavras-chave: Criminologia. Epistemologia. Alteridade. Narratividade. Literatura.

Abstract: The paper considers that the Criminology roots, inspired by Cesare Lombroso

and Enrico Ferri, are fixed on the positivist epistemological matrix, based on the

ideas of neutrality, objectivity and experimentation. This methodology – besides had

been useful to the racist Latin-American Criminology and the totalitarian states in their

terrible “experiences” with humans – loses all the comprehension of human complexity,

irreducible to the “objectivity” dimension. We point that the narrativity, derived concept

from the famous essay of Benjamin, is a very useful method with temporality to get in

the human richness, which cannot be imprisoned in the “representation”. Finally, based

on these premises, the paper defends a new approach of Criminology and Literature.

Key words: Criminology. Epistemology. Alterity. Narrativity. Literature.

1 As raízes da criminologia: o discurso cientificista

Situados no topos privilegiado da razão, dizemos que a doença da

ciência é o racionalismo. (Ernildo Stein).

É conhecido “ato de fundação” da Criminologia: no contexto do positivismo

de Augusto Comte e seu otimismo de “progresso” de uma sociedade

orgânica em direção ao estágio “positivo” ou “científico” (superação

* Mestre e Especialista em Ciências Criminais (PUCRS). Professor de Criminologia e

Política Criminal da UFRGS. [e-mail].

** Mestrando em Ciências Criminais (PUCRS). Bolsista CAPES.

[e-mail].

Criminologia e narratividade: fazendo ecoar a alteridade I 103

REVISTA NOVATIO IURIS – ano II – nº 3 – julho de 2009

dos estágios “místico” ou “teológico” e o “metafísico”1), Cesare Lombroso,

médico italiano, publica “O Homem Delinqüente” (1878) e funda2 essa

disciplina, contrapondo-o ao saber clássico de ordem metafísica, encampado

por nomes como Beccaria e Carrara.3 É o momento do ápice do

darwinismo, da idolatria aos ideais científicos, da apologia ao empirismo e

à “objetividade”. O sonho que sempre esteve no coração da filosofia – o

de desenhar um mapa que seria o espelho representacional do mundo4 –

ganha novo vigor, desta vez com o instrumento científico. Porém, nas

palavras de Machado de Assis, “Deus te livre, leitor, de uma idéia fixa” já

que a própria origem é fluida; assim como as “reflexões de cérebro enfermo”

sobre a curiosidade a respeito da origem dos séculos para cuja

descrição necessitaria “fixar o relâmpago”.5

É nesse contexto que nasce a Criminologia, empolgada com a evolução

da ciência de seu tempo. Preocupado em definir um objeto empírico,

Lombroso diretamente se direciona ao “homem criminoso” e o qualifica,

de forma darwinista, como um “atávico” no meio social. Enrico Ferri, o

grande divulgador da Scuola Positiva que se contrapõe aos “clássicos” e

aos “ecléticos”, irá suavizar o conteúdo biológico do delinqüente, acrescentando

a influência decisiva do meio social, mas permanecerá com

uma distinção forte entre o normal e o criminoso.

Lombroso e Ferri tinham uma preocupação em comum: soar “científicos”.

Seu método teria de ser predominantemente quantitativo e etiológico,

o objeto claro e definido, as informações objetivas, tudo contrastante

com a base “metafísica” da “Escola Clássica” (de função importante, mas

baseada em ilusões como o livre-arbítrio). A Scuola Positiva estava preocupada

com os fatos. Em termos epistemológicos, portanto, a Criminologia

é edificada nos ideais positivistas clássicos: a separação sujeitoobjeto,