DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL
Por: crisfronchetti • 15/2/2019 • Monografia • 16.210 Palavras (65 Páginas) • 407 Visualizações
FACULDADE MATER DEI
BACHARELADO EM DIREITO
DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL
CRISTIANE FRONCHETTI
PATO BRANCO – PARANÁ
2016
CRISTIANE FRONCHETTI
[pic 1][pic 2]
DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL
Monografia apresentada ao curso de Bacharelando em Direito, da Faculdade Mater Dei como requisito parcial à obtenção de título de Bacharel em Direito.
Orientadora: Professora Ludmila Defaci
PATO BRANCO – PARANÁ
2016
TERMO DE APROVAÇÃO[pic 3][pic 4]
[pic 5][pic 6]
CRISTIANE FRONCHETTI
DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL
Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Mater Dei de Pato Branco, PR, pela seguinte banca examinadora:
___________________________________________________________
Orientadora: Ludmila Defaci
___________________________________________________________
Professor (a) indicado (a):
___________________________________________________________
Professor (a) indicado (a):
Pato Branco, ______ de _________ de 2016.
DEDICATÓRIA[pic 7]
Dedico este trabalho, primeiramente a Deus, por saber de meus pensamentos e conhecer meu coração;
À minha mãe, com quem aprendi, na prática, a importância do afeto;
Ao meu filho Paulo Francisco a quem amo de todo meu coração, que com certeza é o melhor e o maior presente que a vida me deu.
A toda minha família, pelo carinho e incentivo.
Ao Carlos, meu marido, pelo companheirismo, ternura e zelo.
À minha orientadora, professora Ludmila Defaci, pelo apoio, gentileza e atenção na condução deste trabalho.
[pic 8]
"Quando eu era criança e me machucava, minha mãe me beijava dizendo que o beijo ajudaria a sarar. E então, o choro cessava. Cresci e descobri que ela estava certa: amor ainda é o melhor remédio."
Abner Santos
[pic 9]
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 8
CAPÍTULO I
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS: SITUANDO A PESQUISA 9
CAPÍTULO II
ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A FAMÍLIA NO BRASIL 12
2.1 BREVE ANÁLISE DO HISTÓRICO DE FAMÍLIA 12
2.2 CONCEITO DE FAMÍLIA 13
2.3 ESPÉCIES DE FAMÍLIA 14
2.3.1 Matrimonial 15
2.3.2 União estável 15
2.3.3 Família monoparental 16
2.3.4 Família natural, extensa ou ampliada 16
2.3.5 Família parental ou anaparental 17
2.3.6 Família homoafetiva 18
2.3.7 Família substituta 19
2.4 FILIAÇÃO 20
2.4.1 Conceito 20
2.4.2 Presunções de paternidade 21
2.4.3 Estado de filiação: biológica e não biológica 22
2.4.4 Estado de filiação derivado de inseminação artificial homóloga e heteróloga 23
2.4.5 Posse do estado de filho 24
2.5 PODER FAMILIAR 25
2.6 PRINCÍPIOS NO DIREITO DE FAMÍLIA 27
2.6.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 28
2.6.2 Principio da Proteção Absoluta 29
2.6.3 Princípio da Afetividade 30
2.6.4 Princípio da Solidariedade Familiar 31
2.6.5 Princípio da igualdade na filiação 32
2.6.6 Princípio da Paternidade Responsável 33
ASPECTOS GERAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL 35[pic 10]
3.1 CONCEITO 35
3.2 RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL 36
3.3 RESPONSABILIDADE OBJETIVA E RESPONSABILIDADE SUBJETIVA 36
3.4 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA 37
3.4.1 A conduta humana antijurídica 37
3.4.3 Dano 39
3.4.4 Nexo causal 40
3.5 EXCLUDENTES DO NEXO DE CAUSALIDADE 40
3.6.1 Da prova no dano moral 42
3.7 FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL 43
CAPÍTULO IV
O DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO 45
4.2 CARACTERIZAÇÃO DO ABANDONO AFETIVO 45
4.3 A POSSIBILIDADE DE CONDENAR OS PAIS AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO. 47
4.4 PRESCRIÇÃO 49
4.5 POSICIONAMENTO FAVORÁVEL A APLICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL 50
4.6 POSICIONAMENTO DESFAVORÁVEL A APLICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL 53
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